Thais Roberta da Costa Carvalho.

Acadêmica do 2° semestre de Relações Internacionais da UNAMA.

Centro de disputas políticas, econômicas e territoriais, a República Democrática do Congo, localizada na região da África Central, apresenta em sua história diversos momentos conflituosos, sendo um deles a Primeira Guerra do Congo, que causou mais de 200 mil mortes (BARBOSA, 2017).

Iniciada em outubro de 1996 e tendo o seu fim em maio de 1997, a Primeira Guerra do Congo foi um conflito interestatal entre Burundi, Ruanda e Uganda contra o Zaire (atual República Democrática do Congo). Antecedente ao ápice do conflito, o regime instaurado no Congo pelo líder Mobutu Sese Seko, deflagrou questões como o colapso nas contas públicas em decorrência da extensa dívida externa do país, a hiperinflação e o beneficiamento da aristocracia conguesa, os quais tornaram-se alguns dos fatores internos essenciais para o início da Primeira Guerra do Congo (CASTELLANO, 2011). A sua afeição, o apoio e o financiamento do regime de Mobutu à lideranças genocidas, que realizavam ataques recorrentes em regiões do território de Ruanda, foi uma das razões que motivaram a insatisfação e a necessidade de uma intervenção do governo ruandês juntamente com os países apoiadores.

Desse modo, deu-se a criação da Aliança das Forças Democráticas para Liberdade do Congo (AFDL), um grupo militar liderado por Laurent Kabila com o intuito de derrubar o regime congolês (REED, 1998). Sendo considerado um conflito relâmpago, cuja duração foi de 6 meses, o fator que facilitou a derrota de Mobutu e a tomada de poder do Zaire por Kabila foi a inaptidão da força militar congolesa contra as tropas da AFDL. Assim, Laurent Kabila assumiu o governo do país e estabeleceu contratos de exploração de recursos naturais com empresas ocidentais que privilegiam, principalmente, os países que faziam parte do conflito, primando também, a integração do Estado com Ruanda e Uganda, tornando, nesse sentido, o país extremamente dependente de tropas dos países vizinhos para o estabelecimento de sua segurança nacional (CASTELLANO, 2011).

É possível analisar a Primeira Guerra do Congo através do pensamento realista hobbesiano acerca do conceito de Estado de Natureza. Thomas Hobbes desenvolve ao longo de sua obra “O Leviatã”, o qual aponta  que os homens em seu estado natural por serem, de início, iguais e não possuírem nenhuma lei para regulá-los, entravam em conflitos recorrentemente devido aos seus desejos, e por isso fazia-se necessário a criação de um Pacto Social entre os cidadãos e o Estado como resolução para a superação do Estado de Natureza. Aplicando tal conceito à teoria realista de Relações Internacionais, é devido à inexistência de um Pacto Social entre os Estados que o sistema internacional é similar ao estado natural discorrido por Hobbes, havendo a presença constante de conflitos em decorrência de seus interesses e por isso vivendo em um estado constante de guerra.

Partindo desta análise, é possível visualizar o estado de natureza presente no conflito entre o Congo e os seus países vizinhos, haja vista que  por não haver uma instituição soberana internacional capaz de impedir tais conflitos, o uso da guerra é legitimado pelos Estados, por intermédio da guerra, podendo-se ver nos países como Ruanda, Angola e Uganda, o beneficiamento da apropriação e exploração dos recursos naturais derivados do Congo e da fragilidade interna e externa do país, tendo em vista que o suporte militar externo impossibilitou a formação de um exército capaz de assegurar a segurança nacional. Tais fatores foram essenciais para desencadear o décimo conflito mais sanguinário da história mundial, a Segunda Guerra do Congo. 

Por fim, pode-se notar os impactos desse estado natural nas relações internacionais, que apresenta consequências presentes até hoje na República Democrática do Congo. Entre as principais, estão o atraso na constituição de um estado estável e na qualidade de vida da população congolesa, que vivencia até os dias atuais a influência dos interesses de outros Estados em sua região.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BARBOSA, V. T. A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO E OS CONFLITOS NA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS. NEARI EM REVISTA, [S. l.], v. 3, n. 4, 2017. Disponível em: https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/neari/article/view/612 . Acesso em: 29 de set. 2022.

FERREIRA, Gabriel Micael Contreira. A Guerra do Congo. Site Internacional da Amazônia, 2020. Disponível em: https://internacionaldaamazonia.com/2022/05/30/a-guerra-do-congo/ 

SARFATI, Gilberto. Teorias de Relações Internacionais. 1° ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p.  63-73.