Matheus Oliveira – Acadêmico do 8° semestre de Relações Internacionais da UNAMA

A 26° Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas ou Conferência das Partes (COP-26), tinha o intuito de acontecer em 2020, mas por conta da pandemia foi adiada para 2021, sediada na cidade de Glasgow – Escócia, começando no dia 31 de outubro, e se prolongando por quase duas semanas, terminando dia 12 de novembro em meio a muitos protestos, reuniões e acordos (ONU BRASIL, 2021, np.).

A mais importante conferência do clima buscava rever compromissos do Acordo de Paris e impedir que o planeta chegasse a aquecer mais que 1,5°C. Além de rever esse acordo, o encontro também tinha como propósito rever o tratado das nações para zerar as emissões de carbono até 2050, objetivando atingir a neutralidade de carbono (id.).

Desse modo, um ponto interessante a ser ressaltado sobre a COP é que ela se diferencia da Assembleia geral das Nações Unidas (AGNU) e do encontro do G20 que antecedeu a conferência no que diz respeito aos atores participantes; no caso da COP temos o protagonismo de outros atores internacionais que possuem o direito de participar da conferência com voz ativa, como ativistas ambientais, a exemplo de Greta  Thunberg, Val Munduruku; organizações não-governamentais como o Greenpeace, Engajamundo, e outras representações de comunidades tradicionais e indígenas, como foi o caso da Txai Suruí que discursou na abertura da conferência e, claro, a sociedade civil global (SCG) como um todo.

Nesse sentido, é possível perceber que na COP esses atores foram bem mais presentes e participativos que muitos Estados. Sob o mesmo viés, o autor das relações internacionais, James Rosenau, teórico neoliberal das Relações Internacionais, apresenta esse fenômeno através do seu conceito de “governança global”, o qual se propõe entender os conceitos de governo, governança e suas diferenças. No mundo globalizado, muitas atividades, que antes eram exercidas somente pelos Estados, hoje podem ser exercidas por outros atores internacionais não-estatais como ONGs e SCG (ROSENAU, 2000).

Outrossim, Rosenau (2008), também explica que os indivíduos como sociedade internacional começaram a ter consciência da sua importância no cenário internacional e se articulam em cima disso. Além dele, Joseph Nye (2002), teórico neoliberal, explica a presença de outros atores dentro do sistema internacional, dentro do que ele chama de “Tabuleiro Tridimensional” na sua terceira dimensão onde é seu nível transnacional onde envolve todos os atores do sistema internacional.

Sendo assim, enquanto marcos positivo, teve o Reino Unido, Noruega, Alemanha, Estados Unidos, Países Baixos e Doadores Privados prometendo a quantia de 17 bilhões de dólares para a população indígena e cerca de 120 países se comprometeram com o fim do desmatamento até 2030. Contudo, enquanto críticas, tiveram os acordos feitos sem a presença de poucos ou nenhum observador, como jornalista e/ou sociedade civil; o não estabelecimento de um prazo para “transição energética”, por parte dos maiores emissores de gases poluente e, além destes, o Governo brasileiro criticado por demonstrar uma falsa imagem de preocupação com as mudanças climáticas, com metas incoerentes e poucos compromissos, mesmo sendo player relevante no que diz respeito à Amazônia (ONU BRASIL, 2021, np.)

Embora tenham sido feitos novos compromissos entre os países na COP-26, isso não significou um necessário avanço para a pauta da governança global.

Nesta COP, desde países praticando o greenwashing, para manter suas boas relações públicas, até metas impostas aos países em desenvolvimento que, comprovadamente, não possuem condições de alcançar com a data estipulada, tais quais o Brasil, que prometeu acabar com o desmatamento ilegal até 2028, mas continua, em  âmbito doméstico, moldando suas políticas públicas e de proteção ambiental para flexibilizar o desmatamento, o latifúndio e o garimpo ilegal; ou os 40 países e alguns bancos que se comprometerem a eliminar o uso do carvão e depois mudaram seus posicionamentos para apenas “diminuir o uso”, sendo pressionados pela Índia para essa mudança. Logo, nota-se que “O mundo continua no caminho para um perigoso aumento da temperatura global de pelo menos 2,7 °C neste século, mesmo se as metas de Paris forem cumpridas” (ONU BRASIL, 2021, np.).

Portanto, para que não se tenha tais problemas irreversíveis no futuro, existem algumas ações que precisam ser urgentemente priorizadas, como garantir a eliminação total do da emissão de carbono, bem como trabalhar para manter a meta e não ultrapassar da temperatura global de 1,5 °C; proteger e restaurar habitats naturais e ecossistemas, construindo defesas e sistemas de alertas; mobilização financeira, onde as nações mais ricas se comprometam seriamente em ajudar os países de menor renda, para que estes consigam cumprir os novos compromissos feitos na COP-26; e por último mas não menos importante, sempre priorizar a cooperação não apenas entre Estados, mas entre todos os atores internacionais para alcançar um objetivo em comum sem deixar ninguém para trás.

REFERÊNCIAS

ONU BRASIL. Guia para a COP26: O que é preciso saber sobre o maior evento climático do mundo. Nações Unidas Brasil. 01 nov. 2021. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/156377-guia-para-cop26-o-que-e-preciso-saber-sobre-o-maior-evento-climatico-do-mundo. Acesso em: 25 nov. 2021.

NYE, Joseph S. Paradoxo do Poder Americano. São Paulo: Editora UNESP, 2002.

ROSENAU, James. People Count! Networked Individuals in Global Politics. Boulder, CO: Paradigm Publishers. 2008.

ROSENAU, James; CZEMPIEL, Ernst-Otto. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília: Editora UNB, 2000.