Caio Duarte – 5º semestre de Relações Internacionais da Unama.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), é um acordo intergovernamental de cunho militar, embasado no Tratado do Atlântico Norte, que foi assinado em abril e 1949. A aliança tem um sistema de defesa mútua ao qual seus países membros concordam em cooperar caso haja um ataque por parte de entidades fora do acordo, em que consentem que um ataque armado contra uma ou mais delas será considerado um ataque contra todas elas (MATIAS,2022).    

Segundo o Professor Átila Matias (2022) a aliança foi criada com o principal objetivo de lutar contra o avanço da influência socialista pelo mundo, porém, com o fim da União Soviética, a aliança se transformou em um organismo expansionista que visa ajudar os interesses econômicos de seus Estados membros, esses interesses envolvem o acesso a fontes de recursos naturais e a aproximação com importantes mercados consumidores. A organização também declara que um dos seus objetivos é garantir a liberdade e a segurança de seus membros através de meios políticos e militares (Final Communiqué following the meeting of the North Atlantic Council, 1949).

A aliança desde a sua criação sempre teve grande relevância, principalmente pelo constante receio de novos conflitos surgirem. Já participou de intervenções em diversos conflitos, no momento pôs Guerra Fria onde várias guerras civis começaram a surgir (MATIAS,2022), como exemplo as intervenções que ocorreram no período que o Iraque invadiu Kwait e a instituição enviou tropas para a Turquia para assegurar a segurança do sudeste do país, ou também as missões de intervenção o Golfo Indico para combater a pirataria.

Após a Guerra Fria a OTAN começou a mover seus recursos militares em conflitos, como a intervenção na guerra da Bósnia que ocorreu em 1992, várias vezes também sob pedido da ONU. A OTAN já se envolveu em várias missões humanitárias e operações pela manutenção da paz, como exemplo as operações que ocorreram no Iraque e Afeganistão, uma grande controvérsia dentro da organização já que ela foi criada com objetivo único de proteção militar (BERTAZZO, 2010). Apesar das dúvidas sobre seus envolvimentos em operações expedicionárias, por conta de seu caráter regional, a maior parte de procedimentos realizados pela aliança partiram de pedidos externos, a OTAN inclusive já atendeu pedidos de chefes de Estados que não são membros do acordo, e já atuou várias vezes na África a pedido direto da União Africana (AU) (BERTAZZO, 2010).

O pacto afirma também a busca em defender seus Estados membros por meio de resoluções diplomáticas e políticas, afim de evitar conflitos,  onde estes devem ocorrer apenas caso todas as soluções pacificas tenham falhado, visando sempre a segurança coletiva dos envolvidos. Para a intervenção militar ocorrer em algum conflito é necessário a aprovação dos 30 países membros do acordo.

A OTAN passou a atuar em operações de paz na década de 90, inicialmente atuando com a ONU para complementar suas atividades, em sua primeira operação militar, na intervenção que ocorreu em Kuwait, a instituição seguiu estritamente o estabelecido na Carta das Nações Unidas, servindo como reforço aéreo para a Organização Nações Unidas que monitorava naquele momento o embargo aéreo da Bósnia. Após essa operação a OTAN agiu diversas outras vezes, inclusive em diversas ocasiões sem mantados da ONU.

Um exemplo da movimentação da OTAN no cenário internacional é sua atuação no conflito entre Ucrânia e Rússia onde a organização não intervém diretamente, porém, posicionou tropas em vario países do leste europeu em resposta aos ataques feitos pela Rússia a Ucrânia (BRAUN, 2022). A aliança também aumentou sua vigilância aérea nos países bálticos e no leste da Europa, com a intenção de interceptar aviões russos que ultrapassem as fronteiras de seus Estados membros. Após a invasão na Ucrânia os países membros concordaram em enviar ajuda militar a Kiev, em forma de armas antitanque e centenas de misseis de defesa, juntamente com munição. Mesmo com isso os países membros afirmaram que não haverá conflito direto dos soldados da organização no conflito (BRAUN, 2022).

Bertazzo (2010) aponta que movimentação da organização em questões que não envolvem seus Estados membros levanta uma serie de discussões sobre a legitimidade da aliança dentro do cenário de segurança internacional. Portanto, uma complicação extra surge quando a instituição passa a agir sem a autorização do Conselho para movimentar suas operações, mesmo que estas sejam de caráter humanitário. Essa movimentação sem o consentimento do Conselho de Segurança abre espaço tanto para uma movimentação ilegal das organizações e alianças tanto para uma perda de autoridade do Conselho de segurança.

A OTAN continua agindo várias vezes em questões humanitárias e em situações que beneficiam seus Estados membros, diversas vezes sem o consentimento do Conselho de Segurança, o que levanta muito as questões de legitimidade das operações militares que a organização promove. A instituição tendo uma grande relevância no cenário mundial, ajuda a enxergar que a ONU necessita abdicar novos instrumentos para manter sua responsabilidade primordial sobre a manutenção da paz internacional.

REFERÊNCIAS 

MATIAS, Átila. Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

BERTAZZO, Juliana. Atuação da OTAN no Pós-Guerra Fria: Implicações para a Segurança

Internacional e para a ONU.  Rio de Janeiro, vol. 32, no 1, janeiro/junho 2010, p. 91-119.

Final Communiqué following the meeting of the North Atlantic Council on September 17, 1949

BRAUN, Julia. “Qual o papel da Otan no confronto entre Rússia e Ucrânia?”. São Paulo, março de 2022.