Amanda Olegário – 3º semestre

Em 1979, a Revolução Islâmica insere o Estado iraniano no mapa geopolítico regional e internacional como um ator relevante por conta de sua influência política, “mas também pelos aspectos relacionados à sua situação econômico-política, de desenvolvimento de tecnologias nucleares e questões socioculturais e religiosas” (TEIXEIRA, 2020, p. 117). Esta revolução levou à deposição do Xá Muhammad Reza Pahlavi motivada pelo descontentamento com as políticas autoritárias do monarca e a intensificação do sentimento nacionalista no país, uma vez que o Irã era dependente dos interesses estrangeiros, especialmente os dos EUA.

Com a transição e a reivindicação do poder político pelo aiatolá Ruhollah Khomeini, a atual República Islâmica do Irã passou por mudanças profundas na sua estrutura institucional que passou a ser dominada por um governo teocrático liderado por um Imã. Baseada nessa forma de governo, a Constituição de 1979 incorporou o Alcorão e a sharia (lei islâmica), incluindo os códigos penais e civis.

Em 1989, com a morte de Ruhollah Khomeini, ascende ao poder o aiatolá Ali Khamenei e gradualmente o país foi implementando e instaurando políticas rígidas, como o uso obrigatório do véu islâmico para as mulheres. O regime iraniano também vem sendo acusado por diversas ONGs por violar os direitos humanos ao realizar execuções extrajudiciais e sequestros no exterior, por exemplo.

Mas desde setembro de 2022, o regime clerical da República Islâmica do Irã tem estado sob pressão e sentindo uma instabilidade política e ideológica por conta dos protestos os quais foram desencadeados pela morte da jovem curda iraniana Mahsa Amini, 22, após ser detida por violar o código de vestimenta feminino. Foi explicitado pelas autoridades que a jovem morreu por problemas de saúde já existentes, mas sua família e grande parte dos iranianos acreditam que ela faleceu após ter sido agredida.

As manifestações estão sendo lideradas por jovens, mas que reúnem pessoas de todas as etnias e classes sociais em prol da liberdade e pelo fim do regime clerical, lançando nas ruas e nas redes sociais palavras e atos contra o governo e seu líder, o aiatolá Ali Khamenei, e mensagens de apoio à Mahsa Amini e, posteriormente, às vítimas que foram mortas nos protestos pelas forças de segurança iranianas.

Segundo a ONU, a polícia iraniana reprimiu duramente as manifestações com gás lacrimogêneo, uso de cassetetes, canhões de água, munição real e prisão de milhares de pessoas (EXAME, 2022). Muitas pessoas morreram em meio aos protestos pelas forças policiais, como Nika Shakarami, 17, e Sarina Esmaeilzadeh, 16, porém as autoridades alegaram que as mortes foram causadas de forma acidental. Estima-se que 476 pessoas foram mortas pelas forças policiais, 14.000 foram presas e 109 foram condenadas à morte, segundo a ONG norueguesa Iran Human Rights.

O governo e as autoridades iranianas tentaram conter os protestos acusando as potências estrangeiras de encorajarem a ocorrência desse tipo de “distúrbio”, restringindo o acesso à internet e anunciando que a polícia da moralidade foi desmantelada, porém, foi lançada uma campanha no início do ano 2023 para monitorar o uso do véu islâmico pelas mulheres, tornando as regras ainda mais rígidas.

Os protestos têm ganhado apoio internacional e alcançado destaque em países como os EUA e os Estados pertencentes à União Europeia ao determinarem sanções contra funcionários iranianos envolvidos na repressão dos manifestantes, além de organizações como a Anistia Internacional que manifestou seu descontentamento ao Estado iraniano, referindo-se aos ataques das forças policiais como “repressão brutal” com “ataques ilimitados contra crianças que protestam” (EXAME, 2022). O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, em um comunicado declarou que “o uso de processos criminais como arma para punir quem exerce seus direitos básicos, como aqueles que participam ou organizam protestos, se assemelha a um assassinato de Estado” (G1, 2023).

Tais manifestações têm sido o maior desafio do regime clerical iraniano nos últimos anos desde os protestos de 2019 contra o aumento dos preços da gasolina, tornando-se um marco histórico e revolucionário para o Irã.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BBC NEWS. Como era a vida das mulheres no Irã antes da Revolução Islâmica. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-63038853

EXAME. Protestos no Irã: manifestações se espalham pelo país; entenda o caso. Disponível em: https://exame.com/mundo/protestos-no-ira-manifestacoes-se-espalham-pelo-pais-entenda-o-caso/

G1. Após protestos e execuções, Irã anuncia novas punições contra mulheres que não usarem o véu islâmico. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/01/11/apos-protestos-e-execucoes-ira-anuncia-novas-punicoes-contra-mulheres-que-nao-usarem-o-veu-islamico.ghtml

NISHIO, J.; ANDRADE TEIXEIRA, B. República Islâmica do Irã: 40 anos de Khomeini a Soleimani. Cadernos de Relações Internacionais e Defesa, v. 2, n. 2, p. 117-128, 15 jul. 2020.

SIMÃO, L. República Islâmica do Irão. Política externa: as relações internacionais em mudança, p. 401–433, [s.d.].

UOL NOTÍCIAS. Protestos no Irã representam ‘revolução’ que agita República Islâmica. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2022/12/06/protestos-no-ira-representam-revolucao-que-agita-a-republica-islamica.htm