Anaclara Franco Neri Pragana- Acadêmica do 2° semestre de Relações Internacionais da Unama

De acordo com Gehre (2013), a visão de Estado nas Relações Internacionais pode ser compreendida como “[…] comunidades políticas independentes possuidoras de um governo que se preocupa com a segurança, que afirma a sua soberania com respeito a um espaço territorial definido por fronteiras e que possui um segmento da população humana.” Diante disso, para se tornar um Estado o Brasil passou por uma série de acontecimentos, ligados principalmente a Portugal, e citados por Schwarcz e Starling (2015, p.221) como “[…] fatos perfilados e encadeados: a chegada da corte, a abertura dos portos, a elevação a Reino Unido, o “Fico”, o “Cumpra-se” e finalmente a declaração da Independência, em 1822.”

Nesse sentido, apesar da veracidade dos fatos, a essência da Independência não aconteceu por meio do que se espera em uma emancipação de fato, visto que o centro de poder do Império brasileiro continuava nas mãos de um rei português. Por conseguinte, era necessário obter o reconhecimento das outras nações, em que Schwarcz e Starling (2015) mencionam a desconfiança dos demais países latino-americanos em reconhecerem essa condição ainda monárquica, que fugiu das mudanças radicais esperadas na época.

Além disso, os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a Independência, em 1824. O intuito estava pautado na Doutrina Monroe, elaborada pelo presidente norte-americano James Monroe, que visava afastar a influência europeia no continente americano, pois “devemos considerar qualquer tentativa da parte deles [europeus] de estender seu sistema para qualquer parte desse hemisfério como um perigo para a nossa paz e segurança (Teixeira, 2014). Assim, era interessante para o Brasil, de acordo com Cruz (2018), os esforços para garantir alianças com o governo localizado na América do Norte e que se rivalizava com as potências europeias.

Mesmo independente politicamente, o Império brasileiro ainda precisava lidar com pendências, principalmente com a Inglaterra e Portugal, que só reconheceram a independência em 1825. Para que Portugal reconhecesse a independência diversas tentativas de acordos foram feitas, sendo a Inglaterra mediadora da decisão. Segundo Felisberto Caldeira Brant (1823), citado por Bethell (2011), “com a amizade da Inglaterra basta estalar os dedos para o resto do mundo… Não será preciso sair suplicando reconhecimento de nenhuma outra potência, pois todas vão querer nossa amizade.” No entanto, segundo Bethell (2011) o Brasil precisou pagar uma indenização a Portugal, sendo que boa parte era de empréstimos ingleses, assim como concordou em não intervir nos atributos territoriais do Império português.

Ademais, era importante que Portugal reconhecesse a independência, para que outras potências fizessem o mesmo posteriormente, como foi com a Inglaterra. Dessa maneira, de acordo com Doratioto e Vidigal (2014, p. 10), “seguiu-se, então, o reconhecimento da Grã-Bretanha, juntamente com a assinatura de tratados de comércio e abolição do tráfico de escravos. Nas décadas seguintes seria necessário buscar diminuir a influência britânica no território brasileiro, pois muitas concessões foram feitas em prol dos interesses da potência europeia.

Conclui-se, então, a análise dos diferentes aspectos internacionais envolvidos no contexto da independência do Brasil. Como citado por Doratioto e Vidigal (2014, p. 9), “a independência objetivava a manutenção da estrutura socioeconômica anterior e o aprofundamento da relação de dependência com os centros capitalistas por meio da exportação de produtos primários, produzidos com mão de obra escrava, e de importação de produtos manufaturados.” Desse modo, mesmo independente, nos próximos anos o país enfrentaria a necessidade de buscar sua autonomia no cenário internacional, assim como consolidar realmente seu papel de Estado soberano, definindo seus objetivos e posicionando-se no sistema internacional. Assim Schwarcz e Starling (2015) descrevem a independência como a criação de um Estado, mas não de uma nação.

Referências

DA CRUZ, Abner Neemias. Entre o Brasil e os Estados Unidos:: divergências e convergências durante o Primeiro Reinado (1822-1828). Faces de Clio, v. 4, n. 7, p. 1-18, 2018.

SCHWARCZ, Lilia. STARLING, Heloisa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

DORATIOTO, Francisco. VIDIGAL, Carlos Eduardo. História das Relações Internacionais do Brasil​. Temas Essenciais em RI. São Paulo: Saraiva, 2014

BETHELL, Leslie. ​O Brasil no Mundo.​ In: José Murilo de Carvalho (org). História do Brasil Nação. Volume 2, A construção nacional 1830-1889. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.

TEIXEIRA, Carlos Gustavo Poggio. Uma política para o continente-reinterpretando a Doutrina Monroe1. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 57, p. 115-132, 2014.

ARRAES, V., GEHRE, T., LESSA, A., & OLIVEIRA, H. (2013). Introdução ao estudo das Relações Internacionais. São Paulo: Saraiva.