Ágata Abreu – Acadêmica do 2º semestre de Relações Internacionais da Unama.

A temática acerca dos refugiados sempre foi uma grande problemática no cenário internacional, trazendo grandes discussões. O paradigma cosmopolita ou da sociedade internacional preza pela importância que as pessoas possuem, e a importância da garantia de seus direitos. Além disso, é valorizada e dada a importância a entidades da sociedade civil global, em especial aquelas que valorizam, protegem e lutam pelos direitos humanos, tendo Immanuel Kant dentre suas principais inspirações no paradigma.

Já o idealismo clássico preza não somente pela forma como o mundo deveria ser, mas também pela paz em geral e sua defesa. Além disso, o idealismo clássico estima pela prevalência dos direitos humanos e a solução pacífica de empecilhos, prezando pela cooperação como forma para alcançar um progresso na sociedade.

Hodiernamente, observa-se um grande fluxo de migrações pelo mundo, sejam elas por desastres naturais ou conflitos. Dentre essas migrações, está em ocorrência a de migrantes para a Lesbos, na Grécia, onde esses migrantes estão passando por uma grande onda de xenofobia e outros preconceitos, principalmente advindos de um forte sentimento de nacionalismo por parte dos europeus.

Com a recente visita do papa Francisco foram analisadas as condições em que isso ocorre, sendo ele uma grande representação de paz, proclamou discursos a favor do acolhimento de migrantes e ajuda para os que precisam. Ademais, prezando pelo sentimento de humanidade, tal qual remete ao cosmopolitismo e idealismo, o papa Francisco buscou demonstrar em seu discurso humanidade, tanto para considerar e relembrar que os migrantes também são humanos, merecedores de ajuda, além de um pedido de humanidade aos receptores, deixando o egoísmo de lado.

Além disso, tem se observado até mesmo o risco de prisão de ativistas ambientais por salvar migrantes, sendo acusados até mesmo por espionagem. Os ativistas que faziam parte da ONG Centro Internacional de Resposta Emergencial e ajudavam migrantes no Mar mediterrâneo. Logo, percebe-se atitudes que fogem dos preceitos cosmopolitas e idealistas.

Ademais, considerando-se os preceitos de Immanuel Kant, trabalhando a pacificidade internacional, tendo como foco principal a razão, sendo ela a garantidora de paz. De acordo com Kant, a paz é algo a ser conquistado aos poucos, se utilizando da vontade dos estados de um pacto de não agressão (SARFATI, 2005) . Além disso, para Kant se o homem seguir na razão perceberá que independente de fronteiras ou qualquer barreira, nada está acima do fato do  homem ser cidadão do mundo.

Outrossim, Kant aborda o direito à hospitalidade dirigida a estrangeiros, de serem tratados de forma agradável, demonstrando sempre amistosidade, pois todos possuem o mesmo direito de estar na terra (KANT, Immauel).

Contudo, observa-se que isso não ocorre, ainda mais visto a questão dos migrantes e suas relações na Europa, onde por vezes são mal recebidos ou nem mesmo recebidos em solo europeu.

Apesar de organismos e organizações como a Organização Mundial para as Migrações (OIM), a causa dos migrantes ainda é uma problemática recorrente e com grandes dificuldades de resolução. Até mesmo com a criação do Pacto Global voltado para migrações, com objetivo de auxiliar nos desafios e fortalecer a cooperação internacional e o direito dos migrantes pelo mundo, nota-se que os processos migratórios seguem um rumo árduo.

Outrossim, a desvalorização e perseguição não só de migrantes, mas também de organismos que auxiliem essas pessoas demonstra claramente o modo como esse tipo de ação, tanto pelos estados quanto pela sociedade civil, vai contra os pensamento de Kant para o projeto de uma paz que seja perpétua.

Logo, percebe-se que, apesar do esforços de alguns, a necessidade de uma verdadeira cooperação em volta dos migrantes se faz mais que necessária. Tanto na feita de uma legislação que seja favorável para essas pessoas quanto de uma boa recepção e por conseguinte uma boa vida também, Para que assim, seja correspondido tanto o preceito cosmopolita quanto o idealista e seja feita jus aos pensamentos de Immanuel Kant.

REFERÊNCIAS

BRONNER, Joël. “Grécia: 24 ativistas podem pegar 25 anos de prisão por salvar migrantes”. G1. 18 de novembro de 2021. Disponível em: <Grécia: 24 ativistas podem pegar 25 anos de prisão por salvar migrantes | Mundo | G1 (globo.com)>

France Press. “Papa critica em Lesbos o ‘naufrágio da civilização’ por abandono de migrantes”. G1. 5 de dezembro de 2021. Disponível em: <Papa critica em Lesbos o ‘naufrágio da civilização’ por abandono de migrantes | Mundo | G1 (globo.com)>

ONU News. “Saiba tudo sobre o pacto global para migração”. Disponível em: <https://news.un.org/pt/story/2018/12/1650601 

KANT, Immanuel. À paz perpétua: um projeto filosófico. Coleção Textos Clássicos de Filosofia. Universidade da Beira Interior. Covilhã: Portugal, 2008. Disponível em: <http://www.lusosofia.net/textos/kant_immanuel_paz_perpetua.pdf>

SARFATI, Gilberto. Teoria das relações internacionais. São Paulo : Saraiva, 2005.

UOL notícias. “Grécia: condições de migrantes em Lesbos melhoram com chegada do Papa Francisco”. Disponível em: <Grécia: condições de migrantes em Lesbos melhoram com chegada do Papa Francisco – 04/12/2021 – UOL Notícias>