Tinica Saida Sarha Austin – Acadêmica do 8º semestre de Relações Internacionais da UNAMA

Nas Relações Internacionais, a “segurança” tem sido um assunto amplamente discutido por diversos acadêmicos e ainda é um fator dominante como estratégia dos Estados. A discussão evoluiu ao longo das décadas, desde o fim da Guerra Fria, quando surgiram novos atores na arena internacional que tinham agendas diferentes ou que não estavam previstas. O autor Barry Buzan (1998) destacou que as principais percepções e preocupações dos Estados estão tão interligadas que seus problemas de segurança nacional não podem ser razoavelmente analisados ou resolvidos separadamente.

O comércio e a segurança nacional tornaram-se extremamente necessários nas relações internacionais, uma vez que os acordos do GATT de 1947, no artigo XXI, elaboraram políticas de segurança com fim de proteger as trocas entre Estados. Assim, reforçando que o complexo regional de segurança é um conceito analítico definido e aplicado, essas regiões (RSCs) são socialmente construídas no sentido de que são contingentes à prática de segurança dos atores. Dependendo de quem ou qual situação o Estado securitiza, a região ou lugar pode se reproduzir ou mudar. (BUZAN & WEAVER 2003).

Isso nos leva ao caso do Brasil e Guiana. Para países que compartilham fronteiras terrestres e fluviais, a segurança é um dos fatores mais importantes na promoção do comércio. O Norte do Brasil faz fronteira com a Guiana através do estado de Roraima, cuja a capital Boa Vista fica a aproximadamente uma hora da fronteira. Brasil e Guiana têm trabalhado ao longo dos anos com seus respectivos departamentos de comércio exterior para estabelecer listas de itens acordados e benéficos para ambos os países, que de acordo com o Ministério das Relações Exteriores da Guiana, precisam andar de mãos dadas com a segurança nacional.

Durante a pandemia de Covid-19, tornou-se extremamente transparente a conexão de segurança e comércio quando Ernesto Araújo, Ex-Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil visitou a Guiana em 2020 para reforçar muitos pontos que são atribuídos à fortificação do comércio e da segurança, como por exemplo “Intensificar a colaboração na área de segurança e combate às atividades ilícitas e ao crime organizado, por meio do intercâmbio de informações e conhecimentos.”(DPI, 2020) Sendo assim, o transporte de mercadorias entre os países fronteiriços funcionava uma vez por dia e foi reduzido para um dia por semana apenas para trocas de cargas essenciais por causa da pandemia de Covid-19.

A segurança aumentou para implementar essas medidas, por meio das quais os militares de ambos os países, juntamente com as equipes de inspeção sanitária, estão posicionadas nas fronteiras de acordo com os alertas (Gardaworld News, 2021). As fronteiras também são cercadas por uma área muito densa, com muitas linhas florestais, o que as torna propensas ao tráfico de drogas, de pessoas e contrabando de mercadorias como produtos eletrônicos oriundas da Guiana (FOLHA BOVA VISTA, 2021) e muitos outros itens oriundos do  Brasil (HAMILTON, 2020). Portanto, diante dessas questões, pode-se concordar que o comércio entre fronteiras deve ser securitizado a fim de reduzir as ilegalidades durante a pandemia de Covid-19.

Em uma ampla análise dos países fronteiriços e na promoção do comércio bem-sucedido para ambos, há uma grande necessidade de ampliar a segurança nacional para garantir que as implementações sejam realizadas, pois como o autor Buzan argumenta, os Complexos de Segurança são socialmente construídos por seus membros, consciente ou inconscientemente, pelas formas como seus processos de securitização se entrelaçam. (BUZAN, 2003). Ou seja, o comércio fronteiriço entre Brasil e Guiana apresenta desafios e ao mesmo tempo um grande potencial, mas necessitará da presença contínua das forças do Estado para apoiar a Segurança Nacional durante a pandemia.

Referências

BUZAN, Barry; HANSEN, Lene. The evolution of international security studies. New York: Cambridge University Press, 2009. Capítulo 01: Defining international security studies. Disponível em < https://dl1.cuni.cz/pluginfile.php/646521/mod_resource/content/1/Buzan%20-%20Hansen.pdf>

BUZAN, Barry, Ole Waever and Jaap de Wilde. Security: a new framework for analysis. Lynne rienner, 1998. Cap. 1. Disponível em < https://www.academia.edu/39047709/Buzan_Waever_and_De_Wilde_1998_Security_A_New_Framework_For_Analysis> acesso em 5 de julho de 2021.

BUZAN, Barry, & Wæver, Ole (2003). Security complexes: A theory of regional security. In Regions and Powers: The Structure of International Security (Cambridge Studies in International Relations, pp. 40-82). Cambridge: Cambridge University Press. doi:10.1017/CBO9780511491252.007

BUZAN Barry, Ole Waever. Regions and powers, the structure of the International Security, 2003. P 48. Disponível emhttps://ir101.co.uk/wp-content/uploads/2018/11/Buzan-Waever-2003-Regions-and-Powers-The-Structure-of-International-Security.pdf

DPI- Press Release – Official visit to the Cooperative Republic of Guyana by His Excellency Ambassador Ernesto Araújo, Minister of External Relations of the Federative Republic of Brazil. Publicado em 26/11/2021. Disponível em  < https://dpi.gov.gy/press-release-official-visit-to-the-cooperative-republic-of-guyana-by-his-excellency-ambassador-ernesto-araujo-minister-of-external-relations-of-the-federative-republic-of-brazil/> acesso em 8 de julho de 2021

HAMILTON, Lisa. Guyana, Brazil to set up Border Intelligence Committee. Chronical News.Georgetown,Guyana.27/072020. Disponível em<https://guyanachronicle.com/2020/07/27/guyana-brazil-to-set-up-border-intelligence-committee/> Acesso em 6 de julho de 2021

MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS.GUYANA AND BRAZIL SIGN INVESTMENT COOPERATION AND FACILITATION AGREEMENT.  Disponível em <https://www.minfor.gov.gy/statements/guyana-and-brazil-sign-investment-cooperation-and-facilitation-agreement/> acesso em  6 de julho de 2021

PRF apreende mais de R$ 1 milhão em produtos contrabandeados. Folha Boa Vista. 30/06/2021. Disponível em<https://folhabv.com.br/noticia/POLICIA/Ocorrencias/PRF-apreende-mais-de-R–1-milhao-em-produtos-contrabandeados/77482> acesso em 6 de julho de 2021

GARDAWORLD. Guyana extends 2230-0400 nationwide curfew and maintains other restrictions through April 30 due to COVID-19. Travel protocols remain. Publicado em 02/04/2021.Disponível em<https://www.garda.com/crisis24/news-alerts/462716/guyana-authorities-extend-covid-19-related-measures-through-april-30-update-21> acesso em 6 de julho de 2021

The General Agreement on Tariffs and Trade (GATT 1947). Disponível em  https://www.wto.org/english/docs_e/legal_e/gatt47_02_e.htm#articleXXI acesso em 8 de julho de 2021