Lorena Freitas e Keity Oliveira (acadêmicas do 4º semestre de RI da UNAMA)

As eleições de 2022, especialmente para o Executivo Federal, serão decisivas para o futuro da Amazônia. A maior floresta tropical do mundo precisa de uma retomada de ações protetivas e de novas políticas públicas que a mantenham em pé. O desmatamento e queimadas na região tem batido recordes nos últimos meses, afetando não apenas o meio ambiente, mas, principalmente, a população nativa da área. A agressão à floresta não tem impactos somente domésticos. O planeta sofre as consequências, cada vez mais drásticas, pela perda de cobertura vegetal, pois a Amazônia é um imenso sumidouro de gases de efeito estufa, fazendo com que o equilíbrio climático e ambiental do mundo seja mantido. Infelizmente, a aceleração no processo predatório na área está tornando o ponto de inflexão uma realidade iminente, isto é, a floresta está quase se tornando estéril, sem a mínima capacidade de se regenerar.

Além da conservação e preservação de fauna e flora, é necessário que haja empenho no desenvolvimento humano da região, protegendo seus povos originários, demarcando suas terras e fomentando a economia sustentável. A Amazônia representa 49% do território brasileiro, porém possui índices socioeconômicos baixíssimos (IPS-IMAZON, 2021), como altas taxas de homicídios por conflitos agrários, falta de saneamento básico e evasão escolar. É chegada a hora de analisar as propostas dos candidatos ao mais alto posto de comando do país no que tange à Amazônia, pois entender sua realidade e sanar suas urgências é um benefício para todos.

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da república, candidato ao cargo pelo Partido dos Trabalhadores – PT, traz a Amazônia em sua agenda com um caráter integrador e protetor do meio ambiente, além da intenção de dar protagonismo aos povos originários, passando pela demarcação de suas terras e pela criação de um ministério para tratar as pautas levantadas por esses grupos. Lula também intenciona remontar e fortificar a FUNAI – Fundação Nacional do Índio, dando ao órgão um presidente indígena, inclusive.

Em ato realizado no dia 02/09/2022, em Belém, Pará, (CORREIO BRAZILIENSE, 2022) o candidato afirmou a necessidade da conscientização social em torno da Amazônia, fazendo com que a sociedade entenda que a floresta em pé é saudável e mais rentável para todos. Lula criticou o atual governo ao citar a fatídica reunião ministerial realizada no começo da pandemia, quando o ex-ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, defendeu a “passada da boiada”, referindo-se à oportunidade de aprovar leis de desmonte e flexibilização ambientais dado o contexto do protagonismo da pandemia no país. O candidato afirmou que “a boiada não vai passar mais”, fazendo alusão a todas as (des)medidas ambientais feitas no Brasil nos últimos anos.

Outro ponto defendido por Lula é a retomada do Fundo Amazônia (FOLHA DE SÃO PAULO, 2022), financiamento criado em 2008 com o objetivo de custear projetos voltados para a preservação da floresta e no combate ao desmatamento. Os recursos, advindos, principalmente da Alemanha e Noruega, foram suspensos após o presidente Bolsonaro extinguir os dois órgãos de governança do fundo, COFA – Comitê Orientador e CTFA – Comitê Técnico, além das demonstrações de inabilidade de combater os crimes ambientais que ocorrem na região. Estima-se que mais de 3 bilhões de reais estariam disponíveis para investimentos na área.

O atual presidente da República, Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo Partido Liberal – PL, defende em seu programa de governo medidas de “exploração racional e sustentável da Amazônia” (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2022), no qual trata da regularização fundiária e da concessão de áreas de floresta ao setor privado. O documento também enfatiza o discurso sobre a soberania do Brasil na região, retórica usada por Bolsonaro para afirmar que as críticas internacionais sobre sua gestão e o aumento de crimes ambientais na Amazônia, seriam apenas interesses de governos estrangeiros na floresta.

Outrossim, o plano de governo também traz propostas questionáveis e que omitem dados oficiais sobre a aceleração da devastação dos biomas que se encontram na Amazônia, ocasionada pela agenda anti-ambiental liderada pelo próprio governo de Bolsonaro.

Em relação a apresentação de medidas concretas de combate aos crimes ambientais na Amazônia, a única citação do plano de governo é o fortalecimento de operações como a Verde Brasil, uma medida paliativa do governo diante das pressões internacionais sob o desmatamento desenfreado da região (PONTES, 2022). Nesse sentido, o programa não fala sobre a reestruturação de agências como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (ICMBio), que durante o atual governo, passaram um processo de desmonte, cuja política era regida pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

Por fim, Bolsonaro propõem o fortalecimento da presença do Estado nas regiões mais remotas com a criação de bases para coibir crimes ambientais em áreas de fronteira como o narcotráfico e o narcogarimpo (PONTES, 2022). Apesar de dedicar quatro páginas de seu plano de governo para questões ambientais, as propostas feitas por Bolsonaro não correspondem à sua visão de mundo e a sua atual gestão, que é marcada por diversos retrocessos na área ambiental e na preservação da Amazônia, que culminaram em números recordes de desmatamento e devastação da floresta amazônica ao longo dos anos do governo. 

Já o candidato Ciro Gomes, do Partido Democrático Trabalhista – PDT, apresenta para a Amazônia ideias desafiadoras e um tanto controversas, como a regulamentação da caça e pesca com escopo turístico para atrair investimentos na região e a mineração em terras indígenas. O candidato afirma que a floresta tem um potencial turístico gigantesco, mas que precisa de estruturação e regulamentação para gerar riquezas, especialmente para as populações locais. A caça e a pesca, em épocas autorizadas, poderiam ser fonte de renda na área (CULTURA,2022), já que uma imensa malha estruturante de transporte, hospedagem e serviços seria montada para que o fluxo de visitantes fosse estimulado.

Em ato realizado em Belém, Pará, no dia 16 de setembro de 2022, Ciro falou em mineração em terras indígenas como possibilidade de desenvolvimento da Amazônia, porém com o protagonismo dos povos originários. Para sustentar sua ideia, o candidato citou como exemplo o caso dos indígenas Cinta Larga, em Rondônia, que desenvolvem um projeto de mineração, não regulamentado, de diamantes (AMAZÔNIA, 2022). O assunto, polêmico, trouxe à tona vários questionamentos acerca da visão do pedetista sobre a Amazônia. O caso dos Cinta Larga não pode ser referência para um projeto explorador tão intenso e que traz consequências para o meio ambiente e para as populações nativas amazônidas. As questões indígenas carregam em si várias nuances até hoje não resolvidas, como a demarcação de suas terras, o reconhecimento como parte integrante da sociedade, além de sofrerem pressões do setor ruralista brasileiro.

Ciro Gomes também traz na sua agenda a necessidade de proteger as fronteiras brasileiras contra o narcotráfico e a lavagem de dinheiro. A Amazônia, por ser corredor de vários entorpecentes vindos dos países vizinhos, como Colômbia e Peru, uma área que precisa de maior proteção. O candidato defende o fortalecimento da Polícia Federal, com a instalação de mais postos de fiscalização e controle, além do aumento do contingente das Forças Armadas, especialmente Exército e Marinha, dadas as condições geográficas da área.

Outra candidata ao pleito presidencial é a senadora Simone Tebet, do Movimento Democrático Brasileiro – MDB. A agenda da candidata sobre Amazônia traz a ideia da criação de uma secretaria para o assunto, correlacionando-se diretamente com o Ministério das Relações Exteriores (CNN, 2022), pois Tebet intenciona a preservação e conservação ambiental para a atração de investimentos estrangeiros na área.

Simone Tebet também defende as atividades mineradoras na região (AGÊNCIA BRASIL, 2022), já que são fontes de renda e emprego para o Brasil, porém desde que tudo esteja devidamente regulamentado e, acima de tudo, preservando o meio ambiente e os povos originários amazônicos.

Em suma, o ano de eleições presidenciais é decisivo para o futuro da Amazônia, que apresenta suma relevância no âmbito nacional e internacional, mostrando que sua proteção é tão urgente quanto óbvia para o equilíbrio dos ecossistemas globais e para a proteção das comunidades tradicionais que ali vivem.

Dessa forma, para a coordenadora de políticas públicas do Greenpeace Brasil, Mariana Mota, é preciso que o próximo governo eleito esteja de fato comprometido na implementação de uma reversão concreta nos rumos das políticas ambientais atuais e “que passem por priorização orçamentária, coordenação interministerial e ampla participação da sociedade civil para a construção e implementação de políticas públicas” essenciais para a manutenção e proteção da região (FINELLI, 2022)

Diante da temática exposta, recomenda-se o quadro Observatório Eleitoral do site Internacional da Amazônia, que traz notícias e conteúdos relevantes sobre as eleições de 2022, feitos por acadêmicos e ex-acadêmicos de Relações Internacionais da Universidade da Amazônia (UNAMA). As postagens do quadro podem ser encontradas no Instagram do site e nos destaques “Eleições 2022”, sendo possíveis de serem acessados através do link abaixo:

< https://www.instagram.com/interdamazonia/ >

Ademais, evidencia-se o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), da Universidade Federal do Pará, referência na Amazônia no ensino em nível de pós-graduação em desenvolvimento regional sustentável. Seus principais objetivos são a identificação, a descrição, a análise, a interpretação e o auxílio na solução de problemas regionais amazônicos e a difusão de informações dentro da realidade amazônica, desenvolvendo e priorizando a interação entre o ensino, a pesquisa e a extensão.

Para mais informações, acesse:

Site Oficial: < http://www.naea.ufpa.br/ >

Instagram: < https://www.instagram.com/naea.ufpa/ >

Por fim, se destaca o trabalho feito pelo Observatório do Clima, uma rede de organizações da sociedade civil, fundado em 2002 e que possui como principal objetivo, a discussão de mudanças climáticas no contexto brasileiro, sendo um dos poucos grupos da sociedade civil que incluem representatividade, pluralidade e longevidade na discussão de mudanças climáticas.

Para mais informações, acesse:

Site Oficial: < https://www.oc.eco.br/ >

Instagram: < https://www.instagram.com/observatoriodoclima/ >

Facebook: < https://www.facebook.com/ObservatorioClima >