Ana Mel da Silva Grimath – Acadêmica do 2º semestre de Relações Internacionais

As migrações sempre foram um tema recorrente no Sistema Internacional, desde os tempos no qual a colonização era latente até os dias de hoje. Vale destacar que as migrações saudáveis, por assim dizer, e legalizadas, são minoria, quando o assunto é levantado, uma vez que as migrações forçadas em razão de vários motivos, como catástrofes ambientais, perseguição política ou religiosa, guerras civis, epidemias, etc, são as mais frequentes e consideradas uma problemática de grande complexidade mundialmente.
Todo cidadão é cidadão do mundo. O Paradigma Cosmopolita, que nasce através do pensamento de Hugo Grotius e Immanuel Kant, fala sobre a sociedade internacional como sendo também um ator das relações internacionais. Em contraposição aos outros Paradigmas (Realista, Pluralista e Globalista) ele considera os seres humanos, entende o mundo como uma comunidade dessas pessoas, a principal ontologia das relações internacionais.
Sendo assim, os cidadãos é que resistem ao poder internacional a partir de uma comunidade que compartilha de interesses comuns. Ademais, como dito anteriormente, alguns autores do idealismo clássico influenciaram a criação desse paradigma, destaca-se aqui Immanuel Kant que disse que o ser humano tem seus direitos garantidos independentemente de onde ele estiver, porque ele é racional, e sua razão diz que ele é sujeito de direitos.
Na segunda seção de seu livro “A paz perpétua” tem-se no terceiro artigo: “O direito cosmopolita deve ser limitado às condições da hospitalidade universal”, dessa forma, Kant (1795) falava sobre o “direito da posse comunitária da superfície da Terra”. Além disso, Grotius vem para ratificar esse pensamento desenvolvendo o Direito Internacional, que a partir do Pacta Sunt Servanda seria garantido aos indivíduos.
Nos últimos dias, o Papa Francisco foi até a Grécia, mais especificamente em Lesbos, a fim de visitar o campo de Mavrovouni, um campo de refugiados. Ao chegar ao local se sentiu impactado com a situação dessas pessoas e fez várias alegações, dentre elas destaca-se: “a migração é um problema do mundo, uma crise humanitária que afeta a todos”. Há 2.487 refugiados em Lesbos, a maioria vem do Afeganistão, muitos vêm da Somália e da República Democrática do Congo também.
O Papa faz essas viagens frequentemente e sempre alerta o mundo do quão imperiosa é essa situação, além disso ele leva consigo alguns refugiados para Roma, dessa vez 50 migrantes serão transferidos.
Analisando essa situação é possível compreender a importância do conceito desenvolvido por Kant, Grotius e pelo Paradigma Cosmopolita, além de perceber uma crítica aos pressupostos de Abade de Saint Pierre (1713), uma vez que este acredita que a paz só será alcançada por meio dos preceitos cristãos, contudo, ao ver claramente a ausência da paz a partir da situação dos refugiados atualmente, que muito lutam para entrar em países europeus, por exemplo, essa ideia tem falhado.
A respeito disso, o Papa fez uma crítica: “Civilização cristã. Nas margens deste mar Deus fez-se homem. Ele nos ama como filhos e nos quer como irmãos. Em vez disso, Deus se ofende, desprezando o homem criado à sua imagem, deixando-o à mercê das ondas, indiferença, às vezes justificada até em nome de pretensos valores cristãos”.
É importante ressaltar que a igreja faz parte da sociedade civil do Paradigma Cosmopolita, sendo assim, o Papa é caracterizado como uma importante figura nessa situação, aliás, ele faz declarações que alerta todo Sistema Internacional, que pode, a partir da cooperação, formar acordos (já previstos por Rousseau, Contrato Social, com o fim de melhorar e potencializar a vida social) em busca de melhores condições e garantia de direitos desses povos.

Referências:
CARNEIRO, Lorena. A Organização Internacional para as migrações e seus desafios no século XXI. Internacional da Amazônia: Belém, 2021.


GERHARDT, Maria Luiza. À paz perpétua de Immanuel Kant. Resenha in: Revista Educação, ano XXVIII. Porto Alegre: Janeiro, 2005.


SARFATI, Gilberto. Teoria das Relações Internacionais. São Paulo. Saraiva: 2005.


VECCHI, Gian Guido. Il Papa tra i migranti di Lesbo: Fermiamo questo naufragio di civiltà. Corrieri della sera. 2021. Disponível em: https://www.corriere.it/esteri/21_dicembre_05/papa-migranti-lesbo-fermiamo-questo-naufragio-civilta-aeff028e-55af-11ec-8ca7-ec76a2ff5768.shtml?refresh_ce