Maria Bethânia Galvão (acadêmica do 3º semestre de Relações Internacionais da UNAMA)

Keity de Oliveira (acadêmica do 1º semestre de RI da UNAMA)

Diante de um cenário pandêmico, a questão da saúde é muito levantada pela opinião pública e pelas instituições como um todo. Tal cenário, expôs o funcionamento regular ou precário dos serviços na saúde em diversas regiões, na região amazônica essa percepção obteve uma atenção nacional e do mundo, devido ao aumento de casos de COVID-19 na região. Antes de tudo, para estudar o processo da questão da saúde na Amazônia, é imprescindível obter conhecimento do seu histórico de avanços e retrocessos.

Em primeira análise, para Couto (2018), a relação entre a sociedade e natureza são determinantes para compreender os padrões existentes na exploração de recursos naturais e o consumismo na sociedade, influenciando a saúde, qualidade de vida, ou uma determinante de desigualdade, doenças e escassez. Nesse viés, as problemáticas oriundas de atividades exploratórias dentro da região amazônica, possuem impactos na vida das populações existentes no território, sendo a saúde humana diretamente impactada por tais transformações.

Nessa lógica, um estudo realizado por pesquisadores da FSP-USP (Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo), no período de 2000-2015, com a participação de pesquisadores australianos e que abrange vários países exportadores de commodities agrícolas, demonstrou a taxa de crescimento da malária, doença altamente infecciosa. O consumo global, assim como o comércio internacional de commodities (madeira, café, tabaco, cacau e algodão), associadas ao desmatamento das florestas amazônicas, são responsáveis por 20% do risco de surgimento da doença. No país, já foram registrados 31 mil casos, apenas no primeiro trimestre de 2020, segundo o Ministério da Saúde, demonstrando os impactos desses processos, como afirmam FREITAS & GIATTI (2009, p. 3-4):

“[…] a saúde não pode ser tratada como dissociada do bem-estar e das mudanças socio-ambientais e seus impactos nos ecossistemas, de modo que mesmo efeitos mediados sobre a saúde mensuráveis na atualidade podem resultar de múltiplas interações ao final de uma longa e complexa rede de eventos e situações combinados em diferentes escalas espaciais e temporais, envolvendo a distribuição e comportamento dos vetores e hospedeiros resultando em epidemias de dengue, malária e leishmaniose.”

Além disso, percebe-se que o alcance da universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda é um grande desafio no Brasil, principalmente no território amazônico, onde há uma limitada governança por parte das autoridades sanitárias dos munícipios, consequentemente, atingindo as regiões mais pobres do território. Sobre isso, Aguiar (2006), discorre que a região amazônica apresenta graves dados relacionados à prestação de serviços de saúde, sendo que somente 20% de seu território, possui essa cobertura, em comparação com as demais regiões, demonstrando a restrição de ofertas e serviços de saúde para as populações locais. Os povos tradicionais como os ribeirinhos, por exemplo, vivem as margens dos rios e encaram severas dificuldades com a falta de políticas públicas, como a escassez de tratamento em esgotos, insalubridade da água e consequentemente, a ocorrência e proliferação de diversas enfermidades.

Em conseguinte, apesar de haver programas de saúde para a população, como o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e programas de compensação social, como o Bolsa Família e o Programa Bolsa Floresta, que ajudam na promoção do bem-estar das comunidades regionais, percebe-se o desafio da universalidade do sistema. A ineficácia administrativa acarreta em um colapso no sistema de saúde pública, principalmente nas localidades afastadas dos centros urbanos, verificando-se a presença de povos tradicionais que enfrentam múltiplos problemas de infraestrutura e ausência de políticas do aparelho Estatal para o desenvolvimento humano (DOMINGOS & GONÇALVES, 2019).

A fim de tentar sanar o problema da escassez de profissionais das saúdes nas áreas interioranas e periféricas da região amazônica, lançou-se o programa do Governo Federal “Mais Médicos” (PMM) no segundo semestre do ano de 2013, foi responsável por levar assistência em áreas completamente ausentes de profissionais da saúde. Importante lembrar que o PMM contou com a participação de médicos cubanos, dos quais sua formação médica esteve voltada para a assistência internacional e para servir em comunidade, ficando evidente o contraste do tratamento elitista da medicina no Brasil, que estimula uma “glamourização” das clínicas, e afasta cada vez mais o profissional brasileiro da saúde de se engajar nos projetos de políticas públicas à serviço da população carente.

Em concordância com a temática abordada no texto, é imprescindível compreender a dinâmica do acesso à serviços básicos de saúde na Amazônia, que apresenta um cenário de ausência e escassez. As resoluções propostas, como o PMM, foram capazes de melhorar esse problema. Portanto, a democratização do acesso à saúde é de suma importância e deve continuar a ser uma pauta prioritária na política de Estado.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AGUIAR, Gilberto Ferreira de Souza. Nutrição e adaptação humana em áreas de pesca na Amazônia: sugestões para políticas em saúde. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v.1, n. 2, p. 129-138, 2006. Acesso em: 14 de junho de 2021.

COUTO, R. C. Saúde, Problemas Ambientais e Amazônia. In: COUTO, R. C.; ACEVEDO MARÍN, R. E. (org.) Hidrelétrica Belo Monte: impactos na saúde. Belém: Amazônica Bookshelf, 2018. p. 15-46. Acesso em: 14 de junho de 2021.

CHAVES, L.S.M., Fry, J., MALIK, A. et al. Global consumption and international trade in deforestation-associated commodities could influence malaria risk. Nat Commun 11, 1258 (2020). DOI: https://doi.org/10.1038/s41467-020-14954-1. Acesso em: 14 de junho de 2021.

DOMINGOS, Isabela Moreira; GONÇALVES, Rubén Miranda. População ribeirinha no Amazonas e a desigualdade no acesso à saúde. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 11, n. 1, p. 99-108, 2019. Acesso em: 14 de junho de 2021.

FREITAS, Carlos Machado de; GIATTI, Leandro Luiz. Indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 25, p. 1251-1266, 2009. Acesso em: 14 de junho de 2021.

SCHWEIKARD, Júlio César; FERLA, Alcindo Antônio, LIMA, Rodrigo Tobia de Sousa, et al. O “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” E O TRABALHO VIVO EM SAÚDE EM UM MUNICÍPIO DA AMAZÔNIA, BRASIL. Saúde em Redes: 2016. DOI: https://doi.org/10.18310/2446-4813.2016v2n3p328-341. Acesso em: 18 de junho de 2021.