Jorge Malheiros – Internacionalista

No Brasil, construiu-se historicamente a relação entre poder e terra. Tendo seu início no século XIX, com o sistema das Sesmarias que concedia terras brasileiras aos amigos do rei, ou seja, aqueles que mais possuíam poder aquisitivo. Deste modo, se instaurou na região da Amazônia um processo de exploração predatória, fenômeno o qual proporciona diversos tipos de conflitos agrários e formas de desigualdade, em especial de direito à habitação. 

Além disto, os desafios dos povos da Amazônia aumentaram: altos índices de desmatamento, queimadas e conflitos. Porém como reação oposta à violência, movimentos sociais surgem como via alternativa de ação. Além disso, os movimentos se tornam pontos de encontro para um sentimento de pertencimento a luta e a terra. Desta forma, à medida que os desafios se tornaram maiores, com uma complexa rede interligada que resulta em uma estrutura que promove diferentes formas de desigualdade, as formas de resistência também se tornaram mais fortes. 

De fato, as comunidades rurais representam a vanguarda de proteção na Amazônia legal, além de estender sua atuação para o meio urbano. No país, o protagonismo do movimento do campo se da através de grupos como: Movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST). 

Em 1979, agricultores ocuparam as fazendas Macali e Brilhante no Rio Grande do Sul. Anos depois surge o acampamento Encruzilhado natalino, que virou símbolo de resistência durante o regime militar. Em 1981, ocorre o ato no Rio grande do sul com mais de quinze mil pessoas em defesa da causa dos Sem Terra. Notou-se o impacto enquanto símbolo de resistência que Encruzilhado natalino se tornou, quando a área fora cercada pelas tropas do exercito brasileiro ainda em 1981.

A partir da repercussão, iniciou-se o contato com diversas entidades que foram se associando em solidariedade pela causa Sem Terra. Criou-se então um boletim informativo que serviria para divulgar a Encruzilhada Natalino e buscar apoio da sociedade civil. Com isso, o acampamento conseguiu repercussão internacional. Além de ter se tornando primeiro grande gesto de resistência no meio rural frente a repressão da ditadura militar. Os trabalhadores resistiriam à repressão militar federal e estadual e a precariedade das condições de vida (MST, 2021).  Esta foi uma expressão natural de resistência às condições precárias de existência e ameaça à vida daquelas famílias que viviam na região do Alto Uruguai, além dos indígenas, peões e agricultores. Assim, surge em 1984 o Movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST) com o objetivo de lutar pela terra, pela reforma agrária e por transformações nas relações sociais no país. 

Atualmente o MST está presente em 24 estados do Brasil, além de possuir em sua historia 350 mil famílias que conquistaram a terra por meio da luta e organização dos trabalhadores rurais (MST, 2021). Tornando protagonista enquanto representante da pauta do campesinato na América do sul. Dessa forma, discute-se adiante alguma das ações que o MST tem tomado nos limitando para com a região da Amazônia legal nos últimos quatro anos. 

Além disso, o movimento Sem Terra é um dos grandes defensores da soberania alimentar e do fortalecimento da produção agrícola familiar longe de agrotóxicos. Em setembro de 2021, recebeu o prêmio Esther Busser Memorial Prize da Organização Internacional do Trabalho. Isto devido a sua atuação pela garantia de condições de vida da população brasileira. Fica claro o reconhecimento internacional que o movimento recebe, uma vez que apenas durante a pandemia de covid-19, o MST possibilitou a doação de 5 mil toneladas e alimentos, além de plantar 1 milhão de arvores até então através do projeto  “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”.  

Contudo, como destaca o relatório da Comissão Pastoral da Terra de 2020 (CPT) sobre conflitos agrários no ano de 2020, entre 2010 a 2020, foram 10.077 ocorrências de conflitos envolvendo terra. Representando um aumento de 4.027 quando comparado aos 6.050 totalizados entre 2001 a 2010. 

Portanto, compreende-se que a estrutura fundiária que se instaurou no Brasil se iniciou durante o período colonial. Contudo, os pressupostos coloniais guiariam as novas formas e transformações desiguais que permeariam a forma contemporânea Estatal. Do mesmo modo, que a inegável desigualdade e novas formas de violência se tornariam inerentes aos processos normatizados como desenvolvimento e progresso. Dito isto, é fundamental compreender a importância dos movimentos sociais como MST e sua atuação pelos direitos humanos e luta pela habitação daqueles que foram marginalizados. Pois são formas de reumanizar aqueles que um dia foram invisibilizados pelos processos sociais e marginalizados tendo seus direitos alienados. 

REFERÊNCIAS

MST. Nossa história.  Disponível em <https://mst.org.br/nossa-historia/inicio/ > Acessado em 23 de dezembro de 2021.

Conflitos no campo: Brasil 2020/ centro de documentação Dom Tomás Balduino – Goiânia: CPT NACIONAL 2021. ISSN : 1676-661X