Antonio Amorim – Acadêmico do 8º semestre de Relações Internacionais da UNAMA

Em linhas gerais, sabe-se que o mar é fundamental para a manutenção da vida, desde a conciliação do ecossistema planetário que está em constante conexão, até o elo de ligação entre as diferentes nações do mundo. Em outras palavras, entende-se que o acesso ao mar é (ao menos deveria ser) inerente a todos os países do mundo.

No âmbito teórico, a importância estratégica do acesso ao mar foi estudada e difundida pelo almirante estadunidense, Alfred Mahan, em sua obra “A influência do poder marítimo sobre a História” (1889), o qual o teórico apresenta que a soberania marítima deve ser garantida de maneira que beneficiará a segurança dos entornos daquele Estado, bem como, o domínio e controle dessas verdadeiras rotas que ligam o mundo todo.

Diante disso, quando buscamos a posição do mar nas Relações Internacionais, recorre-se à luz da teoria neoliberal da interdependência complexa de Robert Keohane e Joseph Nye na obra Power and Interdependence (1977), onde a interdependência consiste em uma dependência mútua, a qual gera uma relação amigável e de cooperação entre os Estados.

Tal teoria consegue abranger a importância do institucionalismo liberal para os países como forma de convergência de interesses e metas a fim de um benefício comum. E com o mar não seria diferente, de acordo com a associação internacional de operadores de navios International Chamber of Shipping, por exemplo, mais de 90% do comércio internacional é feito por transporte marítimo. Ou seja, àqueles países que não possuem acesso ao mar, como a Bolívia, encontram-se em uma situação discrepante comparados a essa média global.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que entrou em vigor em 1994, é considerada um marco jurídico comum aos Estados, estabelecendo direitos e deveres para os países que possuem acesso ao mar e também aos Landlocked Countries (países sem acesso ao mar), regulamentando o compartilhamento do espaço marítimo aos países. Logo, pode ser considerada uma verdadeira “Constituição dos Mares”.

Ademais, a concepção iniciada por Mahan acerca dos mares e oceanos como “um vasto espaço social e político com características próprias que distinguem dos espaços terrestres” (COSTA, 2018, p.70) nos permite compreender o espaço marítimo como elo de ligação direta dos Estados para com as famosas trade routes (rotas comerciais), que corroboraram para o desenvolvimento e ascensão de grandes impérios e atores internacionais como o Reino Unido e os Estados Unidos.

Tais atores estão no bojo de países que podem ser considerados aqueles que controlam grande parte da atividade militar e comercial do mundo. Destarte, a projeção continental para o mar é de suma importância para o crescimento dos países no quesito subsistência, e também no quesito escoamento de produção para o resto do mundo.

Sem dúvidas, a ausência desse bem comum global prejudica grande parte desses Estados, o qual pode-se observar de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (ONU) de 2020, 13 dos 33 países com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do mundo são Landlocked Countries (países sem acesso ao mar).

Então, ainda que se tenha uma garantia jurídica para que os direitos e deveres dos países em relação ao mar sejam garantidos, e que o institucionalismo pregado pelos internacionalistas neoliberais reforce a promoção da cooperação entre os Estados, a maioria dos países com litoral não cumprem suas funções, e dificultam o uso de seus portal para os que se encontram enclausurados geograficamente. 

Logo, a importância estratégica do acesso ao mar é uma questão de sobrevivência já que o Sistema Internacional gesta condições de competitividade para que seus atores alcancem sua ascensão e hegemonia.

REFERÊNCIAS

COSTA, Wanderley Messias da. GEOGRAFIA POLÍTICA E GEOPOLÍTICA: DISCURSOS SOBRE O TERRITÓRIO E O PODER. 2ª ed. – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.

INFORME SOBRE DESARROLLO HUMANO 2020. Disponível em: https://hdr.undp.org/system/files/documents/global-report-document/hdr2020spinformesobredesarrollohumano2020pdf.pdf . Acesso em: 11 set. 2022

IMPORTÂNCIA DO MAR PARA A RIQUEZA DAS NAÇÕES. Disponível em: https://marsemfim.com.br/importancia-do-mar-para-a-riqueza-das-nacoes/#:~:text=Valores%20do%20com%C3%A9rcio%20mundial%20de%20pescado&text=Import%C3%A2ncia%20do%20mar%20para%20a%20riqueza%20das%20na%C3%A7%C3%B5es.,US%24%20153.5%20bilh%C3%B5es%20de%20d%C3%B3lares. Acesso em: 11 set. 2022

KEOHANE, Robert; NYE, Joseph. POWER AND INTERDEPENDENCE: WORLD POLITICS IN TRANSITION. Boston, Little Brown, 1977.

MENEZES, Wagner. O DIREITO DO MAR. Brasília: FUNAG, 2015