Larissa Schoemberger

Internacionalista da Amazônia

Muitas pessoas conhecem como funcionam as forças armadas brasileiras, principalmente o Exército que das três forças é a  mais comum e conhecida pelo resto dos brasileiros. Contudo, provavelmente muitas pessoas não têm tanto conhecimento sobre a Marinha e, principalmente, sobre a Aeronáutica, fora o fato de integrarem as forças armadas. Um fato interessante que, poucos devem imaginar, a Aeronáutica não surgiu no Brasil para ser uma nova força correlacionada ao Exército e à Marinha, mas seguindo a visão do teórico Douhet, ela seria responsável tanto pelas competências da aviação militar como da civil (ROSA; JASPER, 2018).

Diferentemente de outros países que separariam as responsabilidades da aviação militar da civil, o Brasil criou uma secretaria de Estado em 1941 através do Decreto-Lei nº 2.961, o Ministério da Aeronáutica (MAER), onde foram centralizadas todas as atividades relacionadas à aviação no Brasil (id). Atualmente a Força Aérea trabalha com a “Força Aérea 100” que é um plano estratégico desenvolvido com a finalidade de estabelecer a visão da Força Aérea Brasileira (FAB), para quando completar “100 anos” de criação. Essa Concepção tem a orientação para o Planejamento Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER) e todas as demais etapas do planejamento institucional (FAB, 2014).

“A presente Concepção constitui-se em um importante instrumento para o estabelecimento dos objetivos e diretrizes para a elaboração dos planejamentos subsequentes, visando o alcance de uma Força Aérea mais eficaz, no desempenho de suas atribuições, na paz e na guerra. Objetiva, também, apresentar a parcela de contribuição da FAB na construção de capacidade militar para compor o esforço principal da Defesa Nacional” (FAB, p.7, 2014).

O poder aéreo nada mais seria que o poder militar exercendo influência em espaço aéreo, e para que ele consiga fazer isso, é trabalhado a estratégia aérea onde a aeronáutica consegue coordenar e atingir tanto os objetivos políticos quanto os militares. Muitos outros países utilizam o poder aéreo de forma estratégica para operações militares, situações de guerra, conflitos, entre outros. 

O poder aéreo foi muito utilizado nas grandes guerras, em conflitos no Oriente Médio e está sendo bastante utilizado em guerras atuais como Ucrânia e Rússia, Palestina e Israel. No caso do Brasil, que tem historicamente o perfil não intervencionista e sempre usa a negociação para a solução de conflitos, o emprego do poder aéreo é usado de forma estratégica na defesa aérea para garantir a soberania nacional (ROSA; JASPER, 2018).

Nesse sentido podemos analisar o perfil brasileiro das forças armadas no geral, mas com ênfase nas forças aéreas, usando o pensamento de Kenneth Waltz. Para ele, a natureza do sistema internacional sendo anárquica faz com que os Estados precisem se configurar dentro do sistema de uma forma que possam garantir a manutenção de sua segurança. Para isso acontecer muitos países caem no dilema de segurança onde cada um se arma para se defender de ameaças externas em potencial (WALTZ, 1979).

Assim como a Marinha cuida da costa brasileira se utilizando da Amazônia Azul (espaço marítimo estratégico de defesa) e a convenção das nações unidas sobre o direito do mar; a Aeronáutica utiliza o espaço aéreo territorial para garantir a defesa e soberania brasileira através da defesa aérea onde ela atua para impedir a utilização desse espaço pelas demais forças aéreas de outros países. No próprio livro de defesa nacional do Brasil consta como missão da Força Aérea Brasileira (FAB) detectar, interceptar e destruir qualquer poder aéreo que adentre o território nacional, o qual faz através do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Sisdabra) (ROSA; JASPER, 2018).

Podemos perceber a importância da atuação da Aeronáutica quando a vemos exercendo seu poder aéreo, visto que além de ser um apoio estratégico para as atividades militares podendo alcançar áreas onde as atividades territoriais ficam limitadas, também é um apoio em situações de calamidade pública, quando há desastres naturais, tendo a capacidade de prestar socorro às vítimas com mais facilidade e rapidez aumentando a capacidade logística do país.

REFERÊNCIAS

FORÇA AÉREA BRASILEIRA. CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA FORÇA AÉREA 100 ANOS 1941-2041. FAB. 2014.

ROSA, Carlos Eduardo Valle; JASPER, e Flavio Neri Hadmann. AERONÁUTICA. In: SAINT-PIERRE, Héctor Luis; VITELLI, Marina Gisela (org.). DICIONÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA. São Paulo: Editora Unesp, 2018. p. 799-814.

WALTZ, Kenneth N. Theory of International Politics. University of California, Berkeley. 1979.