Lorena Carneiro – Acadêmica do 5º semestre de RI da Unama

Brasília. 08 de janeiro de 2023. Uma semana após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente da república pela terceira vez, em uma cerimônia cheia de simbolismos, quebras de protocolo e representatividade popular, a capital federal e o país inteiro assistem, bestificados, ao mais violento ataque à democracia brasileira. Legiões de extrema-direita, ligadas a Jair Bolsonaro, ex-presidente e candidato derrotado nas urnas, avançam sobre o Planalto Central e têm como alvo a Praça dos Três Poderes, personificação do artigo 2º da Constituição Federal, ditame máximo da democracia, harmonia e independência entre as funções estatais. Diante dos olhos de todos, sem nenhum pudor ou temor, uma tentativa de golpe de Estado se materializava.

As cenas e o discurso proferido lembraram a invasão e ataque ao Capitólio norte-americano, ocorrido em 06 de janeiro de 2021 (CNN,2022), por apoiadores do candidato à reeleição presidencial derrotado, Donald Trump. Sob alegação de fraude eleitoral, Trump inflamou os ânimos de seus apoiadores. Não demorou muito para que as consequências aparecessem. Assim como no Capitólio, as sedes dos Três Poderes brasileiros foram brutalmente atacadas. Congresso Nacional, prédio do Legislativo, Palácio do Planalto, do Executivo e, especialmente, STF- Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Judiciário, tiveram suas estruturas, literalmente, destruídas. A insatisfação não era apenas com o resultado da eleição, que tantas vezes foi acusada de ser uma fraude. Ela alcançou o ponto de desequilíbrio máximo que um país pode chegar: um golpe de Estado.

O mais alto escalão do Poder brasileiro foi pego de surpresa, mesmo diante das suspeitas de que algo poderia acontecer na capital federal. Talvez, o que não se imaginasse fosse a proporção dos atos. Tomado pela gravidade dos fatos, presidente Lula decreta intervenção federal (artigo 34 da CF/1988) no Distrito Federal, recebendo apoio imediato dos outros Chefes de Poder, já que indícios de omissão e participação das forças de segurança nos ataques foram delineados nas primeiras apurações.

A polarização política construída e fomentada nos últimos anos chegou ao ápice de sua materialização.  Aos seguidores da extrema-direita falta a real noção do que é a democracia. Como afirma Levitsky (2018), a democracia para funcionar precisa de tolerância mútua, ou seja, “é reconhecer que os rivais, caso joguem pelas regras institucionais, têm o mesmo direito de existir, competir pelo poder de governar”. A tentativa frustrada de tornar Bolsonaro um autocrata, deu mais força e robustez ao regime democrático, fazendo com que tais devaneios golpistas sejam dissipados da sociedade e, principalmente, das instituições legalmente constituídas para a manutenção e preservação da ordem estabelecida pela Carta Magna.

O presidente Lula, além de herdar todos os problemas deixados por seu antecessor, ainda “ganhou” a missão de reconstruir um país politicamente dividido. Com o apoio de várias autoridades, entre elas governadores de estados, ministros do STF e vários congressistas (CNN,2023) a luta pela democracia se faz mais forte e já são sentidas em várias esferas do poder, ou com a adoção de novas políticas para o funcionamento das instituições estatais, com trocas de comando, por exemplo, ou com a punição para quem atentou contra a ordem democrática brasileira.

Os ataques de 08 de janeiro são mais do que uma tentativa de golpe (infelizmente, tão comum na história brasileira). Eles simbolizam a luta pela democracia. Tornou-se claro que o aparato estatal não é suficiente para conter a ascensão de autocratas. Constituição precisa ser defendida. A luta precisa ser coletiva e apartidária. Infelizmente, a corrosão democrática deixada por Bolsonaro tornou-se o maior desafio para o terceiro mandato de Lula.

REFERÊNCIAS:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 24 de janeiro de 2023.

CNN. Invasão do Capitólio completa um ano: relembre o ataque à democracia dos EUA. Publicado em 06 de janeiro de 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/invasao-ao-capitolio-completa-um-ano-relembre-o-ataque-a-democracia-dos-eua/. Acesso em 24 de janeiro de 2023.

CNN. Após reunião, Lula e governadores vão a pé ao STF. Publicado em 09 de janeiro de 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/apos-reuniao-lula-e-governadores-vao-a-pe-ao-stf-acompanhe/. Acesso em 24 de janeiro de 2023.

LEVITSKY,Steven. Ziblatt, Daneil. Como as democracias morrem. 1ª edição. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.