Victtor Rodrigues Calderaro Pereira – Acadêmico do 2º semestre de Relações Internacionais

A busca das comunidades indígenas pela defesa de seus direitos, tem sido árdua ao longo das últimas décadas. Entretanto, graças aos esforços de diversos líderes indígenas, como o Cacique Raoni Metuktire, ativista brasileiro internacionalmente conhecido, e líder indígena do parque do Xingu, essa luta tem ganhado os holofotes e alcançado apoio da comunidade internacional. Essa exposição possibilitou um olhar mais atento de diversas organizações internacionais em relação à garantia dos direitos sobre a demarcação de terras, e a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas, prioritariamente, para essas minorias em toda a América Latina e, principalmente, no Brasil.

Apesar disso, o Brasil tem deixado de lado o protagonismo em relação a defesa das políticas públicas indigenistas, políticas essas em que, por muitos anos, foi precursor. O país, mesmo sendo a nação com maior número de comunidades indígenas na América Latina, tendo ao todo cerca de 900 mil indígenas, tem incentivado a adoção de políticas sociais nefastas, que infelizmente prejudicam não somente a sociedade brasileira, mas também as comunidades indígenas que, em sua maioria, se localizam na região amazônica. Em entrevista, o cacique Almir Suruí, alerta para impactos de projeto de lei que pretende rever a demarcação de terras indígenas:

“O perigo não é só para os povos indígenas. É para o futuro mesmo, porque isso vai trazer uma destruição social e ambiental enorme para o Brasil. E pode afetar até mesmo a economia, porque se o Brasil não respeitar os acordos estabelecidos dentro das convenções climáticas vai passar a mensagem de que não é um país de respeito, de compromisso. O Brasil vai ser visto como um país que está destruindo o futuro, desrespeitando o direito de viver das pessoas”, Afirma (Uol, 2021).

Além disso, essa postura governamental brasileira, reflete a fragilidade em que se encontram as comunidades indígenas, não somente no Brasil, mas também em toda a América Latina. Essa postura contraria as normas estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho, na Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais: “Os governos deverão adotar as medidas que sejam necessárias para determinar as terras que os povos interessados ocupam tradicionalmente e garantir a proteção efetiva dos seus direitos de propriedade e posse” (OIT,1989).

A grilagem de terras indígenas, os riscos à saúde dos povos, o crescimento nos índices de desmatamento da Amazônia legal e a extração ilegal de minérios em reservas ambientais, representam alguns dos principais entraves a serem combatidos para a retomada de políticas conscientes e para a proteção das Terras Indígenas. De acordo com Vieira Filho (2021), o Governo Brasileiro deve cumprir a Constituição, zelando pela saúde das populações indígenas, dependentes da alimentação sadia dos peixes, defendendo os cursos d’água para os índios […].

Segundo os dados do monitoramento do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o território devastado na Amazônia seguiu a tendência de alta no mês de junho, sendo o terceiro maior em 10 anos (Correio Braziliense, 2021). O que demonstra claramente o apoio governamental a essa política ambiental predatória que, além de acelerar a destruição do bioma amazônico, tem como vítima principal as comunidades indígenas, em praticamente todos os estados que compreendem ao território da Amazônia legal.

Nesse sentido, é imprescindível um aumento das ações de órgãos de fiscalização como o Ibama e a Polícia Federal para salvaguardar as comunidades nativas que, infelizmente, estão sendo vítimas, não somente de crimes contra suas terras, mas também um atentado contra os direitos humanos de posse e uso de seus territórios. A exemplo disso, a terra indígena Munduruku no Pará, sofre desde março com invasões, incêndios e ataques praticados por garimpeiros armados (G1, 2021). A exploração mineral nessas áreas configura crime Ambiental, mas ocorrem deliberadamente sem qualquer reação efetiva das autoridades federais. Prova disso, é que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisou ordenar por duas vezes, somente este ano, que órgãos federais em apoio ao exército, agissem em repressão a essas ilegalidades.

REFERÊNCIAS:

BERNARDES, Gabriela. Desmatamento na Amazônia cresceu 51% em 11 meses, diz Imazon. Correio Braziliense, Brasília, 19 de jul. de 2021. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/07/4938431-desmatamento-na-amazonia-cresceu-51–em-11-meses-diz-imazon.html>. Acesso em: 21 de jul. de 2021.

VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho Relatório sobre os desafios dos Parakanã Apyterewa para Sobreviverem. Associação Brasileira de Nutrologia, abr. de 2021. Disponível em: <https://abran.org.br/2021/01/05/uma-visao-relacionada-a-saude-dos-parakana-da-terra-indigena-apyterewa-em-2021/>. Acesso em: 21 de jul. de 2021.

SOARES, João Pedro. “Desrespeito aos direitos indígenas ameaça o futuro do Brasil”, diz cacique Almir Suruí. Uol, São Paulo, 22 de jun. de 2021. Cotidiano. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2021/06/22/desrespeito-aos-direitos-indigenas-ameaca-o-futuro-do-brasil.htm>. Acesso em: 21 de jul. de 2021.

MODELLI, Laís. Explosão do garimpo em terra indígena deixa 4 lições sobre como a devastação avança na Amazônia. G1, Rio de Janeiro, 27 de jun. de 2021. Notícias. Disponível em:  <https://g1.globo.com/natureza/amazonia/noticia/2021/06/27/munduruku-explosao-do-garimpo-em-terra-indigena-deixa-4-licoes-sobre-como-a-devastacao-avanca-na-amazonia.ghtml >. Acesso em: 21 de jul. de 2021.

CONVENÇÃO nº 169 sobre povos indígenas e tribais e resolução referente à ação da OIT/ Organização Internacional do Trabalho. OIT, Brasília, 1989. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_169_OIT.pdf >. Acesso em: 21 de jul. de 2021.