Alice Karolyne Sampaio Cardoso

2º semestre de Relações Internacionais

A guerra da Biafra foi um conflito político causado pela tentativa de separação da República da Biafra, da Nigéria, que ocorreu entre 6 de julho de 1967 a 15 de janeiro de 1970. Em 1960, a Nigéria se tornou independente do Reino Unido. O país possuía um território de extrema diversidade étnica, sendo os Haussá e os Ibos dois dos grupos étnicos mais importantes,  e também os protagonistas deste conflito. 

Os Haussás eram habitantes do noroeste do país, já os Ibos eram provenientes da província da Biafra, ao sudoeste, e formavam a elite do país, pois possuíam os melhores empregos e os melhores salários. Em 1966, ocorreu um golpe de Estado realizado por um grupo de oficiais, em sua maioria de etnia Ibo, os quais assassinaram o primeiro-ministro Sir Abubakar Tafawa Balewa, e os governadores das regiões norte e oeste, Ahmadu Bello e Ladoke Akintola, respectivamente. Seis meses após o ataque, militares da região norte deram um contragolpe tomando o poder. O ato foi acompanhado de manifestações populares e perseguição aos Ibos.

Em maio de 1967, após golpe dos militares do norte, os líderes políticos  Ibo, que haviam recém descoberto jazidas petrolíferas no delta do rio Níger, decidem por separar o seu território da Nigéria, declarando a República Federativa da Biafra. O movimento leva a uma forte reação do governo nigeriano que decide se armar e reprimir os rebeldes, dando início a guerra da Biafra.

O conflito se destacou em meio a imprensa mundial como uma das guerras mais bem documentadas, com inúmeras fotografias de crianças marcadas pela fome severa que assolou a região, consequência da ação da marinha nigeriana que bloqueou o território da Biafra, impedindo o acesso a alimentos, medicamentos e armas. Além disso, diversos crimes de guerra foram cometidos pelo governo nigeriano, o qual a política de contenção dos separatistas, envolvia a utilização das forças armadas para bombardear e matar indiscriminadamente soldados e civis biafrenses. Morreram cerca de um milhão de pessoas no conflito, em sua maioria Ibos.

A guerra acabou por volta de 1970, e o território da Biafra acabou por ser reincorporado à Nigéria, e os principais líderes do movimento separatista foram anistiados. 

É possível analisar a guerra através do pensamento do oficial militar prussiano e teórico da guerra Carl Von Clausewitz. Nas palavras dele “a guerra é a continuação da política por outros meios”, além disso, para Clausewitz a guerra é um ato de violência destinado a compelir o seu oponente a realizar seus desejos. Sendo assim, associando este pensamento a guerra da Biafra, o Estado Nigeriano se utiliza do uso da força, ainda que desmedida, para assegurar seu interesse, que era o de manter o território da Biafra, já que este não era apenas um local estratégico, mas também uma fonte de recursos financeiros com a descoberta das jazidas de petróleo.

Para além disso, analisando o conflito aos olhos do filósofo Immanuel Kant, em seu livro “Paz Perpétua” dispõe de 6 artigos preliminares, sendo o sexto dele voltado ao direito da guerra “jus in bello”, o qual diz que “nenhum Estado em guerra com o outro deve permitir hostilidades tais que tornem impossível a confiança recíproca na paz futura”. Neste sentido, as crueldades cometidas pelo governo nigeriano contra  os civis da Biafra seriam não apenas um empecilho à paz futura e duradoura, já que resquícios deste conflito ainda ecoam pelo país, mas também consideradas crimes de guerra perante o Direito Internacional Humanitário.

Por fim, é possível notar atualmente os impactos desta guerra na Nigéria, onde os movimentos separatistas existem até hoje e continuam sendo duramente repreendidos pelo governo, causando uma sensação de revolta e instabilidade no país.

Referências bibliográficas:

Ribeiro (?). Guerra de Biafra. Disponível em http://1203africa.blogspot.com.br/2008/10/guerra-de-biafra.html. Acesso em: 17 jul. 2012.

TEIXEIRA, A. Guerras Esquecidas (3): A Guerra do Biafra (1967-70). Disponível em http://herdeirodeaecio.blogspot.com.br/2007/06/guerras-esquecidas-3-guerra-do-biafra.html. Acesso em: 17 jul. 2012.

SARFATI, Gilberto. Teorias de Relações Internacionais. 1° ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 48-54

AFONSO, Henrique. À paz perpétua: Immanuel Kant e o Direito Internacional. Revista Caderno de Direito e Política, vol. 1, nº 1, jul-dez. 2020. Disponível em: <https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/cadip/article/view/1389/995