Maria Eduarda Diniz – bacharel em Relações Internacionais pela Unama.

A palavra pária, no dicionário, é considerada uma pessoa mantida à margem da sociedade ou excluída do convívio social. No contexto internacional, esse termo passou a ser homologado a países que ficam à margem das discussões internacionais e cuja participação é pouco satisfatória ou nula. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o termo “pária internacional” passou a ser cunhado para se referir ao Brasil. Por isso, em sua campanha e agora, já reeleito, o presidente Lula aponta que tem como premissa maior tirar o Brasil de uma posição de pária internacional. Para isso, sua estratégia de Política Externa vem sendo questionada e analisada muito profundamente por especialistas.

Para Pinheiro e Sólomón (2013), a Análise de Política Externa, ainda vista como subdisciplina nas Relações Internacionais no Brasil, consiste em entender que a política externa, com efeito, é uma política pública. Por sua condição de política pública, cabe distinguir a política externa da mera “ação externa”, o que nos leva a considerar seu processo de elaboração, no qual incidem, como em qualquer outra política pública, as demandas e conflitos de variados grupos domésticos.

Nessa seara, é preciso puxar a concepção de Putnam (1988) sobre os “Jogos de Dois Níveis”. O autor aponta que, apesar de haver várias concepções teóricas para observar a influência das questões domésticas em questões internacionais, a Análise de Política Externa ainda precisa se aprofundar mais nas influências que as duas forças causam. Ele aponta que a luta política de várias negociações internacionais pode ser concebida como um jogo de dois níveis. No nível nacional, os grupos domésticos perseguem seu interesse pressionando o governo a adotar políticas favoráveis a seus interesses. Aqui, os políticos buscam o poder constituindo coalizões entre esses grupos. Já no nível internacional, os governos nacionais buscam maximizar suas próprias habilidades de satisfazer as pressões domésticas, enquanto também buscam minimizar as consequências adversas das evoluções externas. Nenhum dos dois jogos pode ser ignorado pelos tomadores de decisão, pois seus países permanecem ao mesmo tempo interdependentes e soberanos.

Observando o cenário brasileiro, é possível perceber essas forças atuando para a construção da política externa de Lula. O presidente já começava sua comunicação e coalizões com entes municipais e estaduais, além de organizações voltadas a vários temas sensíveis atualmente no governo. Isso porque Lula não está pegando o Brasil que conheceu em seus dois primeiros mandatos.

Segundo o cientista político Guilherme Casarões, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV),  aponta que, em 2003, na época de seu primeiro mandato, havia um grande entusiasmo com a globalização, que sofreu vários retrocessos tanto em termos culturais, quanto políticos e econômicos desde então. Além disso, o professor aponta que, naquela época, Brasil, Rússia, Índia e China se posicionavam como países emergentes, o que gerava uma atenção maior a eles. Temos agora uma ordem internacional articulada em torno de China e Estados Unidos. Sem contar com a Guerra da Ucrânia e as pressões na economia internacional (BBC,2022).

Além disso, na questão doméstica, Lula não conta com menos pressão. Na saúde, por exemplo, Lula contará com imunização baixa, por conta dos índices de vacinação. No Meio Ambiente, a saída de vários ministros e os constantes desmatamentos se tornaram um grande problema a ser enfrentado. Além disso, deve se considerar os números: o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Bolsonaro, conseguiu eleger as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado. No total, foram eleitos 99 deputados federais, um aumento de 23 parlamentares em relação à legislatura atual. No Senado, foram eleitos oito senadores, somando 13 congressistas na Casa. Com isso, o PL conseguiu totalizar 112 parlamentares no Congresso Nacional.

Já para os que apoiavam, desde cedo, o presidente Lula conta com os partidos da esquerda, que elegeram 138 deputados federais. A Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV), elegeu 79 deputados. Outros partidos que apoiam o ex-presidente Lula, somados ao PDT, conseguiram 59 cadeiras. No total, a ala considerada de esquerda soma 138 deputados federais.  Isso mostra uma diferença apertada entre as ideologias, mas o que pode ser útil ao atual governo é que muitos dos que foram eleitos pela ala do Bolsonarismo, pertencem ao Centrão, sendo políticos de experiência, antes de toda essa onda que veio com o ex-presidente. Desse modo, Lula não terá problema em coalizar forças com eles, para vencer suas pautas (FOLHA, 2022).

No momento atual, sua equipe de transição prevê que haja uma reformulação do que o Itamaraty foi nos últimos 4 anos. A ideia será aliar princípios e valores com pragmatismo. O foco deve estar voltado no multilateralismo (CNN,2022). Portanto, isso pode implicar que o presidente buscará novamente o papel do Brasil como mediador internacional, e que não tome partido sobre quem é autocrático ou democrático, mas que possa chegar em um consenso e situações benéficas a todos.

Nesse sentido, deverá haver a defesa de que sejam fortalecidos os fóruns multilaterais,em que haverá um cuidado especial do país em participar e construir consensos em colegiados mundiais focados em debater soluções para saúde, imigração, direitos humanos e meio ambiente, independentemente dos países que os integrem serem autocráticos ou democráticos. Questões envolvendo os Direitos Humanos e o Meio Ambiente estarão ainda mais em destaque, principalmente pela questão Amazônica (BBC,2022).

Ainda em sua campanha, o presidente Lula já falava em abrir secretarias específicas para cada continente e também para cada setor em que quisesse destaque, como uma Secretaria para a América Latina e uma para o Meio Ambiente, dentro do Itamaraty.  Entre os pontos que destacava em sua campanha, Lula deu ênfase ao seu desejo de “reconquistar a credibilidade, a previsibilidade e a estabilidade do país” diante do restante do mundo. Diante disso, o mesmo voltou a focar em seu contato com os demais governos da América Latina e de parceiros internacionais que tinham sido deixados de lado durante o último governo.

Diante das pressões tanto no nível nacional quanto internacional, puxando o que apontou Putnam, é possível observar que haverá uma grande divisão de grupos internos na ala doméstica do governo, e grandes pressões externas pelos conflitos que estão ocorrendo e pelo “sumiço” do Brasil em decisões multilaterais. Lula talvez não consiga refazer todos os avanços que conseguiu em seus dois primeiros mandatos, mas já começou uma corrida para reaver uma posição de destaque para o Brasil no mundo. Em uma perspectiva externa que tentará retomar o multilateralismo como o farol das ações de Política Externa.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Equipe de transição prevê reformulação do Itamaraty em novo Governo. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/politica/equipe-de-transicao-preve-reformulacao-do-itamaraty-em-novo-governo/>.

LAFER, Celso. A identidade internacional do Brasil e a política externa brasileira: passado, presente e futuro. São Paulo: Editora Perspectiva, 2001.

LIMA, Sérgio Eduardo Moreira.O pragmatismo responsável na visão da diplomacia e da academia. Brasília : FUNAG, 2018.

O que esperar da Política Externa do Lula? Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63522159>.

PUTNAM, Robert D. Diplomacy and Domestic Politics: The Logic of the Two-Level Games. International Organizations, Boston, v. 42, n. 3, p. 427-460, 1988.