Leônidas Machado Barbosa – Acadêmico do 6º semestre de RI

O artigo focará nas cooperações sul-americanas, com seus embasamentos nas políticas internas e externas brasileiras, visto que estas poderão passar por mudanças no ano de 2023, devido às eleições que as cercam. Entretanto, aqui se fará uma diferenciação entre o que se espera manter independente do resultado e o que irá mudar com a mudança no Poder Executivo brasileiro.

É de conhecimento geral que o mundo hodierno é marcado por sua complexidade e interdependência, explicitando-se através dos teóricos contemporâneos de Relações Internacionais, que possuem essas mesmas características em seus estudos, como as ideias de Keohane e Nye, em seu livro Power and Interdependence (2001).

A complexidade do novo mundo e a revolução de suas dinâmicas comunicativas, geram o que os autores chamam de “interdependência complexa”, conceito que traz a ideia de como os Estados irão se deparar com uma agenda muito mais cheia e diversa (setores econômicos, sociais, ambientais, políticos), muitos atores domésticos irão procurar interesses próprios no meio do sistema internacional, o que resultará em uma difusão da política interna e externa e a criação de conceitos como o da paradiplomacia (NYE, 2001).

Segundo o ex-embaixador Marcelo Ramos Araújo, a paradiplomacia é definida como as “iniciativas externas de agentes subnacionais, especialmente quando realizadas de forma paralela ou independente do poder central” (ARAÚJO, 2019). É importante entender a paradiplomacia, pois ela tem sido umas das ferramentas de cooperação entre os países da América do Sul nos últimos anos – se não a maior. Apesar de Estados como o Brasil terem constitucionalizado a sua cooperação sul-americana (BRASIL,1988), que serviu como base para criação do MERCOSUL, pode-se notar que houve um desfasamento entre os países em relação aos objetivos cooperativos da América do Sul, podendo ser notado em eventos como a suspensão da Venezuela do MERCOSUL em 2016 (G1, 2016). Vários fatores têm ajudado a trazer certa instabilidade para o mantimento das atividades em conjunto: dentre eles, a presença de indivíduos em setores legislativos e executivos com agendas contrárias ou apáticas à instituições como o MERCOSUL, entre outras.

A paradiplomacia vem, então, como uma solução e fuga para que a cooperação na América do Sul se mantenha viva. Atores subnacionais, como governos, municípios e outros poderes locais, irão se apoiar em redes transnacionais de cooperação, a fim de achar soluções para seus problemas domésticos – que muitas vezes ultrapassam fronteiras. Várias forças-tarefa e cúpulas foram formadas, podendo se utilizar como exemplo as redes criadas por cidades situadas na fronteira, destacando o Foro de Municípios Fronteiriços Brasil-Peru, o qual foi criado entre 22 prefeitos dos municípios acreanos e dez províncias e distritos peruanos, em prol de promover trocas de conhecimentos e práticas como soluções de problemas que apresentam em comum (ARAÚJO, 2019).

O Governo Federal, ainda respeitando os valores federativos do Brasil, reconhece a importância das políticas efetuadas pelos entes subnacionais, chegando ao ponto de utilizar tais práticas como a vanguarda para integração regional entre os países sul-americanos, podendo se estabelecer como uma política que perdurou pelos governos Lula e Bolsonaro, tornando-se assim uma verdadeira política de Estado. Não obstante, tais práticas cooperativas descentralizadas tomem parte, isso não necessariamente afirma que a União seja totalmente apoiadora, podendo se notar em eventos, como o Amazônia in Loco de 2021 que ocorreu em Belém do Pará (GOV, 2021), onde na mesma, ocorreu divergências e contradições entre o governo paraense e as entidades federais ali presentes.

As eleições brasileiras significarão um marco gigante para o futuro da América do Sul: a política do governo Bolsonaro, apesar de não ser diretamente contra com os valores de cooperação sul-americana, tomou como prioridade outros países, como os Estados Unidos, o que gerou discussões na comunidade sul-americana.

Líderes políticos, como os presidentes da Colômbia e da Argentina já parabenizaram Lula por sua liderança no primeiro turno das eleições (VALOR, 2022), podendo assim já se notar um anseio que o petista assuma o cargo executivo no Brasil, e consequentemente uma aproximação maior com os países vizinhos. Portanto, ao analisar o futuro da cooperação na América do Sul, deve-se voltar a atenção para as atuais eleições brasileiras, pois elas moldarão o panorama de cooperação do Brasil com seus vizinhos.

REFERÊNCIAS:

Araujo, Marcelo Ramos. A região norte e a integração: a demanda dos atores subnacionais amazônicos por integração regional. 1ª ed. Brasília: FUNAG- Fundação Alexandre de Gusmão, 2019.

Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

Keohane, R. O., & Nye, J. S.. Power and interdependence. 3ª ed. Nova York: Longman, 2001.

Líderes latino-americanos parabenizam Lula por resultado e falam em vitória. Valor Econômico. Publicado em 02 de outubro de 2022. Disponível em : https://valor.globo.com/mundo/noticia/2022/10/02/lideres-latino-americanos-parabenizam-lula-por-resultado-e-falam-em-vitoria.ghtml

Mercosul suspende Venezuela por não cumprir normas do bloco, dizem agências. G1 Mundo. Publicado em 01 de dezembro de 2016. Disponível em:  https://g1.globo.com/mundo/noticia/mercosul-suspende-venezuela-por-naocumprir-normas-do-bloco-dizem-agencias.ghtml