Refugiados como ponto de tensão entre União Europeia e Turquia

Larissa  Schoemberger – Acadêmica do 8° semestre de Relações Internacionais da UNAMA

A crise migratóriaem 2015, foi a maior em deslocamento de pessoas desde a segunda guerra mundial. Até a década de 1950, a grande parte dos refugiados que existiam eram europeus, porém nos dias atuais, a maioria das pessoas com status de migrantes forçados, tem origem em países norte africanos e do oriente médio (DW, 2015, np.) O aumento do fluxo migratório devido aos diversos conflitos internos existentes em torno do mundo, levaram alguns países como Estados Unidos (EUA), e principalmente, países dentro da União Europeia (UE), a fazerem acordos que ajudassem a conter essa problemática.

Em 2016, a União Europeia fez um acordo com a Turquia como forma de conter o fluxo migratório, pagando EUR$6 bilhões de euros para o Estado turco. No acordo, todos os solicitantes de asilo na Grécia ou na Itália seriam negados, e esses refugiados eram devolvidos ao Estado turco (ABELLÁN, 2016, np).

Recentemente, com uma nova leva de refugiados vindos da Síria, por conta da guerra civil ocorrida na província de Idlib, no noroeste do Estado, o governo turco passou a pressionar a União Europeia com ameaças de abrir a rota migratória do Mar Egeu para os refugiados terem acesso a Grécia e a Bulgária (HASSELBACH, 2020, np.). E posteriormente, em fevereiro de 2020, a Turquia abriu a rota migratória para os refugiados terem acesso a Europa, o que criou uma tensão entre os governos (DW, 2020, np.).

A UE acusa o Estado turco de não cumprir com o acordo migratório e de usar os migrantes para “fins políticos”. Ancara negou todas as acusações, e respondeu que a ajuda da Europa é insuficiente para a situação atual dos refugiados na Turquia (id.). Apesar da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, prometer que a crise ocorrida em 2015 não voltaria a acontecer, muito líderes dentro da UE já se posicionaram dizendo que não receberiam esses refugiados, dentre eles, o possível sucessor de Merkel, Friedrich Merz, já se posicionou dizendo que a Alemanha não iria receber esses migrantes (HASSELBACH, 2020, np.).

Dentro das Relações Internacionais (RI), quando estudamos sobre mediação e solução de conflitos, somos introduzidos aos acordos internacionais, que são negociações diplomáticas feitas entre países ou grupos para a solução dos conflitos (FERNANDES, 2019, np). Esses acordos funcionam em cima da cooperação internacional entre países, mediada pelos seus agentes diplomáticos. Apesar do conceito de cooperação trazer a ideia de uma ação conjunta e concordante entre os atores na prática não funciona assim, Keohane afirma que para a cooperação internacional tem de ser distinta de harmonia, pois os Estados buscam sempre alcançar seus próprios interesses independente dos interesses da outra parte, o que pode dificultar as partes a atingirem seus objetivos (SARFATI, 2005).

De acordo com Keohane, a cooperação não significa a falta de conflito entre as partes, muito pelo contrário, ela está repleta de conflitos e desejo de superá-los. Então, para que funcione, ela precisa passar por um processo de “cooperação de políticas” onde um governo enxerga uma facilitação de alcance dos seus objetivos a partir de políticas desenvolvidas pelo outro governo e isso seria o resultado desse processo (id.). Esse instrumento utilizado pela diplomacia é caracterizado pelas RI como um instrumento de softpower, Nye (1998) nos apresenta esse conceito e explica que o softpower é uma forma branda de atores alcançarem seus objetivos dentro do cenário internacional.

No caso UE e Turquia, ainda existe essa tensão entre os governos, mas foi feita uma reunião para resolver o conflito de interesses entre os dois Estados e no final o presidente da comissão europeia disse que a reunião foi “um passo importante da direção certa”; para que não volte a ter mais problemas de interpretação do acordo, diplomatas europeus e turcos foram revisar minunciosamente o acordo entre os envolvidos (DW, 2021).

Apesar dos pontos de tensão que os governos passam, é notório a importância de manter esse acordo entre União Europeia e a Turquia, pois ele é o único instrumento que mantei o fluxo de migrantes e refugiados longe dos países europeus. Já para a Turquia o acordo ainda é interessante porque lhe proporciona um apoio financeiro de bilhões de euros desembolsado do parlamento europeu e pode também lhe garantir apoio da UE para intervir nos conflitos ocorrentes no noroeste da Síria, então enquanto tiverem interesses em comum o acordo entre os países continuará válido.

REFERÊNCIAS

ABELLÁN, Lucía. É assim que a Europa rejeita os refugiados sírios. El país internacional, 23 abril 2016. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/04/22/internacional/1461359400_874893.html. Acesso em: 06 dez. 2020.

DW. Mundo vive maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra, diz Anistia. DW, 15 jun. 2015. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/mundo-vive-maior-crise-de-refugiados-desde-a-segunda-guerra-diz-anistia/a-18518346. Acesso em: 06 dez. 2020.

DW. UE pede à Turquia que respeite acordo migratório. UOL, 09 mar. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2020/03/09/ue-pede-a-turquia-que-respeite-acordo-migratorio.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 19 set. 2021.

FERNANDES, Gide José. Tratados Internacionais: O que são, Tipos e Como Funcionam. FIA, 07 fev. 2019. Disponível em: https://fia.com.br/blog/tratados-internacionais/. Acesso em: 11 set. 2021.

HASSELBACH, Christoph. A nova disputa migratória entre Turquia e União Europeia. DW, 02 mar. 2020. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/a-nova-disputa-migrat%C3%B3ria-entre-turquia-e-uni%C3%A3o-europeia/a-52616213. Acesso em: 06 dez. 2020.

KEOHANE, Robert; NYE, Joseph. Power and Interdependence in the information age. Foreign Affairs, v. 77, n. 5, pp. 81-94, 1998

SARFATI, G. Teoria das Relações Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2005.

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