Keity Silva de Oliveira (acadêmica do 3º semestre de RI da UNAMA)

A região amazônica enfrenta uma série de desafios em relação à saúde pública que se apresentam de forma relacionada com os retrocessos na proteção ambiental. Esta realidade ganha dimensão ainda mais crítica com a falta de políticas públicas, de programas voltados para o saneamento básico e com a ineficiência administrativa, chamando atenção para a fragilidade no sistema de saúde e as marcantes desigualdades sociais que permeiam a região. Nessa perspectiva, o desenvolvimento de crianças e adolescentes da Amazônia é extremamente afetado por estes desafios, pondo em pauta a importância de se discutir a democratização do acesso à saúde e dos direitos básicos da população amazônida.

Em primeira análise, a Amazônia, durante diferentes momentos de sua história, foi inserida em grandes projetos nacionais de desenvolvimento econômico, sendo os principais, a exploração das “drogas do sertão” e o “ciclo da borracha”. Estes modelos de desenvolvimento promoveram intensas mudanças na dinâmica e estrutura da região, alterando dessa maneira, o antigo padrão secular de ocupação, que era baseado na baixa densidade demográfica, na circulação fluvial e no extrativismo de subsistência (Viana; Freitas; Giatti, 2015 apud Becker, 2009).

Diante disso, esses processos desenvolvimentistas empreendidos na região Amazônica ocasionaram profundas transformações ambientais com riscos à saúde humana. Além disso, os indicadores econômicos, sociais e de qualidade de vida, foram sofrendo incrementos e avanços em todos os estados brasileiros, ao longo dos anos, por conta das novas frentes de expansão econômica na região, como o agronegócio, a exploração mineral, o garimpo e grandes empreendimentos feitos por empresas multinacionais, estimulando dessa maneira, novos desafios estruturais na região que afetam diretamente a saúde da população amazônida.

Como exemplo, podem ser citados: contaminações microbianas pelas deficiências de saneamento nas cidades; a poluição de corpos d’água por conta de mercúrio de garimpos; enfermidades respiratórias causadas pela fumaça das queimadas do desmatamento; desnutrição adulta e infantil devido a inseguridade alimentar nas áreas mais pobres da região e também, alterações locais dos ciclos hidrológicos que podem proporcionar maior proliferação e potenciais criadouros de mosquitos e outros insetos (Viana; Freitas; Giatti, 2015).

Em segunda análise, com o crescimento populacional e a baixa densidade demográfica regional, a oferta de serviços básicos para a população começou a ser concentrada nas cidades e não mais em áreas rurais e isoladas e com isso, estes grupos de pessoas, em situações de vulnerabilidade, começaram a serem desassistidas pelo Estado, ficando com o acesso limitado aos serviços de saúde, educação e proteção social. As crianças e adolescentes são as mais afetadas por estes desafios que colocam em risco seu desenvolvimento e bem-estar social.

Segundo estudos realizados pela UNICEF, os indicadores sociais na Amazônia mostram que as crianças têm maior risco de morrer antes de 1 ano de idade e de não completar o ensino fundamental. Além disso, a taxa de gravidez na adolescência é alta, e as meninas e os meninos estão diariamente sujeitos às mais variadas formas de violência, incluindo o abuso, a exploração sexual, o trabalho infantil e o homicídio (Unicef, 2019). Essas variáveis se tornam ainda mais graves a partir de um recorte de raça e etnia, onde é possível perceber a presença desses quadros entre grupos de indígenas e quilombolas, sendo predominantes principalmente no Norte do país, destacando-se as regiões do Amapá, Roraima e Amazonas.

Em relação as taxas de mortalidade infantil em populações mais pobres, a desnutrição é a principal causa dessas, constituindo-se como um grave problema de saúde pública, advindo dos impactos do desenvolvimento socioeconômico e de desigualdade que permeiam a região, pondo em pauta a importância da seguridade alimentar na Amazônia, tema já discutido no Amazônia em Foco.

Nesse sentido, a ausência de direitos básicos coloca-os em uma situação de “privação múltipla”, ou seja, seus direitos são indivisíveis e deixados de lado pelo Estado, principalmente no que se refere aos povos tradicionais da região e que afetam gravemente o desenvolvimento de crianças e adolescentes. É possível perceber, através dos dados e informações disponíveis, que as parcelas mais pobres da região apresentam os índices mais baixos de acesso ao pré-natal, cobertura vacinal, entre a falta de outros serviços, e índices altos de doenças raramente vistas entre populações de classe média-alta como a tuberculose, malária, cólera e dengue, indicando assim, a alta vulnerabilidade que estas populações estão expostas.

Portanto, os modelos desenvolvimentistas implantados na Amazônia podem, sob alguns prismas, ter representado melhoria de alguns indicadores econômicos e sociais, porém, situações de desigualdades ainda persistem e apresentam seus efeitos negativos no quadro ambiental e sanitário da população, tornando-os cada vez mais vulneráveis, onde são desassistidas pelo Estado pela falta de políticas públicas e pela ineficácia administrativa em apresentar infraestruturas para a saúde e o desenvolvimento humano, voltadas para esta parcela populacional. Aliado a isto, ainda há a escassez de estudos científicos sobre saúde e nutrição na Amazônia, principalmente em relação a crianças e adolescentes, pondo-se em pauta a importância e urgência desse tipo debate na atualidade, que cada vez mais irá impactar na vida e no futuro dos amazônidas.

Diante da temática exposta, destaca-se o trabalho feito pela Rede Nacional Primeira Infância, uma articulação nacional de organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam, direta ou indiretamente, pela promoção e garantia dos direitos da Primeira Infância.

Para mais informações, acesse:

Site Oficial: < http://primeirainfancia.org.br/ >

Instagram: < https://instagram.com/rede.primeirainfancia?utm_medium=copy_link >

Facebook: < https://www.facebook.com/redenacional.primeirainfancia >

Por fim, recomenda-se o documentário “Histórias da Fome no Brasil”, idealizado pela ONG Ação da Cidadania e que mostra uma cronologia da fome no país. Do Brasil Colônia, onde foram plantadas as sementes das desigualdades sociais, até as políticas públicas recentes que culminaram na saída do Brasil, em 2014, do Mapa da Fome divulgado pela ONU, retratando como se deu o enfrentamento deste mal por parte da sociedade e do governo.

Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=aWvPL6o_D7c&ab_channel=A%C3%A7%C3%A3odaCidadania >

REFERÊNCIAS

BECKER, B. K. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, p. 71-76, 2009. Acesso em: 30 de março de 2022.

UNICEF – Dia da Amazônia – Conheça a situação da infância na Amazônia Legal. Publicado em: 05 de setembro de 2019. Disponível em: < https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/dia-da-amazonia-conheca-situacao-da-infancia-na-amazonia-legal > Acesso em: 30 de março de 2022.

VIANA, Rosana Lima; FREITAS, Carlos Machado de; GIATTI, Leandro Luiz. Saúde ambiental e desenvolvimento na Amazônia legal: indicadores socioeconômicos, ambientais e sanitários, desafios e perspectivas. Saúde e Sociedade, v. 25, p. 233-246, 2016. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/sausoc/a/NM7hp5qqctVyxjQTBx7ywBg/abstract/?lang=pt > Acesso em: 30 de março de 2022.