Rodolfo Marques – Professor da UNAMA

Em 02 de outubro de 2022, pouco mais de 156 milhões de brasileiros estarão aptos para votar, nas 27 unidades federativas/5.568 municípios do Brasil. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um quantitativo 6,21% maior do que as eleições gerais de 2018. São pouco de dois milhões de jovens entre 16 e 17 anos habilitados – lembrando que nesta faixa etária o voto é facultativo. 

Serão cinco votos nesse pleito, pela ordem que consta das urnas eletrônicas: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente.

Os eleitores brasileiros elegerão seus deputados federais – ao todo, são 513 vagas na Câmara. O Pará, por exemplo, tem direito a 17 cadeiras. As outras unidades têm direito de 8 a 70 vagas na Casa. Os mandatos duram 4 anos e os deputados federais, a priori, têm como missões fiscalizar e legislar. Cada deputado pode integrar comissões legislativas, propor novas leis, sugerir alterações ou mesmo a exclusão de leis já existentes. Deputados federais integram a discussão e a votação do orçamento da União. Na urna eletrônica, são 4 números de cada candidato.

Cerca de 16 mil candidatos disputam as 1.035 vagas nas Assembleias Legislativas e 24 cadeiras distritais. No Pará, são 41 cadeiras para o parlamento do estado. Os mandatos duram quatro anos e o total de deputados estaduais varia de 24 a 94, de acordo com a quantidade de eleitores e com a representação do estado na Câmara dos Deputados. Os deputados estaduais representam as suas respectivas populações, tratando questões relacionadas aos territórios de cada unidade. Os parlamentares se fazem presentes a sessões plenárias e, assim como os deputados federais, integram comissões, além de realizar a fiscalização financeira do estado. Na urna eletrônica, são 5 números para cada candidato.

O presidente da República acumula, em si, pelo menos quatro funções: a chefia do governo; a chefia de estado com a representação do país no contexto internacional; o comando-geral das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica); e a coordenação da administração pública. Com o sistema de governo presidencialista, o chefe do poder executivo federal acaba guardando, em si, muito protagonismo e responsabilidades. O mandato tem a duração de quatro anos e o ocupante do cargo tem direito a disputar um segundo mandato consecutivo. Com a redemocratização e a volta das eleições diretas em 1989, cada vez mais as disputas presidenciais ocupam fortemente os noticiários e as atenções dos cidadãos e cidadãs.  Na urna eletrônica, são 2 números de cada candidato – o número da legenda partidária.

Falando ainda de poder executivo, mas no âmbito estadual, o cargo máximo é o de governador. As funções de um governante estadual incluem a administração das receitas públicas e representar a unidade federativas nos contextos político-administrativo e jurídico. Em paralelo a essas funções, o(a) governador(a) precisa definir políticas nas áreas da saúde e da educação, além de ser o principal responsável pela segurança pública, no funcionamento das polícias civil e militar e pelo gerenciamento dos espaços penitenciários. O governador também tem um mandato de quatro anos, como direito a concorrer a uma reeleição. Na urna eletrônica, são 2 números de cada candidato – o número da legenda partidária.

Por fim, mas não menos importante, destaca-se a figura do ocupante da Câmara Alta do Poder Legislativo Federal – o(a) senador(a). Os senadores têm mandatos de 8 anos, diferentemente de todos os cargos que estão em disputa neste pleito. Cada unidade federativa tem direito a três vagas – o Senado representa os estados, enquanto a Câmara dos Deputados representa o povo. A cada quatro anos há a renovação de 1/3 (caso de 2022) ou 2/3 do Senado (casos de 2018 e 2026). Os senadores têm algumas funções específicas, como os processos contra os presidentes da República e ministros de Estado, eventualmente. O Senado também realiza sabatinas com os candidatos à vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) que são indicados pela presidência da República. Na urna eletrônica, são 3 números de cada candidato.

    Destarte, as eleições gerais, no Brasil, sempre marcam uma festa do processo democrático em que cada eleitor e cada eleitora manifestam suas preferências e escolhem os seus representantes para o exercício dos cargos públicos – executivos e legislativos. 

REFERÊNCIAS

PORTAL TSE. Disponível em: www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Julho/brasil-tem-mais-de-156-milhoes-de-eleitoras-e-eleitores-aptos-a-votar-em-2022-601043. Acesso em: 20 set.2022.

Agência Câmara de Notícias. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/545049-saiba-o-que-faz-um-deputado-federal/. Acesso em: 20 set.2022.

Agência Câmara de Notícias. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-08/entenda-o-que-faz-um-deputado-estadual. Acesso em: 20 set.2022.

Agência Senado. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/05/voce-sabe-o-que-faz-um-senador-entenda-aqui. Acesso em: 20 set.2022.