Lana Borges – 5° semestre acadêmica de Relações Internacionais

Diante da urgência das mudanças climáticas e o risco que elas representam para o planeta e para a própria humanidade, tem-se promovido diversos acordos internacionais, conferências, resoluções e tratados  para lidar com o problema ambiental, o qual não pode ser resolvido apenas de maneira local, demandando, portanto, grande cooperação internacional. Porém, mesmo com todos os dados científicos e alertas de destruição iminente e irreversíveis, as lideranças mundiais continuam sem dar as respostas e soluções necessárias. A pergunta é: por que ainda não conseguimos avançar de maneira significativa no combate às mudanças climáticas?

O Protocolo de Kyoto, aprovado em 1997, foi o primeiro grande tratado entre os países para conter o avanço do aquecimento global. Ele previa, dentre outras medidas, a criação dos mercados de carbono, e determinava que quase 40 países desenvolvidos reduzissem suas emissões de gases de efeito estufa. No entanto, houve alguns detalhes que fizeram com que ele não tivesse o sucesso esperado. Um deles era que as nações emergentes eram isentas, naquele momento, da obrigação de reduzir a emissão de poluentes. Por conta disso, alguns dos maiores emissores, como a China, não foram obrigados a reduzir suas emissões, o que abriu prerrogativa para países imperialistas, como os Estados Unidos, de se eximir de tomar atitudes sobre o tema, sob o pretexto de que essas medidas prejudicariam sua economia (CAMPBELL, WYN, 2010). 

Desde então, tem-se criado diversos espaços internacionais de discussão e deliberação de propostas e meios para tentar frear o aumento da temperatura mundial. Nesse sentido, temos visto a criação das Conferências das Partes (COP), do Acordo de Paris, da Agenda 2030 com seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e das empresas ESG (environmental, social, governance), numa tentativa de transformar o sistema capitalista em algo sustentável, e evitar uma catástrofe ambiental irreversível. No entanto, sabe-se que o problema ambiental está ligado não somente aos gases de efeito estufa, mas também ao esgotamento do solo, poluição dos rios por químicos, lixo, agrotóxicos e esgotamento hídrico. 

Nessa perspectiva, o mercado de carbono e as medidas ESG se tornaram grandes aliados do mundo corporativo para transparecer uma imagem de responsabilidade social e ambiental para os consumidores. O mercado de carbono é um mecanismo que prevê a compra e venda de créditos de carbono entre países e empresas, partindo-se do pressuposto que cada país tenha um limite de toneladas de carbono a serem emitidas para a atmosfera, que podem ser compensadas financeiramente caso emitam menor quantidade que o permitido, a qual será paga exatamente por aqueles que emitirem mais gás do que o limite estabelecido. Os principais fundos deste mercado são o Forest Carbon Partnership Facility (Banco Mundial) e o Fundo Amazônia (Governo Brasileiro) (IPAM). As ESG’s, por sua vez, surgiram a partir de 2004, com o objetivo de persuadir o mercado financeiro com relação aos investimentos sustentáveis, avaliando o impacto da implantação destas políticas de sustentabilidade nos lucros das empresas (EXAME, 2022). 

Neste sentido, podemos trazer o exemplo da Companhia Vale, que é uma empresa nacional, criada pelo governo Vargas em 1942, e privatizada por Fernando Henrique Cardoso, em 1997, que hoje tem capital aberto, chegando a atingir valor de mercado em R$300 Bilhões, com lucro líquido de R$5,75 bilhões, e que está presente em cerca de 30 países. Ela foi responsável por grandes crimes ambientais, como as tragédias de Brumadinho e Mariana, além de impactar gravemente a vida das comunidades onde ela se instala, dispersando metais pesados, mudanças no solo, contaminação hídrica, desmatando e causando erosões (FERNANDES, SUDRÉ, PINA, 2019). No entanto, a empresa é uma referência na implementação de ESG’s, uma vez que faz investimentos em desenvolvimento social através da Fundação Vale. 

Algo que também tem frustrado muitas pessoas ao redor do mundo é a falta de compromissos eficazes e ações mais enfáticas para a implementação dos objetivos do acordo de Paris, o estabelecimento de metas e valores para acabar de vez com a emissão de gás carbônico na atmosfera e a promoção da transição energética que necessitamos. Neste sentido, vimos que a COP 27 foi um fracasso em relação ao que se esperava dela, deixando de nomear os países do centro capitalista como pagadores da conta do Fundo de Perdas e Danos, por exemplo, que deveriam assumir sua responsabilidade pela maior emissão histórica e impacto ambiental que tiveram no mundo (MELLO, MENDES, 2022). 

Segundo V. I. Lênin, principal liderança da Revolução Russa e teórico Marxista das Relações Internacionais, o sistema Capitalista se baseia no consumo, lucro e exploração das forças de trabalho. Além disso, é um sistema em expansão, que promove produção ilimitada e que necessita, para isso, de novos mercados consumidores e fornecedores de matéria prima (FERNANDES, 2017). Karl Marx explica que a contradição entre riqueza e valor, junto do processo de acumulação desenfreada, associado à ideia de infinitude de bens naturais, provoca constantes perturbações ecológicas e, na busca incessante pelo lucro, o sistema perturba os processos ecológicos, gerando as crises ambientais ( FOSTER, CLARK, 2020 ). 

Por conta dessas contradições, diversos autores e acadêmicos Brasileiros, como Luiz Marques, em seu livro “Capitalismo e Colapso Ambiental”, trazem a tona a incômoda constatação de que é impossível ter sustentabilidade dentro do sistema capitalista, uma vez que ele é, intrinsecamente, exploratório, tanto da natureza, quando da classe trabalhadora.

É por isso que não conseguimos avançar no combate ao aquecimento global. Estamos inseridos em um sistema em que tudo deve ser lucrativo, em que o bem estar da população em geral é sacrificado em nome do “progresso”, mesmo que os frutos desse sacrifício sejam usufruídos apenas por uma pequena parcela da população. Logo, os países do centro capitalista e as grandes corporações não vão, jamais, sacrificar o lucro em nome de um ideal de mundo melhor e mais justo para todos, até mesmo porque os tomadores de decisão e as grandes lideranças mundiais são parte do seleto grupo que ainda está protegido desses efeitos catastróficos, causados pelas mudanças climáticas e, pelo que temos visto na história, essas pessoas não abandonam privilégios de forma voluntária.

REFERÊNCIAS 

MARX, K.; ENGELS, F. Collected Works. v.4. New York: International Publishers, 1975. Collected Works. v.37. London: Lawrence & Wishart, 2010b

CAMPBELL, Robert. Wynn, Gerard. “China critica países que desejam “matar” o Protocolo de Kyoto”. Exame. 2010. Disponivel em: <https://exame.com/mundo/china-critica-paises-que-desejam-matar-o-protocolo-de-kyoto/ >

RETTMANN, Ricardo. “O que é e como funciona o mercado de carbono?”. IPAM Amazoniahttps://ipam.org.br/cartilhas-ipam/o-que-e-e-como-funciona-o-mercado-de-carbono/

 O que é ESG, a sigla que virou sinônimo de sustentabilidade. EXAME 2022. Disponivel em: <https://exame.com/esg/o-que-e-esg-a-sigla-que-virou-sinonimo-de-sustentabilidade/> 

FERNANDES, Leonardo ; SUDRÉ Lu ; PINA, Rute. Histórico de violações da Vale vai muito além de Mariana e Brumadinho. 2019. <https://www.brasildefato.com.br/2019/01/29/historico-de-violacoes-da-vale-vai-muito-alem-de-mariana-e-brumadinho >

FOSTER, JOHN. BELLAMY, CLARK, BRET. in: Crítica Marxista, n.50, p.171-191, 2020 https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/dossie2021_03_19_16_44_59.pdf

FERNANDES, Marcelo Pereira. O capitalismo como sistema expansivo: a controvérsia entre Lênin e os populistas OIKOS | Rio de Janeiro | Volume 16, n. 1 • 2017 | http://www.revistaoikos.org | pgs 06-14 https://periodicos.furg.br/remea/article/download/2836/1612/7913#:~:text=Os%20principais%20empecilhos%20relacionados%20%C3%A0,ao%20modo%20de%20produ%C3%A7%C3%A3o%20capitalista. 

MALM, Andreas ; MEALY, Dominic. Só um leninismo ecológico pode vencer a crise climática. Jacobin, 20 de out. de 2020. Disponível em <https://jacobin.com.br/2020/10/so-um-leninismo-ecologico-pode-vencer-a-crise-climatica/&gt;

MARQUES, Luiz. Capitalismo e colapso ambiental. Editora da Unicamp, 2018.