Maria Bethânia Galvão (acadêmica do 5º semestre de RI da UNAMA)

Keity Silva de Oliveira (acadêmica do 3º semestre de RI da UNAMA)

O campesinato se constitui como um importante ator social na história do Brasil, sendo expressado por meio de suas produções e de suas lutas sociais e se tornando uma ferramenta essencial para a transformação de diversas realidades rurais. Apesar de sua grande importância, ainda enfrenta o crescimento de problemáticas como a concentração fundiária, a má distribuição de terras e a falta de investimentos do Estado em pequenos agricultores e suas produções, agudizando a vulnerabilidade desses grupos sociais. Diante disso, o MST se faz presente como um movimento popular e campesino, articulado no processo de enfrentamento e resistência aos conflitos que acontecem no ambiente rural, objetivando a reestruturação e democratização do acesso à terra.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra surge no contexto social e histórico da estruturação econômica do país, evidenciando a fragilidade da temática da distribuição igualitária da terra e o combate a fome. Nesse sentido, a reforma agrária no Brasil é um tópico sensível desde a formação colonial do país, é nesse período que se estabelece a Lei de Terras, em 1850, que servia como entrave a democratização do acesso à terras, assim como teve o intuito maior de garantir a concentração fundiária pelos latifúndios, como consequência desse processo secular, o usufruto da terra é dado de maneira desigual. Em consonância a isso, as revoltas populares organizadas por sertanejos em situação de vulnerabilidade social são o grande marco dos conflitos de terras pertinentes no país até a atualidade.

Ademais, o MST começa a se desenvolver no final dos anos 70 frente às propostas de colonização e reforma agrária propostas na Ditadura Civil-Militar, mas é na década seguinte com a redemocratização e reconhecimento das atividades políticas do ativismo é que o movimento se oficializa, no Paraná, de acordo com Baldi & Orso (2013) as principais defesas do movimento são: reforma agrária sob o controle dos trabalhadores; a desapropriação de todas as propriedades com mais de 500 hectares; a expropriação das terras das multinacionais; a extinção do Estatuto da Terra e a criação de novas leis.

Em sequência, a atuação do movimento permanece bastante ativa, levantando debates sobre a função social da terra e a sua relação com a propriedade privada, por sua vez os filósofos Marx e Engels discutem sobre essa temática, evidenciando que a elite agrária, que assume a posição de burguesia, desvalida a pauta da desapropriação de terras organizada pelo campesinato, em razão de manterem a exclusividade do acesso à terra para essa elite, quando para a maioria dos trabalhadores esse acesso é negado, o que fomenta a desumanização do trabalhador rural, alertam Baldi & Orso (2013, apud Marx & Engels, 1998, p. 23):

Vocês se horrorizam com o fato de que queremos abolir a propriedade privada. No entanto, a propriedade privada foi abolida para nove décimos dos integrantes de sua sociedade; ela existe para vocês exatamente porque para nove décimos ela não existe. Vocês nos acusam de querer suprimir a propriedade cuja premissa é privar de propriedade a imensa maioria da sociedade. Vocês nos acusam, em resumo, de querer acabar, com a sua propriedade. De fato, é isso que queremos.

Nesse seguimento, a relação do MST com a agricultura familiar pode ser evidenciada nos dados estatísticos de suas atividades:

“Nos seus 16 anos de existência, na virada dos anos 2000 […] O MST já registra em sua história áreas conquistadas do latifúndio que se tornaram lugares de vida e de trabalho para muitas famílias, e de produção de alimentos para mais outras tantas; hoje são 81 cooperativas de trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra, 45 unidades agroindustriais e, o principal, a eliminação da fome e a redução drástica dos índices de mortalidade infantil nos assentamentos espalhados pelo Brasil inteiro” (CALDART, 2001).

Os atores sociais envolvidos na agricultura familiar constituem-se de  agricultores, por bóias-frias ainda ligados ao meio rural, por agricultores de assentamentos vinculados ou não ao MST, quanto por pequenos e médios agricultores, consolidados economicamente, que estão associados ou não aos complexos agroindustriais ou ao cooperativismo tradicional (GROFF, et al, 2009) , os quais desempenham papel fundamental na base da economia brasileira da agroexportação, assim como são esses atores que estão diretamente envolvidos no abastecimento de insumos alimentares do mercado nacional, é por essa razão que a discussão dialética acerca da situação de exclusão em que vivem, em consonância aos projetos de inclusão fazem parte das pautas pertinentes em debates atuais.

Portanto, a inserção do MST na luta pela terra e pela Reforma Agrária, permite novas possibilidades acerca de um desenvolvimento rural estruturado em práticas e vivências sociais que evidenciam a identidade coletiva e de resistência do movimento, assim como incorporam estruturas organizacionais para a produção de alimentos ecológicos, a promoção da soberania alimentar, a distribuição igualitária de terras e melhorias nas condições de vida nos campos. Logo, o movimento representa a luta histórica de classes e camadas sociais que vivem nos campos, em situações de vulnerabilidade e subordinação e que lutam por transformações significativas, através do campesinato e da ação popular.

Diante o tema exposto no texto, cabe-se destacar e aprofundar a importância do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que se articula na luta pelo direito à terra, ao debate das questões ambientais, a produção de alimentos saudáveis, a educação e a cultura na busca e defesa dos direitos sociais e condições de vida digna para todos. Para mais informações, acesse:

Site Oficial do MST: < https://mst.org.br/ >

Instagram do MST: < https://www.instagram.com/movimentosemterra/?hl=pt-br >

Facebook do MST: < https://pt-br.facebook.com/MovimentoSemTerra/ >

Ademais, evidencia-se a importância e trabalho do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, sendo um movimento camponês, de caráter nacional e popular, de massas, autônomo, de luta permanente, cuja base social é organizada em grupos de famílias nas comunidades camponesas. Possui 22 anos de existência, apresentando um expressivo histórico de luta e organização do campesinato brasileiro, organizando aproximadamente 100 mil famílias camponesas de forma direta em todo o território nacional. Para mais informações, acesse:

Site Oficial do MPA: < https://mpabrasil.org.br/ >

Instagram do MPA: < https://www.instagram.com/mpa.brasil/ >

Facebook do MPA: < https://pt-br.facebook.com/mpacampesinato/ >

Por fim, destaca-se a Comissão Pastoral da Terra (CPT), um órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, fundado em plena ditadura militar em resposta a grave situação vivida pelos trabalhadores rurais na Amazônia, na época. Apoiam e fazem assessoramento à trabalhadores na reivindicação de seus direitos para garantir o acesso á terra e a permanência nela de maneira sustentável e equilibrada com os recursos naturais. Para mais informações, acesse:

Site Oficial do CPT: < https://www.cptnacional.org.br/ >

Instagram do CPT: < https://www.instagram.com/cptnacional/ >

Facebook do CPT: < https://pt-br.facebook.com/CPTNacional/ >

REFERÊNCIAS:

BALDI, Fabiana; ORSO, Paulino José. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – Educação em Movimento. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, nº 50 (especial), p. 275-285, mai2013 – ISSN: 1676-258.

CALDART, Roseli Salete. O MST e a formação dos Sem Terra: o movimento social como princípio educativo. ESTUDOS AVANÇADOS 15 (43), 2001.

GROFF, Apoliana, Et al. A experiência de coletivização em um assentamento de reforma agrária do MST. Rev. psicol. polít. vol.9 no.17 São Paulo jun. 2009