Thais Roberta da Costa Carvalho – acadêmica do 3° semestre de Relações Internacionais da Unama

Na resenha intitulada “À Paz Perpétua, de Immanuel Kant” de autoria da Doutora em Educação Luiza Maria Gerhardt, é abordado o pensamento do filósofo prussiano Immanuel Kant (1724-1804) acerca do conceito de paz perpétua entre os Estados através da moral e da razão dos indivíduos. A obra é dividida em duas seções, as quais explicam, respectivamente, os artigos preliminares acerca da paz entre os Estados e a apresentação de 3 artigos definitivos que abordam a questão do estado de natureza dos Estados e do Sistema Internacional. Posto isto, este artigo possui como objetivo relacionar os conceitos kantianos e sua importância para a compreensão e entendimento da Teoria Idealista Clássica de Relações Internacionais.


A priori, Gerhardt expõe os seis artigos preliminares elaborados por Kant em sua primeira seção acerca das problemáticas que impossibilitam a paz entre os Estados. Sendo assim, o primeiro fator citado no artigo é a existência de tratados de paz, haja vista que eles não resolvem as causas dos conflitos e, por esse motivo, são inválidos. Já no segundo artigo, é citado a questão de que nenhum Estado deve adquirir outro por qualquer justificativa, uma vez que, segundo Kant (1989), o fato do Estado ser composto por pessoas – que possuem a sua livre autonomia-, o impede de ser tomado ou vendido. Por conseguinte, no terceiro artigo preliminar é exposto o fato de que a manutenção de exércitos permanentes exige uma grande quantidade de investimentos e, por isso, deveriam desaparecer com o tempo (GERHARDT, 2005).


Em sequência, no quarto artigo preliminar, Kant descreve a respeito dos gastos públicos feitos para iniciar e manter um conflito, tendo em vista que o pagamento seria feito com os recursos públicos do Estado, pois tais recursos deveriam ser direcionados à população e as suas necessidades. Já no quinto e sexto artigo abordam, respectivamente, a interferência de um Estado em questões internas de outro países e o fato de que os Estados em guerra não devem exercer agressões que impossibilitem uma possível paz, seja com a evitação de ações que visam desestruturar ou desmoralizar a outra Nação.


Na segunda seção, a autora aborda os ideais kantianos a respeito da definição de estado de natureza, a importância do Estado ser republicano para a busca de uma paz perpétua, um Estado federal que garanta os direitos da população e o direito de posse comunitária da superfície terrestre (GERHARDT, 2005). Assim, pode-se compreender que Kant propõe como solução ao fim das guerras e a permanência de uma paz duradoura a iniciativas de ações que combatesse primeiramente as causas dos conflitos entre os Estados, a criação do direito cosmopolita dos indivíduos e a formação de uma federação entre os Estados democráticos que, desse modo, seriam capaz de estabelecer a paz perpétua.


Nessa perspectiva, é nítido que Immanuel Kant visualizava o sistema internacional em um viés idealizado, porém consciente acerca de questões como os impactos da guerra nas nações e, principalmente, na sociedade. Sendo assim, o filósofo buscava através de suas ideias federalistas e democráticas, estabelecer uma cooperação entre os Estados por meio de tratados internacionais francos em prol do bem estar da população global, de modo que houvesse uma harmonização entre os interesses das Nações e evitassem o conflito direto.


Ademais, pode-se visualizar as concepções democráticas e universais presentes de Kant como caracterização basilar na estrutura de diversas Organizações Internacionais (OIs), a citar a Organização das Nações Unidas (ONU) que visa por intermédio da cooperação internacional entre os Estados para garantir a paz e a segurança internacionais, de modo a manter relações amistosas entre as nações e resolução de problemáticas que envolvem questões humanitárias, econômicas, sociais e culturais.
Assim, conclui-se que o pensamento teórico de Immanuel Kant foi basilar para a Teoria Idealista Clássica das Relações Internacionais, e extremamente essencial para o estabelecimento de relações sociais interestatais entre os indivíduos e por uma visão mais democrática e cosmopolita entre o sistema de Estados, de forma cooperativa e amistosa, sendo de extrema relevância para composição da política internacional e o sistema internacional.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ARAÚJO, AMANDA. Pensamentos Internacionais: Immanuel Kant. Site Internacional da Amazônia, 2021. Disponível em: https://internacionaldaamazonia.com/2021/01/18/pensamentos-internacionalistas-immanuel-kant/ . Acesso em: 01 de out. 2022.

ARRAES, Virgílio; GEHRE, Thiago. Introdução ao estudo das Relações Internacionais. 1° ed. São Paulo: Saraiva Uni, 2013.

GERHARDT, Luiza Maria. À paz perpétua, de Immanuel Kant. Educação, v. 28, n. 1, 5 set. 2005.