Maria Bethânia Galvão (acadêmica do 4º semestre de RI da UNAMA)

Keity Oliveira (acadêmica do 2º semestre de RI da UNAMA)

A região amazônica possui dinâmicas de espaço muito diversas, algumas são configuradas como desafios estruturais, como os conflitos socioambientais, muito noticiados quase diariamente nos canais de notícias. Nesse sentido, para compreender os processos que estimulam os conflitos agrários na Amazônia, é importante levar em consideração as nuances da dinâmica da terra na região, a qual é marcada pela concentração fundiária por parte da elite agropecuária que realiza ações ilegais, funcionando como empecilhos para a ordem e o bem-estar social nesse espaço.

Em primeira análise, o desenvolvimento econômico introduzido pelo governo brasileiro na Amazônia, a partir da década de 60, transformou a região em uma área voltada para o desenvolvimento do modo de produção capitalista desenfreado e predatório e de acordo com BECKER (1999, apud SILVA, PENA & OLIVEIRA, 2015, p. 04):

“As políticas de ocupação e desenvolvimento proporcionaram um processo migratório intra e inter-regional em larga escala, que culminou em desdobramentos sociais e ambientais negativos, dentre eles, desordem ocupacional, agravo dos conflitos sociais, surgimento de doenças, contínuos impactos sobre as florestas e a biodiversidade, uso descontrolado da terra e problemas agrários agora locais.”

Assim, os programas desenvolvimentistas e os interesses de grupos hegemônicos desconsideram a relação Homem-Natureza enquanto parte constitutiva da região e neste âmbito, torna-se palco para conflitos socioambientais (Cruz & Sena, 2019).

Em sequência, de acordo com um levantamento feito em 2020 pelo Atlas Conflitos Socioterritoriais Pan-Amazônico e coordenado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Brasil é líder em conflitos socioambientais na Amazônia (DW Brasil, 2020). Entre os 1.308 confrontos que aconteceram em quatros países (Brasil, Colômbia, Peru e Bolívia), nos anos de 2017 e 2018, 995 aconteceram em solos brasileiros e um dos principais motivos é a expansão do agronegócio na região. Para a pesquisadora da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Patrícia Chaves que participou do estudo, as pesquisas sobre os conflitos mostram a profundidade dos impactos que a exploração capitalista desenfreada gera na Amazônia, em suas palavras:

“A Amazônia sempre esteve em disputa. O bioma tem exercido esse papel de fornecer recursos para que o capitalismo se desenvolva gratuitamente. O Estado dá o aval para planos de exploração, para as concessões. Ele não está em defesa da sociedade e população que o elegeu, mas defende iniciativa privada, forte, internacional e nacional.”

Os conflitos ambientais tendem a se intensificar em países exportadores de commodities, ou seja, produtos elaborados em larga escala e que são comercializados em nível mundial. O Brasil é um dos mais importantes produtores de commodities do mundo, porém, esse comércio internacional de mercadorias, produz um “metabolismo social” que acelera ainda mais as desigualdades sociais e a degradação do meio ambiente (Porto & Milanez, 2009).

Neste seguimento, essa cadeia produtiva ligada ao modelo capitalista, que engloba produtos de gêneros agrícolas, minérios e processos está diretamente associada a apropriação de recursos naturais e o aumento do desmatamento, afetando não somente a biodiversidade das florestas, mas também, as próprias comunidades amazônidas.

Levando em consideração o debate construído ao longo do texto, é válido frisar que o modelo de produção capitalista especializado em commodities é o cenário central dos conflitos socioambientais na Amazônia, pois a elite econômica envolvida nesse processo possui interesses que divergem das necessidades das comunidades tradicionais amazônidas. Essa elite econômica não se interessa na concretização da reforma agrária na Amazônia, uma política pública fundamental para a resolução desses conflitos. Nesse seguimento, enquanto a elite agrária dispuser de privilégios políticos para a imperar nas atividades econômicas do país sem levar em consideração a vida sociocultural na floresta, as políticas públicas nesse sentido permancerão em um marasmo de suspensão.

Diante o exposto no texto, alguns estudos dialogam com o tema, como o artigo de PORTO & MILANEZ (2009) que discute sobre as características do modelo de desenvolvimento brasileiro, seus impactos e conflitos socioambientais e sanitários.

Outro estudo expressivo é o de BECKER (2005) que discorre sobre a posição geopolítica da Amazônia, dentro de um plano nacional e internacional a partir do modelo desenvolvimentista sofrido pela região.

Por fim, o artigo de CHAV, BARROS & FABRÉ (2008) discute sobre a problemática dos conflitos socioambientais e as estratégias de movimentos sociais com políticas-ecológicas para a gestão dos recursos naturais de uso coletivo.

REFERÊNCIAS

BECKER, Bertha K. Cenários de curto prazo para o desenvolvimento da Amazônia. Cadernos do NAPIA, n. 6, 1999. Acesso em: 03 de outubro de 2021.

BECKER, BERTHA K. Geopolítica da Amazônia. ESTUDOS AVANÇADOS 19 (53): 2005. Acesso em: 03 de outubro de 2021.

CHAV, Maria do Perpétuo Socorro; BARROS, José Fernandes; FABRÉ, N. M. Conflitos socioambientais e identidades políticas na Amazônia. Achegas. net, Rio de Janeiro, n. 37, p. 42-57, 2008. Acesso em: 03 de outubro de 2021.

DO NASCIMENTO CRUZ, Jaqueline; SENA, Thais Fernanda Matos. Conflitos socioambientais na Amazônia: o caso de Barcarena a partir de uma revisão sistemática de literatura. Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, v. 1, n. 1, 2019. Acesso em: 03 de outubro de 2021.

DW Brasil – Brasil é líder em conflitos socioambientais na Amazônia. Disponível em: < https://www.dw.com/pt-br/brasil-%C3%A9-l%C3%ADder-em-conflitos-socioambientais-na-amaz%C3%B4nia/a-55033933 > Acesso em: 03 de outubro de 2021.

PORTO, Marcelo Firpo; MILANEZ, Bruno. Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil: desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental. Ciência & saúde coletiva, v. 14, p. 1983-994, 2009. Acesso em: 03 de outubro de 2021.

SILVA, Félix Lélis da; PENA, Heriberto Wagner Amanajás; DE ASSIS OLIVEIRA, Francisco. A dinâmica da ocupação da Amazônia brasileira: do interesse político e econômico aos conflitos socioambientais. Revista Caribeña de Ciencias Sociales, n. 2015_01, 2015. Acesso em: 05 de outubro de 2021.