As relações internacionais foram fundamentadas com o advento da Paz de Westfália em 1648, acordo que determinou o estado moderno, intitulando os Estados como soberanos, dominantes e principais atores das relações internacionais. Entretanto, com o passar do tempo, novos acontecimentos e fenômenos foram surgindo e modificando a ordem internacional, até então instaurada.
No final do século XX, o fim da Guerra Fria marcou profundamente esse processo transitório, com o aparecimento de novos atores influentes no sistema internacional, a chegada da globalização e com o aumento das práticas de concertação.
Sendo assim, Joseph Nye e Robert Keohane são os autores que se destacam nessa nova vertente neoliberal das Relações Internacionais (RI), que a partir da década de 80 do século passado veio se fortalecendo. Em Power and Interdependence (1977) os autores afirmam que mais importante do que a busca incessante pelo poder é a cooperação, para que ganhos mútuos sejam obtidos.
Desse modo, em razão da multiplicidade de temas da agenda internacional, os Estados acabam dependendo uns sobre os outros, no caso, Nye e Keohane aprimoram para a interdependência complexa, estabelecendo a ideia de que, por meio das ligações de estratégias, das relações transnacionais e transgovernamentais, da formação de agenda e dentre outros, consolida-se, desta maneira, o melhor caminho para a realização das relações internacionais. Em adição, ambos também dizem que dizem que a cooperação é possível e necessária, mesmo no sistema anárquico.
Além disso, James Rosenau, outro teórico neolibera, também adverte a respeito da cooperação nas RIs. Para o autor, a globalização foi o principal fenômeno que desencadeou esses novos modos de organizar o sistema internacional (The Study of World Politics, 2006).
Como supramencionado, a cooperação pressupõe inúmeras atividades que buscam conjugar interesses e obter resultados mútuos, dentre elas a Paradiplomacia se sobressai. William Rocha explica em sua tese: “Para”, do grego, significa “semelhança” e Diplomacia corresponde à uma agenda de realização de determinados interesses (ROCHA, 2013)
Ademais, a Paradiplomacia é paralela ao Estado Central, ela concentra sua efetivação por meio de atores subnacionais, como municípios. Nesse sentido, a realização da Paradiplomacia tem inúmeros objetivos, podendo ser econômico, auxílio financeiro, assistência técnica, ajuda humanitária, cooperação em ciência e tecnologia, entre outros.
O conceito de Paradiplomacia é recente, tendo maior popularidade a partir dos anos 90, porém, no Brasil, especificamente na Amazônia, esse tipo de relação teve início bem mais cedo, não do modo moderno de Paradiplomacia, mas a respeito da sua internacionalização. Todavia, com o passar do tempo, a região amazônica se destacou nessa cooperação descentralizada a partir da abertura política econômica liberal brasileira. Em virtude de inúmeros fatores, como: abundância de recursos naturais riquíssimos, baixa densidade populacional, problemáticas de infraestrutura e desenvolvimento – marcados pelo processo de colonização e negligência por parte do governo central – e dificuldade no controle fiscal.
Surgiu, então, a necessidade dos estados federados e municípios da região mobilizarem suas estruturas a fim de atenuar e mitigar essas conjunturas, e as atividades paradiplomáticas foram e são um dos meios para as negociações com entes externos, objetivando a melhoria da região e, ainda, promover a Amazônia internacionalmente, no sentido de mostrar a importância e o cuidado que é extremamente necessário.
Dentro dessas atividades é importante destacar a ação de consulados na região amazônica, estes que são representações de seus países em um outro Estado e que objetivam, principalmente, prestar ajuda aos seus cidadãos no país estrangeiro e estimular o desenvolvimento das relações comerciais, econômicas e culturais entre as regiões dos entes envolvidos.
A atuação de cônsules da Amazônia é de suma importância, pois estando na própria região, mantendo contato direto com as necessidades aqui presentes, fazem com que essa cooperação e ligação seja mais rápida e mais efetiva, já que as aproximações de interesses serão atendidas com uma maior consciência.
Assim sendo, o exercício paradiplomático, onde os atores subnacionais dos Estados procuram promover ligações internacionais a fim de realizar a cooperação que resulta no benefício mútuo, é destacado na Amazônia, por meio da aproximação dos atores subnacionais com consulados, consolidando assim parcerias que promovem vantagens para todos.
Referências:
MOREIRA, Paula. Governos Subnacionais Amazônicos: Novos Padrões de Relacionamento na Conjuntura Internacional Contemporânea. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, vol. 35, n.1, p. 105-137, janeiro/junho. 2013.
PATRIOTA, Antonio. Manual do Serviço Consular e Jurídico. Boletim de Serviço n°149, agosto. 2010.
ROCHA, William. RELAÇÕES INTERNACIONAIS EM CIDADES AMAZÔNICAS: atuação e inserção Internacional de Belém e Manaus (1997-2012). 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos
Amazônicos, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Belém, 2013.
ROCHA, William. Paradiplomacia, desenvolvimento e integração regional de ci-
dades amazônicas: desafios e especificidades do estado do Pará. In:Anais do 3 Encontro Nacional ABRI 2011, São Paulo, v. 3, 2011.
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