Juliany de Lima Vidal – acadêmica do 1° semestre de Relações Internacionais da Unama

A agricultura familiar é um modelo produtivo que se caracteriza pela produção em pequena escala e é formada principalmente por pequenos produtores rurais e comunidades tradicionais que possuem na terra sua principal fonte de renda e subsistência, contendo na terra uma intrínseca relação de moradia e local de trabalho. A Lei 11.326 de 2006, surgiu para definir critérios específicos para a identificação dos agricultores familiares: eles precisam ser os próprios gestores de sua propriedade, que deve ter tamanho menor ou igual a quatro módulos fiscais e utilizar mão de obra da própria família, além da maior parte de sua renda estar diretamente vinculada a esse empreendimento.

A presença da agricultura familiar é expressiva no contexto social do Brasil. Segundo dados do Censo Agropecuário (IBGE, 2017), 77% dos estabelecimentos agrícolas verificados no Brasil pertencem à agricultura familiar e 67% das pessoas que trabalham no meio rural fazem parte da agricultura familiar. Sendo assim, é perceptível a relevância desse modelo na geração de trabalho e renda para milhões de indivíduos, constituindo-se como um notável fator social.

Além da questão econômica, destaca-se também a atuação da agricultura familiar para a preservação do meio ambiente. De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), grandes faixas da floresta amazônica são desmatadas para dar lugar a agricultura comercial e a pecuária intensiva, sistemas de produção de larga escala cujo objetivo é atender altas demandas. Nesse contexto, pelo fato de a agricultura familiar utilizar métodos de plantio e manejo do solo que garantem maior sustentabilidade que a agricultura comercial, o IPAM busca implementar projetos que corroborem com a consolidação desta forma produtiva principalmente nas regiões do Xingu e da Transamazônica.

Além do cenário brasileiro, também é percebida a importância da agricultura familiar no panorama internacional. Ela faz parte da base econômica e cultural de diversos países: de acordo com a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), agência das Nações Unidas, a agricultura familiar é responsável por um terço da comida global e ainda contribui com a sustentabilidade, a preservação dos ecossistemas e o fornecimento de alimentos nutritivos para a manutenção de uma dieta equilibrada.

Ademais, a agricultura familiar constitui um meio essencial para combater a fome e buscar por segurança alimentar (MARCHETTI e MARQUES, 2021). Em virtude disso, tal temática é recorrente nas discussões de organizações internacionais como a ONU, que promovem planos de ação para dar visibilidade e incentivar esse modelo, a exemplo da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar, compreendida entre os anos de 2019 e 2028, que também está alinhado com o Objetivo número 2 de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, cuja meta é a erradicação da fome.

No entanto, na contramão dos esforços globais, o que se percebe no Brasil atual são as diminuições das políticas públicas para agricultura familiar. Isso se deu sobretudo a partir de 2016, com a redução de financiamento de recursos para programas sociais de combate à fome (LUIZ e MILANI, 2022). Como consequência, em 2022 o Brasil voltou para o Mapa da Fome da ONU, posição essa que havia sido superada em 2014. É imprescindível, portanto, que haja a recolocação de políticas públicas eficazes para garantir segurança alimentar aos indivíduos.

Diante do exposto, torna-se claro o papel da agricultura familiar e sua importância para a qualidade de vida da população global, uma vez que engloba esferas sociais, econômicas, políticas e ambientais. O reconhecimento internacional desses valores e o trabalho realizado para impulsioná-los eleva a questão a outro patamar, uma vez que mostra que os agricultores familiares conquistaram espaço além de suas comunidades locais, mas também no mundo.

Referências

Agricultura Familiar. IPAM Amazônia. Disponível em: https://ipam.org.br/cartilhas-ipam/agricultura-familiar/#:~:text=A%20produ%C3%A7%C3%A3o%20familiar%20responde%20por,investimento%20nesse%20setor%20da%20produ%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 21 abr. 2023.

ASBRAER. Quem produz os alimentos que chegam à mesa dos brasileiros? Disponível em: http://www.asbraer.org.br/index.php/rede-de-noticias/item/3510-quem-produz-os-alimentos-que-chegam-a-mesa-do-brasileiro#:~:text=Quando%20se%20consideram%20alimentos%20consumidos,%2C%20milho%2C%20leite%2C%20batata. Acesso em: 22 abr. 2023.

GOVBR. Agricultura familiar. Ministério da Agricultura e Pecuária. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/mda/agricultura-familiar-1. Acesso em: 22 abr. 2023.

LUIZ, Juliana Ramos; MILANI, Carlos R. S. Política Externa Brasileira e Agricultura Familiar: Processos de Internacionalização através da Análise de ‘Fóruns e Arenas’. SciELO, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cint/a/m4xwxzVQGBxcKX3sbMzN7Kn/abstract/?lang=pt. Acesso em: 21 abr. 2023.

MARCHETTI, Fábio Frattini; MARQUES, Paulo Eduardo Moruzzi. Década da Agricultura Familiar: reconhecimento crescente de suas múltiplas funções. Jornal da USP, 2021. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/decada-da-agricultura-familiar-reconhecimento-crescente-de-suas-multiplas-funcoes/#:~:text=A%20aprova%C3%A7%C3%A3o%20da%20D%C3%A9cada%20da,do%20Desenvolvimento%20Sustent%C3%A1vel%20(ODS). Acesso em: 21 abr. 2023.

Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação: Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar. FAO no Brasil. Disponível em: https://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/pt/c/1190270/. Acesso em: 21 abr. 2023. Pequenos agricultores familiares produzem mais de um terço dos alimentos do mundo. Nações Unidas. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/125880-pequenos-agricultores-familiares-produzem-mais-de-um-ter%C3%A7o-dos-alimentos-no-mundo#:~:text=Dados%20%2D%20As%20estimativas%20atualizadas%20s%C3%A3o,mundo%20em%20termos%20de%20valor. Acesso em: 22 abr 2023.