Dia da Amazônia: um panorama histórico e atual da região

Maria Bethânia Galvão (acadêmica do 4º semestre de RI da UNAMA)

Keity Oliveira (acadêmica do 2º semestre de RI da UNAMA)

O dia da Amazônia foi instituído no dia 5 de setembro pela lei federal 11.621/2007 baseado na data da qual o príncipe D. Pedro II decretou a criação da Província do Amazonas, em 1850. Antes de tudo, para além de uma data comemorativa que homenageia a floresta Amazônia, é um dia que propõe uma reflexão sobre a preservação do meio ambiente, fazendo com que não se banalize os problemas que cercam a Amazônia, um bioma de suma importância no plano nacional e internacional.

Nesse sentido, o dia da Amazônia evidencia a geopolítica do bioma no mundo, a qual gira em torno dos aspectos biológicos, socioculturais e econômicos, isso fica claro com o percurso histórico dessa posição, Becker (2005) caracteriza a geopolítica da Amazônia como a relação sociedade-natureza, partindo de uma economia que se baseia na exploração de recursos naturais tidos como “infinitos”, a fim de alcançar o progresso econômico de maneira “linear”. Essa noção faz parte da formação latino-americana no capitalismo periférico, válido ressaltar que é formação reforçada pelas potências mundiais.

Nessa sequência, esse tipo de “desenvolvimento econômico” agropecuarista teve como principal ação o predatismo com a natureza, não levando em consideração a importância de a preservação e conservação dos recursos naturais e de regiões que são caras às comunidades tradicionais, como também são fundamentais para a cultura e para o bom funcionamento da composição dos biomas brasileiros, como um todo. A partir desse viés de reflexão, a preocupação atual das pautas nacionais e internacionais se dão pela noção de coexistência do homem com a natureza. Nas palavras de Becker:

“Hoje, o imperativo é modificar esse padrão de desenvolvimento (…) É imperativo o uso não predatório das fabulosas riquezas naturais que a Amazônia contém e também do saber das suas populações tradicionais que possuem um secular conhecimento acumulado para lidar com o trópico úmido. Essa riqueza tem de ser melhor utilizada. Sustar esse padrão de economia de fronteira é um imperativo internacional, nacional e também regional.”

Ainda hoje os desafios persistem, é possível explicita-los sob o viés da atual gestão do presidente da república, pois desde o período de campanha para a presidência, Jair Bolsonaro já sinalizava suas opiniões acerca das políticas ambientais dentro do país, demonstrando que suas posições não iriam dialogar com a agenda ambiental do país e da região Amazônica, que se constitui como uma peça fundamental para a discussão em torno das mudanças climáticas no sistema global.

Por conseguinte, para Suely Araújo, analista de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, “a paralisação do Fundo Amazônia constitui verdadeiro crime contra a política ambiental” (G1, 2020). Também ressalta que com a paralisação dos fundos, as taxas de destruição das florestas amazônicas estão sendo crescentes. De acordo com dados da IMAZON (2021), foi registrado um novo recorde de desmatamento na Amazônia em 2020. Entre janeiro e dezembro, a floresta teve a perda de 8.058 km² de área verde, sendo um dos números mais altos durante os últimos dez anos.

Apesar de dizer que iria se comprometer com a redução do desmatamento na Amazônia, durante seu discurso na Cúpula do Clima realizada em abril deste ano, o governo do presidente Bolsonaro já foi marcado por diversos retrocessos na área ambiental, tendo feito o boicote de ações de fiscalização do Ibama na região Amazônica, estimulando o garimpo ilegal e desmoralizando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que faz o monitoramento das queimadas (EL PAÍS, 2021).

Enquanto é feita a comercialização dos elementos da natureza e consequentemente, o desmatamento oriundo de práticas ilegais e atividades econômicas, os crimes contra as comunidades amazônidas, em especial os povos indígenas, ainda continuam de forma naturalizada, promovido por meio de “conflitos agrários, das agressões induzidas pelas problemáticas ambientais e da ausência intencional do Estado” (ANDRADE, 2019, p. 04 apud ANDRADE, 2017).

Em suma, para se entender o lugar da Amazônia no contexto geopolítico regional e mundial com suas fragilidades e oportunidades, é necessário compreender sua história, desde os primórdios da colonização até a contemporaneidade. Diante o realinhamento de novos atores no sistema internacional e das políticas domésticas dos Estados Nacionais, que tentam conciliar o crescimento da economia com a sustentabilidade e conservação ambiental, o conceito de soberania nacional se faz presente ao se falar sobre a Amazônia. Logo, traçando seu panorama histórico e atual, diante o Dia da Amazônia, ressalta-se o grau de importância da defesa da soberania nacional da região, cunhado por Nelson Ribeiro para o resguardo dos bens ambientais da região, seja no plano nacional ou internacional.

Diante do panorama abordado ao longo do texto, Becker (2005) faz ressalvas sobre a posição geopolítica que se encontra a Amazônia no plano nacional e internacional, relacionando a questão do “desenvolvimento” ao processo de inserção nesses dois planos.

Por sua vez, Ribeiro (2006), em seu livro “A Questão da Geopolítica na Amazônia: da soberania difusa à soberania restrita” alerta para a importância de defender a soberania da Amazônia.

Por fim, Costa (2019) no artigo “Dinâmica agrária na Amazônia, situação reprodutiva e pobreza: uma contextualização estrutural” faz uma análise histórica da situação econômica do Brasil que envolve a Amazônia na dinâmica agropecuarista, tal dinâmica acaba colocando a região em um ciclo de pobreza e desvalorização.

REFERÊNCIAS

BBC NEWS – Bolsonaro faz Brasil perder dinheiro internacional para Amazônia, diz analista. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/institutional-56906691 > Acesso em: 03 de setembro de 2021.

BBC NEWS – Entenda investigação contra Ricardo Salles autorizada pelo STF que apura suspeita de atrapalhar PF. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57346129 > Acesso em: 03 de setembro de 2021.

BECKER, Bertha K. Geopolítica da Amazônia. ESTUDOS AVANÇADOS 19 (53): 2005. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/ea/a/54s4tSXRLqzF3KgB7qRTWdg/?format=pdf&lang=pt> . Acesso em: 10 de setembro de 2021.

COSTA, Francisco de Assis. Dinâmica agrária na Amazônia, situação reprodutiva e pobreza: uma contextualização estrutural. Paper do NAEA: 2019, Volume 28, Nº 3 (435). Disponível em: < https://periodicos.ufpa.br/index.php/pnaea/article/view/8342/6120 > Acesso em: 10 de setembro de 2021.

DE ANDRADE, Francisca Marli Rodrigues. Natureza e representações que r-existem; cinco séculos de invasão, apropriação e violência na Amazônia brasileira. REMEA-Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 36, n. 2, p. 207-227, 2019. Acesso em: 03 de setembro de 2021.

DE ANDRADE, Francisca Marli R.  Educação Ambiental e formação docente na Amazônia brasileira: contextos universitários e realidades cotidianas. Revista Diálogo Educacional, v. 17, n. 55, p. 1598-1618, 2017. Acesso em: 03 de setembro de 2021.

CORREIO BRAZILIENSE – Desmatamento na Amazônia cresceu 51% em 11 meses, diz Imazon. Disponível em: < https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/07/4938431-desmatamento-na-amazonia-cresceu-51–em-11-meses-diz-imazon.html > Acesso em: 02 de setembro de 2021.

FOLHA DE S. PAULO – Ministro aponta problemas e quer rever contratos de ONGs com Fundo Amazônia. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/05/ministro-diz-que-encontrou-problemas-em-contratos-de-ongs-com-fundo-amazonia.shtml > Acesso em: 02 de setembro de 2021.

G1 – Fundo Amazônia tem R$ 2,9 bilhões paralisados pelo governo Bolsonaro, alertam ONGs. Disponível em: < https://g1.globo.com/natureza/noticia/2020/10/26/fundo-amazonia-tem-r-29-bilhoes-em-conta-parados-apos-paralisacao-pelo-governo-bolsonaro-alerta-rede-de-organizacoes.ghtml  > Acesso em: 02 de setembro de 2021.

IMAZON – Desmatamento na Amazônia cresce 30% em 2020 e bate recordes dos últimos dez anos. Disponível em: < https://imazon.org.br/imprensa/desmatamento-na-amazonia-cresce-30-em-um-2020-e-bate-recorde-dos-ultimos-dez-anos/ > Acesso em: 02 de setembro de 2021.

RIBEIRO, Nelson de Figueiredo. A questão geopolítica da Amazônia: da soberania difusa à soberania restrita. Belém: EDUFPA, 2006.

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