Keity Oliveira e Lorena Carneiro – Acadêmicas do 4º semestre de RI

Natália Antunes – Acadêmica do 6º semestre de RI

A principal reunião sobre problemáticas ambientais, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP, foi realizada entre os dias 6 e 18 de novembro de 2022, em seu 27º encontro, na cidade de Sharm El Sheikh, Egito. Reunindo mais de 150 países, o evento teve como principal objetivo, a reafirmação e ampliação de metas estabelecidas em encontros anteriores e a discussão sobre o aquecimento global e suas consequências.

Dentro dos problemas ambientais colocados em pauta, um ganhou protagonismo: a Amazônia. Ela surge como tema urgente entre os participantes. Muito da sua discussão e tratativas para solucionar suas questões se deve à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para Presidente da República. O Brasil, que sempre foi considerado ator importantíssimo na pauta ambiental, tendo em vista sua biodiversidade e reservas energéticas, volta ao cenário internacional para participar das grandes problemáticas mundiais após um hiato de quatro anos.

A Amazônia, como uma região de suma importância para o alcance e manutenção do equilíbrio climático global, tornou-se um dos principais focos no evento que contou com a participação do futuro Presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e com importantes atores da sociedade civil. Em um contexto de emergência climática, a COP 27 representa o momento decisivo dos países em efetivarem ações concretas para a redução das mudanças climáticas que para darem certo, necessitam do comprometimento dos atores internacionais, em especial dos Estados e dos agentes de mercado.

Mesmo ainda não empossado ao cargo, Lula foi convidado pelos anfitriões do evento para compor as mesas de conversa (EXAME, 2022), o que demonstra a rejeição a Jair Bolsonaro como interlocutor. Na última edição do evento, em 2021, o atual presidente brasileiro não compareceu às reuniões, gerando grande desconforto diplomático. O convite feito a Lula demonstra, mais uma vez, a insatisfação dos líderes mundiais com as políticas bolsonaristas no que tange ao meio ambiente, marcadas pelo ceticismo, ingerências e irresponsabilidades.

A destruição da floresta é preocupação comum, afetando a todos, pois seu desequilíbrio provoca alterações por todo o planeta. A região foi fortemente impactada nos últimos anos com as (in)ações do governo federal (BISPO, 2022) para a proteção e conservação da área, além de ter tido seus recursos diminuídos com o bloqueio internacional do Fundo Amazônia, investimento fundamental para a preservação e desenvolvimento da região.

Para estabelecer diálogos e acordos para a região amazônica, o governador reeleito do Pará, Helder Barbalho, também compareceu ao evento, representando o Consórcio Amazônia (2022), autarquia que reúne nove estados da área e tem como escopo o desenvolvimento sustentável a partir de ações integradas e cooperativas. A ação dos governos subnacionais, através de várias ações paradiplomáticas, foram e continuam sendo de vital importância para a sobrevivência da floresta e, principalmente, dos povos que ali vivem.

Dentre as medidas adotadas pelo governador na COP 27, destaca-se o compromisso do Pará em ser o primeiro estado brasileiro a regulamentar o ressarcimento do crédito de carbono (O LIBERAL, 2022), que desde quando criado, em 1997, com o Tratado de Quioto, atingiu níveis muito tímidos no Brasil. Só em 2020 (O LIBERAL, 2022), na Europa, o mercado de carbono girou em torno de 229 bilhões de euros. Essa é uma oportunidade, segundo o governador, de fazer o Pará alinhar o crescimento econômico com a preservação ambiental.

Outra pauta importante é a reativação formal do Fundo Amazônia, que tem como principais patrocinadores Noruega e Alemanha. A estimativa de novas rodadas de negociação entre o presidente eleito, o Consórcio Amazônia e componentes do Fundo é de que volte para região cerca de R$3,5 bilhões (CAMARGO, 2022). A insatisfação dos investidores estrangeiros frente às políticas ambientais do atual governo fez com que os países declarassem embargos à região, prejudicando ainda mais os programas de preservação e conservação ambientais, além de inviabilizar novas ações para desenvolvimento econômico e social na Amazônia.

Importante ressaltar que a COP não reuniu apenas lideranças estatais. Vários outros atores, como organizações não-governamentais e membros da sociedade civil mundial, participaram do encontro. Dentre eles, vários grupos indígenas, de diversas etnias e nacionalidades, tiveram importante participação e lugar de fala no evento. Exemplo da pluralidade de atores presente na COP 27 foi a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (O ECO, 2022), que levantou a importância da demarcação das terras indígenas, considerada um mecanismo fundamental no enfrentamento da crise climática global. Essas áreas são os maiores redutos de biodiversidade, contando com uma vegetação praticamente intocada.

As agressões, à natureza e aos povos originários, sofridas nos últimos anos fez com que várias etnias se mobilizassem a fim de lutar pelos direitos constitucionais dados a eles. Segundo Dinaman Tuxá, advogado e diretor-executivo da APIB, “[…] não há solução para a crise climática sem a demarcação de terras, e, aos povos indígenas […] temos uma relação íntima com a mãe-natureza e vemos de perto os efeitos da destruição ambiental […]” (O ECO, 2022)

Em sua finalização, o evento resultou na criação de um fundo de “perdas e danos” para ajudar, principalmente, as nações mais pobres que sofrem com os desastres causados pelas alterações climáticas. Apesar de ser uma decisão inédita, diversos líderes mundiais mostraram seu descontentamento ao questionar a falta de medidas concretas para o combate das emissões geradas pelo uso de combustíveis fósseis, pauta essa que já havia sido discutida nos encontros anteriores.

Portanto, a COP27 deixa um gosto agridoce para os participantes e a população que acompanhou o evento, sendo marcada, assim como várias outras conferências internacionais sobre o clima, pela inação dos líderes. Ainda assim, o progresso feito com a criação do fundo de reparação deve ser celebrado e reconhecido. Sobre a Amazônia, as perspectivas para a região durante o futuro governo Lula melhoram, uma vez que o presidente eleito mantém, desde a campanha eleitoral, a Amazônia como pauta protagonista do seu governo, mencionando inclusive o interesse de que a próxima reunião, no ano de 2025, tenha como sede a região amazônica: “acho muito importante que [a COP em 2025] seja na Amazônia e acho muito importante que as pessoas que defendem a Amazônia e que defendem o clima conheçam de perto o que é aquela região.” (G1, 2022).

Diante da temática exposta, recomendamos dois documentários que tratam sobre a temática discorrida. O primeiro se chama “O Amanhã é Hoje” (2018), lançado durante a realização da COP 24, em Katowice, na Polônia. A iniciativa, de sete organizações da sociedade civil – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Engajamundo, Greenpeace, Instituto Alana e Instituto Socioambiental (ISA), conta como seis pessoas em cinco estados brasileiros tiveram suas vidas modificadas por conta das alterações climáticas. O documentário está disponível no site oficial da organização, sendo possível assisti-lo através do link a seguir:

< http://www.oamanhaehoje.com.br/ >

O segundo se chama “Para Onde Foram as Andorinhas?” (2015), produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Catitu para ser exibido durante a COP 21, em 2015. A produção busca mostrar como o desmatamento gerado pelo agronegócio causa mudanças climáticas que afetam diretamente o cotidiano dos povos indígenas que vivem no Parque Indígena do Xingu, no Estado do Mato Grosso. A pergunta que se dá o nome do filme, surge a partir do desaparecimento das andorinhas da região, que migravam para lá e “anunciavam” o período de chuvas, que com o desmatamento, tornou-se cada vez mais irregular. O documentário está disponível no Youtube, através do link a seguir:

< https://www.youtube.com/watch?v=T0-INQW3It0&ab_channel=Institutocatitu >

Outrossim, recomenda-se o trabalho feito pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, criado em 1999, que desenvolve suas atividades por meio de programas de pesquisa, manejo de recursos naturais e desenvolvimento social, principalmente no Estado do Amazonas. Entre seus principais objetivos, estão a aplicação da ação de ciência, tecnologia e inovação de estratégias e políticas públicas de conservação e uso sustentável da biodiversidade amazônica.

Para mais informações, acesse:

Site Oficial: < https://mamiraua.org.br/ >

Instagram: < https://www.instagram.com/institutomamiraua/ >

Facebook: < https://www.facebook.com/institutomamiraua/ >

Por fim, evidencia-se a importância do Instituto Socioambiental – ISA, que desde 1994, atua ao lado de comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas para o desenvolvimento de soluções que protejam seus territórios, fortaleçam suas culturas e saberes tradicionais e desenvolvam economias sustentáveis. Entre seus principais objetivos, estão a defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e aos direitos dos povos tradicionais no Brasil. Desde 2001, o ISA é uma Oscip – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no qual atua principalmente, nas regiões do Vale do Ribeira, Xingu e Rio Negro.

Para mais informações, acesse:

Site Oficial: < https://www.socioambiental.org/ >

Instagram: < https://www.instagram.com/socioambiental/ >

Facebook: < https://www.facebook.com/institutosocioambiental >

Twitter: < https://twitter.com/socioambiental >

REFERÊNCIAS

BISPO, Fábio, CHAVES, Leandro. Em imagens de satélite: a devastação da Amazônia no governo Bolsonaro. Publicado em 28 de outubro de 2022. Disponível em: https://infoamazonia.org/2022/10/28/imagens-satelite-desmatamento-amazonia-governo-bolsonaro/. Acesso em 23 de novembro de 2022.

CAMARGO, Suzana. Noruega anuncia volta de investimento ao Fundo Amazônia, horas após a confirmação da vitória de Lula. Publicado em 31 de outubro de 2022. Disponível em: https://conexaoplaneta.com.br/blog/noruega-anuncia-volta-de-investimento-ao-fundo-amazonia-horas-apos-confirmacao-da-vitoria-de-lula/. Acesso em 23 de novembro de 2022.

CASEMIRO, Poliana. Amazônia sediar a Conferência do Clima em 2025. G1 Globo. Publicado em: 16 de novembro de 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/cop-27/noticia/2022/11/16/lula-encontro-governadores-cop-27.ghtml. Acesso em: 03 de dezembro de 2022.

CONSÓCIO AMAZÔNIA LEGAL. 2022. Site institucional: https://consorcioamazonialegal.portal.ap.gov.br/. Acesso em 23 de novembro de 2022.

EXAME. COP 27: o que esperar da conferência internacional da ONU sobre mudanças climáticas. Publicado em 04 de novembro de 2022. Disponível em: https://exame.com/esg/cop-27-o-que-esperar-da-conferencia-internacional-da-onu-sobre-mudancas-climaticas/. Acesso em 23 de novembro de 2022.

O ECO. Indígenas brasileiros irão à COP 27 defender a demarcação de territórios. Publicado em 04 de novembro de 2022. Disponível em: https://oeco.org.br/reportagens/indigenas-brasileiros-irao-a-cop-27-defender-a-demarcacao-de-territorios/. Acesso em 29 de novembro de 2022.

O LIBERAL. Pará vai garantir R$55 milhões em recursos na COP 27, afirma Helder. Publicado em 04 de novembro de 2022. Disponível em: https://www.oliberal.com/politica/para-vai-garantir-r-55-milhoes-em-recursos-na-cop27-afirma-helder-1.608836. Acesso em 23 de novembro de 2022.