Keity Silva de Oliveira (acadêmica do 5º semestre de RI da UNAMA)

A Amazônia é considerada o principal berço da biodiversidade do planeta pelo seu conjunto de ecossistemas que abrangem a Floresta Amazônica e a Bacia Amazônica e constitui um espaço de coletivos diversos e perspectivas amplas entre os diferentes povos dos países que compartilham o bioma.

Nessa perspectiva, durante os últimos anos com o estudo aprofundado da região e as tentativas governamentais de projetos de desenvolvimento nacionais e regionais na mesma, houve a necessidade de criação de determinadas conceituações para explicar partes da Amazônia. As derivações do bioma possibilitaram a compreensão de que para além de limites territoriais geográficos, há uma variação sociopolítica que une os povos da região na construção de suas identidades coletivas como amazônidas.

Um dos principais conceitos que surgiram para denominar partes da região é o de Amazônia Legal, instituído pelo governo brasileiro como forma de planejar e promover o desenvolvimento econômico e social dos estados que compõem a Amazônia, que historicamente, compartilham os mesmos desafios econômicos, políticos e sociais ((O)ECO, 2014). Através de análises estruturais e conjunturais, percebeu-se que os limites territoriais desses estados têm um viés sociopolítico e não geográfico, ou seja, não são definidos pelo bioma Amazônia, mas sim, pelas necessidades de desenvolvimento identificadas na região.

A criação deste foi feita pela necessidade de integração de uma região considerada pouco povoada e desenvolvida e assim se criou, através da Lei 1.806, de 06 de janeiro de 1953, a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), hoje já extinta que resultou na anexação à Amazônia Brasileira, os estados do Maranhão, Goiás e Mato Grosso. Em 1966, a SPVEA foi substituída pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), órgão responsável pela coordenação e supervisionamento de programas e planos de outros órgãos federais ((O)ECO, 2014).

Ao longo dos anos, os limites da Amazônia Legal foram estendidos várias vezes em consequência de mudanças na divisão política do país. Sua forma atual foi definida pela Constituição de 1988, que incluiu Tocantins, Roraima e Amapá e está atualmente sob responsabilidade de uma nova versão da SUDAM e vinculada ao Ministério de Integração Nacional. A Amazônia Legal hoje, corresponde a uma área de 5.217.423 km², representando 61% do território nacional. Ela abriga todo o bioma Amazônico, além de conter 20% do bioma Cerrado e parte do Pantanal mato-grossense.

A campanha para integrar a região à economia nacional, entretanto, impactou de diversas formas a floresta e os povos que ali vivem, consequências que ainda são sentidas e combatidas. A região, durante os últimos anos, vem passado por um longo processo de degradação graças à exploração predatória e ilegal de sua biodiversidade, além de outras atividades de cunho exploratório como a expansão da agropecuária, modelo de produção que requer grandes extensões de terra, os projetos de grandes multinacionais que avançam pelos rios, na forma de grandes hidrelétricas, e pelas províncias minerais, a forma de garimpo legal e ilegal.

A região amazônica é um retrato categórico da história imposição e vigência de projetos e modelos de desenvolvimento que não romperam com o colonialismo (externo e interno), no qual grupos dominantes do país assumem um papel estratégico na condição da subjugação ao Sul Global (SANTOS & CORREÂ, 2022). A relação sociedade-natureza, que Kenneth Boulding denomina de economia de fronteira, foi a responsável por caracterizar toda a formação latino-americana, incluindo a Amazônia, o que gerou as tentativas do governo brasileiro em incorporar a região na economia nacional através da exploração dos recursos naturais do bioma. (BECKER, 2005).

Outro conceito chave para entender a região é o de Pan-Amazônia, definição que envolve todos os países que têm a floresta amazônica em seu território. Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Bolívia, as Guianas e o Suriname, além do Brasil. Esse conceito surgiu através do entendimento de que os povos amazônidas enfrentam os mesmos problemas de vivências e sobrevivências na floresta tropical que compartilham.

Os países da Pan-Amazônia sofrem com atividades exploratórias em seus territórios por uma série de interesses econômicos do modelo capitalista predatório. Nesse sentido, os movimentos sociais se apropriaram desse conceito para simbolizar a luta desses povos contra a degradação e destruição da natureza, caracterizando o conceito como a construção de uma identidade para a luta coletiva dessas comunidades.

Os povos étnicos que se encontram agrupados nos países da Pan-Amazônia, possuem uma troca cultural muito grande, indo além de uma fronteira política e nacional e exercendo um internacionalismo entre seus movimentos sociais. Através do exercício de meios diplomáticos entre os povos tradicionais, eles buscam a força social necessária para expor suas demandas e pautas no âmbito internacional e doméstico, almejando uma integração regional.

Logo, observa-se a união dos povos para buscar participação e emancipação em espaços de articulação internacional como o Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA) que teve sua primeira edição em 2002, em Belém do Pará (Brasil) e seu surgimento se deu pela organização dos povos da região para criar um fórum em que suas vozes pudessem ser ouvidas, promovendo um diálogo sobre suas lutas e demandas com outros movimentos ao redor do mundo.

Portanto, o crescente estudo sobre a região amazônica possibilitou a criação de conceitos que englobassem as partes dos diferentes países que compõem o bioma e chamassem a atenção para as amplas territorialidades históricas que permeiam as comunidades amazônidas. Não somente um bioma de dimensão geográfica e estratégica, a Amazônia é o lar de um vasto ecossistema global e de diversos povos que têm a floresta como sua terra ancestral e necessitam protege-la das tentativas de exploração de um sistema colonial ainda vigente. Esses conceitos permitiram pensar uma nova governança para a região amazônica com a protagonização dos grupos sociais que ali vivem, através da articulação e luta contínua para garantir a emancipação de seu território e suas vidas.

Diante da temática exposta, recomendamos dois documentários, o primeiro se chama “Amazônia Selvagem: Berço da vida” (2020), produzido pelo National Geographic e que apresenta as mais variadas espécies que habitam a Amazônia. A produção também mostra a interação entre os animais e a luta por sobrevivência em meio às queimadas, mudanças climáticas e desrespeitos ocasionados por ações humanas. O documentário está disponível no Youtube e pode ser visualizado pelo link a seguir:

 < https://www.youtube.com/watch?v=aWnglSRmilc&ab_channel=PlanetaNarrado >

O segundo se chama “A carta” (2022) e é baseado na encíclica “Laudato Si” do Papa Francisco sobre o cuidado da Casa Comum. A produção aborda o poder da humanidade para deter a crise ecológica. Os protagonistas são um indígena da Amazônia, um refugiado do Senegal, uma jovem ativista indiana e dois cientistas estadunidenses. É uma obra para afirmar o protagonismo de lideranças indígenas na proteção das florestas e lembrar a importância de ouvir o que as pessoas das ‘periferias’ têm a dizer. O longa está disponível para ser assistido no Youtube, através do link a seguir:

< https://www.youtube.com/watch?v=Rps9bs85BII&ab_channel=YouTubeOriginals >

Recomendamos também a leitura da obra “As veias abertas da América Latina” do escritor e jornalista uruguaio Eduardo Galeano que narra a história de exploração do continente latino americano que dessangra suas riquezas desde o século 15 até o período atual. Uma investigação jornalística profunda, que une dados históricos com antropologia, mitos, realidades e sabedoria popular e que mostra a histórica subalternização do continente e de suas populações. O livro está disponível para compra no site da Amazon, através do link a seguir:

< https://www.amazon.com.br/As-Veias-Abertas-Am%C3%A9rica-Latina/dp/8525420697 >

Por fim, destacamos o trabalho feito pelo Greenpeace Brasil, que se constitui como uma organização não governamental de ambiente, com mais de 30 anos de luta em defesa do meio ambiente. É presente no país desde 1992 com a atuação de ativistas que denunciam e confrontam governos, empresas e projetos que incentivam a destruição da Amazônia e ameaçam o clima global.

Para mais informações, acesse:

Site: < https://www.greenpeace.org/brasil/>

Instagram: < https://www.instagram.com/greenpeacebrasil/>

Facebook: < https://www.facebook.com/GreenpeaceBrasil/ >

Twitter: < https://twitter.com/greenpeacebr >

REFERÊNCIAS

BECKER, Bertha. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados 19 (53). 2005. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/ea/a/54s4tSXRLqzF3KgB7qRTWdg/?format=pdf&lang=pt > Acesso em: 26 de março de 2023.

O que é a Amazônia Legal. Dicionário Ambiental. ((o))eco. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: < https://oeco.org.br/dicionario-ambiental/28783-o-que-e-a-amazonia-legal/ > Acesso em: 26 de março de 2023.

SANTOS, Cynara Fernanda Aquino dos; CORRÊA, Sérgio Roberto Moraes. Estudos decoloniais: pedagogias outras no contexto rural-ribeirinho amazônico. Retratos da Escola, v. 16, n. 36, p. 1051-1071, 2022. Disponível em: < https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1629 > Acesso em: 26 de março de 2023.