Ana Mel Grimath – acadêmica do 5° semestre de Relações Internacionais

O Tratado nuclear de New Start é consequência da Segunda Guerra Mundial e principalmente da Guerra Fria, onde Estados Unidos e URSS enfrentaram uma guerra armamentista a fim de conquistar a hegemonia global e manter a sua posição de poder no Sistema Internacional. Os dois Estados sabiam do perigo que uma guerra com a utilização de armas nucleares causariam no mundo. Sendo assim, em 2010, anos após o fim oficial da Guerra Fria, foi criado o Tratado nuclear de New Start, acordo entre os EUA e a Rússia, tendo como objetivo impor limites a quantidade de armas nucleares de alcance intercontinental que cada país poderia ter. O acordo foi ratificado em 2011, no governo de Barack Obama e Dmitri Medvedev, e estendido até 2026 no governo de Joe Biden.

O Tratado previa o cumprimento dos limites impostos até 2018, dando flexibilidade para ambos os Estados de determinar por si só a estrutura de suas forças sujeitas aos limites centrais. Além disso, a transparência também era um ponto crucial e demarcado no acordo, feita por meio de inspeções nos locais de armazenamento das armas 18 vezes ao ano. (Governo dos Estados Unidos, 2023)

Entretanto, no dia 21 de Fevereiro de 2023 o Tratado tomou um novo rumo, pois Vladimir Putin anunciou a suspensão da participação da Rússia no acordo (Estadão, 2023). A decisão de Putin foi tomada devido às condições atuais da Guerra entre a Rússia e Ucrânia;, nas palavras do presidente: “sou forçado a anunciar hoje que a Rússia está suspendendo a sua participação no Tratado de Redução de Armas Estratégicas” (G1, 2023).

O anúncio de Putin foi feito durante seu discurso na Assembleia Federal, no dia seguinte a Duma de Estado da Federação Russa e ao encontro do Conselho da Federação Russa, que se reuniram para adotar um pacote de projetos de leis instruídos pelo Presidente. A primeira decisão da sessão foi a suspensão do país no acordo, a lei foi aprovada por unanimidade e entrará em vigor a partir da assinatura de Putin. O vice-presidente do Comitê de Ecologia da Duma do Estado, Vladimir Burmakov, disse: “Esse é um dos pontos-chave da mensagem do presidente. E a Duma do Estado imediatamente implementou esse ponto. Para nós, trata-se de garantir a segurança, garantir a soberania e a independência do país” (AIF Gazeta, 2023).

A partir do ponto de vista da Teoria dos Jogos de Dois Níveis desenvolvida por Robert Putnam é possível enxergar o objetivo, a motivação e as implicações da decisão de Vladimir Putin em suspender a Rússia do acordo. A teoria explica que o âmbito doméstico e o externo estão interligados e todas as decisões tomadas pelos representantes de ambos os níveis são influenciadas uma pela outra. Além disso, o autor fala que recursos do nível doméstico são utilizados para as decisões tomadas no nível internacional e vice e versa para então alcançar o maior número de “win-sets”, conjunto de vitórias.

Sendo assim, entende-se que Putin, ao anunciar sua decisão à Assembleia Federal e logo após tornar isso uma lei votada unanimemente na Duma de Estado, utiliza de meios internos para legitimar sua decisão e ratificar a negociação feita internacionalmente. Assim, Putin garante seu conjunto de vitórias. 

Tal atitude coloca a Rússia em uma posição estratégica diante dos Estados Unidos e dos países da Otan, já que, se aquele permanecer obedecendo o acordo, nas palavras do vice-presidente do Comitê de Ecologia, “eles serão os únicos culpados na próxima escalada de crescimento da tensão” (AIF Gazeta, 2023), mas se tentarem algum tipo de conversa para o fim da guerra, a Rússia imporá suas condições.

REFERÊNCIAS

Governo dos Estados Unidos. New START Treaty. 2023. Disponível em: <New START Treaty – United States Department of State> 

O que é o Tratado nuclear New Start e o impacto da decisão da Rússia. Estadão, 2023. Disponível em: <O que é o tratado nuclear New Start e o impacto da decisão da Rússia – Estadão (estadao.com.br)> 

PUTNAM, Robert D.. Diplomacia e política doméstica: a lógica dos jogos de dois níveis. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, 2010. Disponível em: SciELO – Brasil – Diplomacia e política doméstica: a lógica dos jogos de dois níveis Diplomacia e política doméstica: a lógica dos jogos de dois níveis

PUTIN suspende acordo nuclear com EUA: entenda o que é o Tratado New Start. G1, 2023. Disponível em: <Putin suspende acordo nuclear com os EUA; entenda o que é o tratado New START | Mundo | G1 (globo.com)> 

SOKIRKO, Vitor. Como o mundo mudará após a suspensão da adesão da Rússia ao Tratado START. AIF Gazeta, 2023. Disponível em: <Solitário nuclear. Como o mundo mudará após a suspensão da adesão da Rússia ao Tratado START | No mundo | Política | Argumentos e Fatos (aif.ru)>