Jade Germano de Brito Machado – Acadêmica do 5º semestre de Relações Internacionais da UNAMA

O mar do Sul da China está localizado no Oceano Pacífico e é por definição um “mar marginal”, uma vez que o mesmo é formado por golfos de abrangentes dimensões que penetram certa parte do continente. Além de sua imensidão, o mar do Sul da China é conhecido como “garganta do Pacífico”. O apelido se deu graças à grande rota comercial que passa por ele e às suas reservas naturais, sendo as de maiores quantidades e interesse mundial o petróleo e o gás natural. Sabendo disso, podemos entender os motivos pelo qual o mar do Sul da China ser alvo de disputa entre vários Estados que possuem acesso à bacia, tais como: China, Hong Kong, Filipinas, Malásia, Vietnã e até mesmo um importante Estado de outro continente: os Estados Unidos (ZIETLOW; MARTINS, 2017).

 É fato que os interesses de cada Estado são individuais e particulares, mas pode-se elencar o principal de alguns deles. A começar pelo Vietnã, o mesmo reivindica sua soberania em relação às ilhas Paracel e Spralty, no entanto, a situação se torna ainda mais complicada uma vez que, por motivos históricos, China e Vietnã possuem uma das relações mais tensas da localização. A China, por sua vez, disputa totalmente o domínio do mar, o que mostra uma postura imperialista na região. Inclusive como forma de impor sua hegemonia, iniciou atividades de construção de ilhas artificiais em pelo menos sete recifes de corais que que ocupa nas ilhas Spralty. Já as Filipinas, basicamente reivindicam a total e plena soberania pelas ilhas do arquipélago Spralty (PAUTASSO, 2020).

A respeito da disputa entre China e Estados Unidos pelo mar, ambos partem da antiga, porém recorrente tentativa de conseguir conquistar e manter sua hegemonia no Sistema Internacional. Neste sentido, o foco principal dos dois atores a partir da conquista do arquipélago se da pela questão político-militar, em uma tentativa de reforçar sua capacidade de influência e poderio e pela questão comercial, uma vez que o mar em questão é muito utilizado como rota comercial no Pacífico. Fica claro que aquele que eventualmente conseguir exercer o direito de soberania na bacia, gozará de inúmeras vantagens (PAUTASSO, 2020).

É importante atentar-se ao fato de que o governo chinês é o que mais reivindica soberania no mar e também aparenta ter mais força nessa disputa. O argumento principal da China está voltado para seus direitos históricos sobre a região, uma vez que as atividades chinesas no Mar do Sul tiveram inicio há mais de dois mil anos. Cronologicamente, a China foi a primeira a descobrir, nomear e iniciar sua exploração das ilhas do mar, além de ter sido pioneira também a assumir plena soberania e jurisdição de forma pacífica. Todavia, os demais atores regionais também têm seus argumentos para sustentar seus pleitos territoriais, afinal, não se trata apenas de uma questão jurídica, mas geopolítica que pode impactar a região e o resto do mundo (ZIETLOW; MARTINS. 2017).

Na tentativa de solucionar as disputas frequentes no mar, em meados de 2016 o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia deu carta branca para o pedido das Filipinas de explorar recursos do mar. De acordo com o Tribunal, as alegações chinesas sobre seu direito histórico não procedem e não devem decidir que a mesma tenha soberania plena na região. Na verdade, o argumento de direito histórico é considerado inválido com o acordo internacional regulamentado pela Convenção das Nações Unidas sobre Direitos do Mar (UNCLOS), o qual define um esquema regulatório para o uso dos mares e oceanos (ZIETLOW; MARTINS, 2017).

Recentemente as relações conflituosas se estreitaram ainda mais com uma acusação do governo filipino de que Pequim bloqueou a operação de dois navios de patrulha da Guarda Costeira de Filipinas na disputa pelo controle do recife de Scarborough. O conselheiro de segurança nacional de Filipinas, Hermogenes Esperon, afirmou que seu país responderá ao aumento militar da China na região. Em contrapartida, Pequim nega totalmente ter quaisquer motivação militar na região em questão, mas afirma sua ideia de que pelo menos 85% do mar do Sul da China são águas pertencentes a mesma e, por essa razão, defenderá a mesma (GIELOW, 2021).

Conclui-se que muitos Estados disputam incessantemente a soberania pelo mar do Sul da China, haja vista sua localização importante para a rota comercial principalmente no continente asiático e seus cobiçados recursos naturais, como o petróleo e gás natural. Como foi mostrado acima, os atores têm seus argumentos bem fundados e persistentes afim de conseguirem o legítimo poder sobre o arquipélago em um futuro próximo, o que certamente deixa a geopolítica do local tensa e preocupa boa parte do sistema internacional, pois a qualquer momento algum conflito de grandes proporções pode emergir.

REFERÊNCIAS:

PAUTASSO, Diego. As implicações geopolíticas das disputas no Mar do Sul da China. Bonifácio, 2020. Disponível em: https://bonifacio.net.br/as-implicacoes-geopoliticas-das-disputas-no-mar-do-sul-da-china/. Acesso em: 25 de maio de 2021.

GIELOW, Igor. Filipinas acusam Pequim de escalada militar no mar do Sul da China. Folha de S. Paulo, 2021. Disponível em: https://www.google.com.br/amp/s/www1.folha.uol.com.br/amp/mundo/2021/05/filipinas-acusam-pequim-de-escalada-militar-no-mar-do-sul-da-china.shtml. Acesso em: 25 de maio de 2021.

ZIETLOW. Bárbara; MARTINS, Camilla. Tensões no mar do Sul da China. UFRGS, 2017. Disponível em: https://www.ufrgs.br/ripe/wp-content/uploads/2017/05/Mar-do-Sul-da-China.pdf. Acesso em: 25 de maio de 2021