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O retorno de Luiz Inácio “Lula” da Silva à presidência do Brasil representa um desdobramento importante para a política sul-americana. Durante sua primeira passagem pela presidência, o Brasil adotou uma política externa de aproximação com países do sul global, especialmente com seus vizinhos sul-americanos. Com a retomada dessa agenda, torna-se necessário discorrer sobre as perspectivas de integração regional na América do Sul.
Primeiramente, é importante tratar sobre a forma como o Brasil se aproximou de outros países sul americanos. Durante o primeiro governo Lula, a entrada de Peru, Colômbia, Venezuela e Equador no Mercosul demonstram a importância atribuída à integração regional neste período; o bloco econômico também se mostrava proativo na negociação de acordos comerciais com outros blocos e países. Além do Mercosul, instituições como a Unasul e a OTCA exerceram um papel importante na promoção da aproximação de países sul americanos. Ademais, o uso do BNDES com participação de grandes empresas brasileiras em projetos de infraestrutura como ferramenta para a política externa mostrou-se importante para a dinâmica de integração regional no subcontinente, uma vez que acabou criando o ambiente de incorporação da IIRSA na Unasul (COSTA, 2010).
Com a vitória de Lula nas eleições, espera-se que o Brasil tente voltar a assumir um protagonismo no palco diplomático, para tanto, a política externa deve voltar a promover a integração regional da América do Sul. Desse modo, a agenda do novo presidente deve buscar restabelecer políticas já empreendidas em sua primeira passagem, passando pela reestruturação do BNDES e o fortalecimento do Mercosul, além da reconstrução da Unasul e a retomada da integração da infraestrutura regional via IIRSA. Não obstante, a conjuntura atual também exigirá políticas novas para a integração regional, como a elaboração de uma agenda ambiental e de medidas sanitárias convergentes (AQUINO et al., 2022).
Segundo Cervo e Bueno (2002), a política externa de Lula se estabelece como uma política de Estado, que visa promover feitos que se baseia precisamente na Constituição brasileira, preservando valores, interesses e padrões de conduta veiculados historicamente, como a vocação industrial e a harmonização da relação entre Estado e sociedade, além da intensa presença nos órgãos de negociação multilateral e a representação diplomática. Conjectura-se assim que o futuro presidente siga o viés do Artigo 4°, Parágrafo Único da Constituição, que afirma que “a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações” (BRASIL, 1988).
Outrossim, estima-se que Lula retome o viés de Estado Logístico, consolidado em seu mandato anterior, no qual “o Estado entra com o peso do nacional sobre a política exterior e torna-se agente da governança global” (CERVO; BUENO, 2002, p. 529), recuperando o “planejamento estratégico do desenvolvimento e exerce a função de apoio e legitimação das iniciativas de outros atores econômicos e sociais, aos quais repassa responsabilidades e poder” (IBIDEM, p. 529-530).
Dessa forma, pode-se perceber que a vitória de Lula nas urnas pode representar uma retomada de políticas de integração regional na América do Sul. O restabelecimento de políticas bem sucedidas durante a primeira passagem de Lula na presidência devem se mostrar fundamentais nesse processo mais uma vez, porém, há de se destacar que a demanda por uma agenda ambiental responsável, assim como a implementação de medidas sanitárias robustas têm se mostrado cada vez mais relevantes. Com isso, pode-se perceber que a retomada da integração regional na América do Sul exigirá um projeto político ainda mais abrangente, especialmente no que concerne às mudanças climáticas e à saúde.

Referências:

AQUINO et al. Quais serão as metas do governo Lula para a América Latina?. BRASIL DE FATO, 05 nov 2022. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/11/05/quais-serao-as-metas-do-governo-lula-para-a-america-latina Acesso em: 13 nov 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

CERVO, Amado Luiz ; BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais/Editora da Universidade de Brasília, 2002.

COSTA, Rogério Santos da. A América do Sul do Brasil: a integração e suas instituições na estratégia brasileira no Governo Lula. Orientador: Marco Cepik, v. 251, 2010.