Amanda Olegário – 2º semestre

A formação do Brasil enquanto Estado se deu com o processo de independência, que iniciou com a chegada da família real portuguesa no Brasil, em 1808, em razão da invasão das tropas napoleônicas em Portugal. Com isso, o país deixa de ser colônia portuguesa e, em 1815, passa a ser parte do reino de Portugal com o Rio de Janeiro tornando-se o centro do Império luso-brasileiro, passando a ser chamado de Reino de Portugal, Brasil e Algarve. O Brasil, então, passou por diversas mudanças no âmbito cultural, político e econômico, mas a maior delas foi o momento em que D. João VI realizou a abertura dos portos brasileiros para o comércio com países aliados, pondo fim ao monopólio comercial com Portugal (Doratioto et al, 2014, p. 20) e beneficiando as elites locais.

            Com uma crise política causada pela invasão francesa, a ascensão das ideias liberais e D. João VI longe da metrópole, ocorreu a  chamada Revolução Liberal do Porto com uma convocação imediata de uma “assembleia nacional constituinte” (as chamadas Cortes) com o objetivo de pôr fim ao regime absolutista em Portugal, tentar recuperar para Portugal o papel de centro do império português e realizar reformas políticas e econômicas, como descentralizar e diminuir a intervenção estatal na economia, emancipar o poder judiciário e implementar uma monarquia parlamentar parecida com o modelo britânico (Monteiro, 1990, p. 130).

            Isso tudo acabou provocando reação das elites, tanto brasileiras quanto portuguesas, pois uns viam a partida do rei como benéfica para a popularização das ideias de autonomia e, até mesmo, de república ou então impediria o processo de “brasileirização” do império, enquanto os que eram a favor da permanência da família real portuguesa acreditavam que perderiam seus privilégios ou seriam tomados pela vitória dos movimentos autonomistas e populares nas províncias caso o rei voltasse a Lisboa.

            Por conta da pressão das Cortes, D. João VI retornou a Portugal e deixou seu filho, Pedro, como príncipe herdeiro do trono português e fez sua entrada na política ao mostrar-se capaz de lidar com um levante militar e uma crise política. O autor Hamilton Monteiro (1990) aborda que, desde 1808, as tensões e confrontos entre portugueses do Brasil e portugueses de Portugal já vinham sendo criadas por conta de seus distintos interesses nesse novo pretexto político, econômico e histórico brasileiro, e a partir do ano de 1820 teve início um projeto de independência graças a essas condições e divergências que foram se acumulando até chegar o dia 7 de setembro de 1822, quando o então príncipe Pedro de Alcântara estava viajando para São Paulo e recebeu próximo ao riacho do Ipiranga notícias de Leopoldina e José Bonifácio sobre as novas medidas criadas pelas Cortes de Lisboa contrárias ao seu governo, e firmou para os membros da sua comitiva que a ligação entre Brasil e Portugal foi rompida. No mês seguinte, em 12 de outubro, D. Pedro I é coroado como imperador do Brasil.

            No entanto, a ruptura com o império português não ocasionou de forma imediata a criação de uma unidade política nacional, ou seja, o Brasil ainda não era reconhecido como um Estado propriamente dito por duas razões: primeira, segundo o autor João Paulo Pimenta (2022), o projeto de independência do Brasil se baseava mais na busca de autonomia, isto é, “capacidade de tomada de decisão no tocante à sujeição política ou não” (Pimenta, 2022, p. 102), e a segunda, era necessário o reconhecimento internacional do Império do Brasil como Estado.

            A ideia de unidade política foi sendo construída de forma gradual, violenta e conflituosa a partir da adesão e apoio à autoridade de D. Pedro I pelas províncias, mas também de oposições e lealdade às Cortes de Lisboa por outras regiões do país, uma vez que havia interesses e ideias divergentes das de D. Pedro I, o que acabou levando às guerras de independência em províncias como Pará, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí e a Cisplatina. Tais batalhas e mobilizações militares nessas regiões são consideradas importantes na formação do Estado, de uma nação e de uma identidade nacional brasileira (Ibid, 2022, p. 107) por conta da adesão dessas províncias ao território brasileiro, apesar de terem sido eventos truculentos.

            Com o fim das guerras de independência e as estruturas políticas, jurídicas e administrativas já organizadas, D. Pedro I juntamente com seu ministro das Relações Exteriores, José Bonifácio, desenvolveram a política externa e a diplomacia brasileira para alcançar o reconhecimento internacional. A partir de 1824, países como Estados Unidos, Benin e o governo de Buenos Aires foram os primeiros a reconhecer o Império do Brasil como Estado, seguido por Portugal e Grã-Bretanha, após longas negociações, acordos e tensões, além da validação oficial de outros países europeus e latino-americanos, como a França e o Chile.

            A independência do Brasil foi um processo complexo, uma vez que não foi essencialmente uma luta nacionalista, muito menos uma luta entre colonizador e colonizado, mas esses pontos acabaram se juntando e ganhando forma, tornando a formação do Estado brasileiro um movimento único em meio às tensões e conflitos que ocorriam na América Latina no século XIX. Com isso, é possível dizer, a partir da fala do autor João Paulo Pimenta (2022, p. 126 – 127), que

a Independência foi concluída, enquanto processo de ruptura do Brasil com Portugal, quando o novo Estado, a nova nação e a nova identidade nacional adquiriam seus fundamentos básicos. Desde então, eles foram constantemente reformados, parcialmente modificados, sempre disputados, e continua a ser assim até os dias de hoje.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DORATIOTO, Francisco. VIDIGAL, Carlos Eduardo. Independência e definição do Estado nacional (1822 – 1845). In: História das Relações Internacionais do Brasil. Temas Essenciais em RI. São Paulo: Saraiva, 2014.

MONTEIRO, Hamilton de Mattos. Da independência à vitória da ordem. In: LINHARES, Maria Yedda (org). História Geral do Brasil. 4a ed. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

PIMENTA, João Paulo. Independência do Brasil. São Paulo: Contexto, 2022.