Maria Bethânia Galvão (acadêmica do 4º semestre de RI da UNAMA)

Keity Silva de Oliveira (acadêmica do 2º semestre de RI da UNAMA)

O desenvolvimento sustentável organizado a partir da produção campesina vem ganhando destaque nas discussões sobre ecologia e preservação da natureza. A questão pertinente para a discussão é assegurar os recursos necessários para que esses grupos desempenhem suas atividades, preservando sua existência. Nesse contexto, o surgimento das quebradeiras de coco babaçu aconteceu no estado do Maranhão, na região do Médio Mearim, onde famílias campesinas, conquistaram por meio de um longo processo de luta e resistência, áreas para morar e produzir (Silveira & Schuwartz, 2012).

Nesse sentido, surgem mulheres que através da coleta e quebra de frutos das palmeiras babaçu, tiram todo seu sustento e vivem em localidades próximas as palmeiras, seja em comunidades tradicionais amazônidas ou em lotes de assentamentos. Por meio da quebra dos frutos de babaçu, elas conseguem extrair amêndoas, que podem ser consumidas domesticamente ou vendidas à indústrias por conta do seu óleo, o mesocarpo, que é usado para o processamento da farinha e o endocarpo que é usado na produção de carvão (Veiga; Porro; Mota, 2011).

Durante os últimos anos, elas lutam em busca do reconhecimento como quebradeiras de coco, que além de fornecer o sustento dessas mulheres, também marca a identidade delas, de acordo com as palavras de Dijé, falecida presidente do Movimento Interestadual Quebradeiras de coco Babaçu (MIQCB), “não podemos preservar a palmeira sem dizer o que ela é na nossa vida (…) ela nos dá o sustento da nossa vida” (BOLONÊS; OLIVEIRA; ABREU, p. 3, 2013). Ademais, também agem contra as ações de grandes latifundiários e pecuaristas, em uma trajetória marcada pela dominação, desvalorização da mulher, privatização dos recursos de uso comum da terra e o descaso do governo federal, através de mobilizações políticas como movimentos e associações, sendo favoráveis à práticas ambientais e econômicas por meio do agroextrativismo do coco babaçu, tendo como objetivos a preservação e livre acesso aos babaçuais (Silveira & Schuwartz, 2012).

Durante a década de 80, elas começaram a ter dificuldades no acesso aos babaçuais e isso se deu de forma intensa por conta de conflitos com pecuaristas, grandes proprietários de terras e empresas voltadas para a agropecuária que construíam cercas em torno das áreas em que há a ocorrência das palmeiras, impedindo assim, a coleta do coco por parte dessas mulheres (Nunes, 2020). De acordo com o Cerratinga (S.d.), além dos cercamentos, criadores de gados chegam a transformar babaçuais em áreas de pastos, o que ocasiona em uma atitude criminosa contra a cultura das populações tradicionais amazônidas e o meio ambiente e essas ações recebem incentivos e o consentimento dos governos estaduais e federais.

Dessa forma, a partir de um processo de luta e resistência, que reafirmou a identidade delas como um coletivo, elas iniciaram mobilizações como o babaçu livre e começaram a criar movimentos e associações que envolvem a produção agroextrativista de forma sustentável, programas de agricultura familiar e cooperativas solidárias em prol da proteção dos saberes e conhecimentos tradicionais dos povos que são utilizados nessa prática, a preservação das florestas e a valorização das mulheres em fazer a manutenção da cultura local por meio da coleta dos cocos, sendo uma prática passada de geração a geração (Silveira & Schuwartz, 2012).

Para o fortalecimento das reivindicações delas, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) foi criado, em 1995, com o intuito de organizar as quebradeiras para que tenham pleno reconhecimento de seus direitos, para a promoção de autonomia política e econômica em defesa das palmeiras de babaçu, do meio ambiente, dos territórios e na luta para melhorar as condições e qualidade de vida das mulheres no campo e de suas famílias, baseado no bem viver (MIQCB, 2013). O movimento abrange os Estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, tendo sua sede central em São Luís (MA), representando os interesses sociais, políticos e econômicos do grupo e dando possibilidade ás mulheres de serem vistas e reconhecidas, conforme afirma MARTINS & MENDES, 2005, p. 4):

“envolve uma rede de organizações voluntárias […] que lutam pela preservação dos babaçuais, pela garantia das quebradeiras de coco á terra, por políticas governamentais voltadas para o extrativismo, pelo livre acesso aos babaçuais e pela equidade de gênero.”

O MIQCB passou a atuar de forma regional e local, por conta das dificuldades em conseguir a aprovação de uma lei babaçu livre em um âmbito nacional. E até o ano de 2012, foram aprovadas 16 leis em nível municipal, nos Estados do Maranhão, Tocantins e Pará, sendo grandes conquistas que limitam os poderes dos grandes proprietários de terras e que colocam em prática, o desenvolvimento sustentável feito por elas (Nunes, 2020).

Diante do que foi explorado no texto, cabe afirmar que o movimento das mulheres quebradeiras de coco babaçu representa um grupo social de muita relevância para a dinâmica de produção e desenvolvimento do campesinato amazônida, sendo importate assegurar políticas públicas para a sua proteção. Por essa razão, garantir a preservação do grupo MIQCB corrobora com seus objetivos de minimizar as tensões, fortalecer a comunidade, preservar sua identidade cultural e garantir o acesso aos recursos naturais (Nunes, 2020, p. 248), além de fortalecer a luta pela democratização do acesso à terra.

Sobre o tema abordado, destaca-se o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, criado em 1995, já citado ao longo do texto e que possui como visão de futuro, ser referência enquanto guardiãs da floresta de babaçu, na valorização dos conhecimentos tradicionais, na luta por direitos de acesso à terra e ao território, ao babaçu livre e à pratica da agroecologia. O movimento busca a mobilização e a participação das quebradeiras de coco babaçu, ampliando conquistas a mais de 400 mil quebradeiras, incluindo jovens e outros membros de comunidades agroextrativistas.

Para mais informações, acesse:

Site oficial do MIQCB: < https://www.miqcb.org/ >

Instagram do MIQCB: < https://instagram.com/miqcb_?utm_medium=copy_link >

Por fim, evidencia-se o Grupo de Pesquisas em Gênero e Relações Internacionais (GENERI) da Universidade da Amazônia (UNAMA), sendo coordenado pela Professora Doutora Brenda de Castro que desenvolve pesquisas sobre gênero , política mundial, estudos latino-americanos e de desenvolvimento que podem ser estudados e relacionados com a questão das quebradeiras de coco babaçu e sua busca pelo reconhecimento pleno como quebradeiras, dentro de uma identidade coletiva.

Para mais informações, acesse:

Instagram do GENERI: < https://instagram.com/grupogeneri?utm_medium=copy_link >

Twitter do GENERI: < https://twitter.com/GrupoGeneri?t=ObRRu1a6SmxqZHMs5nd_4g&s=09 >

REFERÊNCIAS

BOLONHÊS, Alice Cristófaro; OLIVEIRAS, Pedro Sonego de; ABREU, Kate Dayana R de. Relatório de pesquisa-projeto de conexão local: Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Relatório de Pesquisa/2013). São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2013. Disponível em: < https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/conexao-local/movimento_interestadual_das_quebradeiras_de_coco_babacu.pdf > Acesso em: 18 de novembro de 2021.

MARTINS, Cynthia Carvalho; MENDES, Ana Carolina Magalhães. Projeto nova cartografia social da Amazônia. Quebradeiras de coco babaçu do Piauí. Série: Movimentos sociais, identidade coletiva e conflitos. Fascículo 1. São Luís, MIQCB, 2005. Acesso em: 18 de novembro de 2021.

MIQCB. As quebradeiras de coco babaçu. Site institucional do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. São Luís: MIQCB, 2013. Disponível em: < https://www.miqcb.org/ > Acesso em: 18 de novembro de 2021.

NUNES, Marcella Luana Sampaio. Terra, cultura e coletividade: proteção dos saberes e práticas tradicionais das quebradeiras de côco babaçu. E-Civitas – Revista Científica do Curso de Direito do UNIBH, v. 13, n. 2, p. 246-262, 2020. Disponível em: < https://revistas.unibh.br/dcjpg/article/view/2221 > Acesso em: 18 de novembro de 2021.

SILVEIRA, Isabel Orestes; SCHUWARTZ, Rosana. Mulheres quebradeiras de coco de babaçu: ações em prol da preservação do meio ambiente e da economia sustentável. Anais do XXI Encontro Estadual de História –ANPUH-SP – Campinas, setembro, 2012.  Disponível em: < http://www.encontro2012.sp.anpuh.org/resources/anais/17/1337012937_ARQUIVO_Mulheresquebradeirasdecocodebabacu.pdf > Acesso em: 17 de novembro de 2021.

Site Cerratinga – Quebradeiras de coco babaçu. (S.d.). Disponível em: < https://www.cerratinga.org.br/povos/quebradeiras-de-coco-babacu/ > Acesso em: 18 de novembro de 2021.

VEIGA, Iran; PORRO, Noemi Miyasaka; MOTA, Dalva Maria da. Movimento social contemporâneo e processos de territorialização por comunidades tradicionais: a construção da identidade política do movimento das quebradeiras de coco babaçu. Embrapa Amazônia Oriental-Artigo em periódico indexado (ALICE), 2011. Disponível em: < https://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/997791 > Acesso em: 18 de novembro de 2021.