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Leonardo Dias Alvarez de Castro – Acadêmico do 7º semestre do curso de Relações Internacionais da UNAMA

A OMC (Organização Mundial do Comércio) foi criada em Janeiro de 1995 para substituir o GATT (General Agreement on Trade em Tariffs) assinado em 1947, com o intuito de continuar o aprofundamento da globalização e do livre comércio entre os seus 164 membros, o Brasil sendo um dos membros fundadores. Com a estrutura da organização sendo estabelecida para lidar com as várias controversas do comércio internacional entre os seus membros através da sua corte de arbitragem e na implementação de um marco comum para o comércio entre os seus membros.

O Brasil tem uma longa história de atuação dentro da OMC, tanto na defesa de suas políticas econômicas nacionais, quanto no tribunal de arbitragem para exigir que determinados países reduzissem as suas barreiras comerciais para produtos Brasileiros. Tanto é que o Brasil tem um número elevado de casos que já foram levados a corte de arbitragem no qual ele conseguiu pareceres favoráveis, contra vários países com economias bem mais avançadas.

Entre os casos mais famosos onde o Brasil foi bem-sucedido em seus pleitos incluem um caso contra a União Europeia em 2007, o Brasil conseguiu junto com a Tailândia e Austrália, que a União Europeia diminuísse os subsídios que era dado as suas exportações de açúcar. Em outro caso a OMC autorizou o Brasil a implementar tarifas retaliatórias contra os EUA devido a subsídios indevidos aos seus produtores de algodão.

Pode se dizer que o Brasil se beneficiou bastante com a sua participação dentro da OMC. Pois o país não só conseguiu colocar um brasileiro como diretor-geral da organização, o diplomata Roberto Azevedo, como conseguiu aumentar a sua participação nas exportações mundiais de 0,99% em 1980 para 1,4% em 2011. Parte deste aumento pode ser explicado através das reduções das barreiras comerciais para os produtos Brasileiros que ocorreram devido às ações  brasileiras dentro da instituição.

A atuação brasileira dentro de organizações multilaterais como a OMC pode ser observada dentro dos pensamentos da escola do Neoliberalismo das Relações Internacionais. Através da interdependência complexa e dos conceitos de vulnerabilidade e sensibilidade estabelecidos por Joseph Nye e Robert Keohane.

A interdependência pode ser vista como uma forma de cooperação recíproca entre os estados e demais atores internacionais que compartilham os mesmos valores e que estão interligados por regras estabelecidas por instituições que orientam as relações entre os vários atores. Mas esta cooperação recíproca continua sendo fundamentada na busca pelo poder e nos interesses e objetivos pessoais dos atores internacionais. A sensibilidade refere-se ao grau de exposição que determinados setores internos podem ter em relação a um possível evento internacional. E as vulnerabilidades são as capacidades que um ator internacional possui para conseguir enfrentar possíveis mudanças no cenário internacional.

Tendo estes conceitos em mente, fica possível ver como são úteis para países mais periféricos, a sua participação em organizações multilaterais como a OMC. Pois para países

com capacidades nacionais que são insuficientes para agir de forma individual, as organizações internacionais se apresentam como uma oportunidade de agirem de forma assimétrica com os países mais fortes. Em um sistema internacional pautado em regras e dependente da cooperação entre os atores, ter organizações que são capazes de influenciar as decisões dos atores internacionais, são fundamentais para aumentar o poder de barganha dos países mais periféricos. E como foi mostrado, o Brasil consegue utilizar estas organizações para o seu próprio benefício de forma exemplar.

Referências:

Deutsche Welle. Brasil é um dos mais ativos na OMC e ampliou mercados em 20 anos. Disponível em:

https://www.dw.com/pt-br/brasil-%C3%A9-um-dos-mais-ativos-na-omc-e-ampliou-

mercados-em-20-anos/a-17573895;Acesso em: 17 de Abril de 2019

Itamaraty. Organização Mundial do Comércio.

Disponível em:

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/diplomacia-economica-comercial-e-

financeira/132-organizacao-mundial-do-comercio-omc; Acesso em: 17 de Abril de 2019

Rodrigues, Noeli. Teoria da interdependência: os conceitos de sensibilidade e vulnerabilidade nas Organizações Internacionais. Curitiba: UFPR, 2016

http://www.humanas.ufpr.br/portal/conjunturaglobal/files/2015/01/Teoria-da-

Interdepend%C3%AAncia-Os-conceitos-de-sensibilidade-e-vulnerabilidade-nas-

organiza%C3%A7%C3%B5es-internacionais.pdf