Ana Beatriz Soares, Ana Gabriela de Souza e Silva, Heitor Sena e Stefany Campolungo – acadêmicos do 3° semestre de Relações Internacionais.

Na teoria neorrealista das Relações Internacionais, Kenneth Waltz (1979) nos traz a ideia estruturalista do Sistema Internacional, e como esse modelo pode levar os Estados a fazerem alianças ou bandwagon, como ele destaca, para haver um balanceamento no poder. O Sistema Internacional, para Waltz, é anárquico, ou seja, existem várias forças atuando no sistema, sem um governo central, uma força maior que possa estabelecer um controle sobre os Estados. Ainda assim, esse sistema possui uma espécie de equilíbrio, por conta das forças serem aproximadas, mas que também, pode gerar desequilíbrio, causado, por exemplo, por um maior investimento em armas ou por avanços em tecnologias bélicas desenvolvidas por determinado país. (SARFATI, 2005, p. 150)

Quando se fala de poder força, é necessário lembrar que “entre unidades políticas das quais cada uma tem capacidade de infligir golpes mortais uma à outra” (BOBBIO, 2003, p. 154), vários fatores devem ser levados em consideração em seu discurso. Ao analisarmos o histórico do território das Filipinas, podemos perceber que o poder bélico de quem domina o estado é importante para se manter nele. No período Pré-colonial havia o grupo de milícias local que mantinha  ordem, eles respondiam aos Datu, título que denota os governantes políticos de numerosos povos indígenas e usavam o sistema de barangay. Porém, com a chegada dos espanhóis e seu poder superior, os comandos políticos,  terrestres e marítimos ficaram sob a responsabilidade da Espanha, e assim permaneceu por todo o período colonial.

No ano de 1901, os Estado Unidos começaram a estabelecer uma política militar nas Filipinas, essa cooperação se deu devido à localização privilegiada do país no mar da China, propiciando vantagem aos americanos. No Pós-Independência que se inicia em 1991, os principais serviços da AFP (Forças Armadas Filipinas, em português), foram reduzidas de 4 para 3 , onde a PC ( Polícia das Filipinas) se funde a Polícia Nacional Integrada do país, sendo retirada dos comandos da AFP por lei aprovada no congresso.

Segundo Waltz, “alguns Estados podem usar força, então todos os Estados devem estar preparados para isso”(WALTZ, 1979). Podemos intercalar essa afirmação com as recentes tensões entre Pequim e Filipinas no mar do sul da China, onde as acusações fizeram os vizinhos asiáticos ficarem em alerta para um possível confronto marítimo, coisa que quase aconteceu em 2012, porém nunca foi levado adiante.

Waltz (1979) também diz que se o Estado decidir, ou não, usar a força, a guerra eventualmente acontecerá. Com as recentes acusações de Pequim ter disparado canhões d’água contra barcos filipinos da guarda costeira, podemos fazer uma breve análise onde um acontecimento que, segundo o governo chinês, foi acidental, poderia acarretar um conflito semelhante ao de 2012 caso a diplomacia falhasse. Há muitos anos, o governo chinês alega que parte dos recifes de corais no mar do sul são seus, coisa que o governo filipino nega. É inegável que se algo do tipo continuar acontecendo, a China poderá fazer de tudo para tentar recolher aquilo que ela clama ser seu.

Em 2012, frente à crescente ameaça chinesa, o governo da Filipinas iniciou um grande programa de modernização das suas forças armadas. Com isso, criou-se o Ato da República 10349 (AR), que consiste em um plano de 15 anos, vigorando, portanto de 2012 à 2027, com um investimento previsto em 40 bilhões de Dólares, que seria destinado para a aquisição de equipamentos para o exército, força aérea e marinha. Além disso, é importante frisar que o AR foi dividido em 3 fases, Horizon I, II e III, sendo dedicados 5 anos para cada etapa, coincidindo com os mandatos presidenciais do país.

Percebe-se, que a partir do Horizon I (2012-2017), a porcentagem do orçamento filipino dedicado a investimentos bélicos aumentava ou declinava paralelamente com a importação de armamentos. Esta tendência permanece com a transição para o Horizon II, iniciado em 2017, momento em que os gastos militares ocuparam 6,5% do orçamento, totalizando 4,1 bilhões de Dólares, recorde para o país, notando-se também gastos de 276 milhões de Dólares  na importação de armamentos, outra marca histórica para a Filipinas. No entanto, pode-se perceber o fim dessa tendência a partir de 2018, o motivo por trás desse fim abrupto se dá devido à uma mudança de foco na política de segurança nacional, na ocasião, o presidente Rodrigo Duterte decidiu priorizar a defesa interna sobre a externa, com isso, apesar de ainda haver aumentos nos investimentos bélicos filipinos, a porcentagem que eles ocupam no orçamento declina, uma vez que coincide com grandes aumentos na verba policial. É importante frisar, que o Horizon III está planejado para iniciar em 2023, com o intuito de encerrar a modernização das forças armadas filipinas, logo, a continuidade do programa será de responsabilidade do vencedor das eleições em Maio de 2022.

Com isso surgem as alianças.Dois, ou mais Estados poderosos unem forças com o intuito de aumentar seu poder e sua área de dominação, em relação a outros Estados poderosos. Os bandwagons, por outro lado, são quando países fracos se unem a países fortes para se protegerem ou aumentarem seu poder de alguma forma, havendo assim, o balanceamento de forças (SARFATI, 2005, p. 150 e 151). As Filipinas, por exemplo, apesar de receber armas dos Estados Unidos, o poder força deles ainda é pequeno, então, eles precisam se juntar a outro país, um que possa lhe oferecer segurança e proteção, neste caso, continuar seu alinhamento com os Estados Unidos.

REFERÊNCIAS

SARFATI, Gilberto. Teoria das Relações Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2005

WALTZ, Kenneth N. Theory of International Politics. Addison-Wesley Publishing Company, 1979.

INTERNACIONAL TRADE. Philippines Defense. Disponível em <https://www.trade.gov/country-commercial-guides/philippines-defense&gt; Acessado em: 26/04/2022

DE CASTRO. Erick. Filipinas acusam China de disparar canhões d’água contra seus barcos. 2021. Disponível em <https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/filipinas-acusam-china-de-disparar-canhoes-dagua-contra-seus-barcos/&gt; Acessado em: 26/04/2022

GIELOW. Igor. Filipinas acusam Pequim de escalada militar no mar do Sul da China. 2021. Disponível em <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/05/filipinas-acusam-pequim-de-escalada-militar-no-mar-do-sul-da-china.shtml&gt; Acessado em: 26/04/2022

WORLD BANK GROUP. Military expenditure (% of GDP) -Philippines. Disponível em <https://data.worldbank.org/indicator/MS.MIL.XPND.GD.ZS?locations=PH&start=1990&gt; Acessado em: 26/04/2022

U.S EMBASSY IN THE PHILIPPINES. Armed Forces of the Philippines. Disponível em <https://ph.usembassy.gov/tag/armed-forces-of-the-philippines/&gt; Acessado em: 26/04/2022