Matheus Castanho Virgulino – Acadêmico do 5º semestre de Relações Internacionais da UNAMA

O mar do sul da China é provavelmente o lugar mais concorrido geopoliticamente do século XXI. Com 10 países tendo fronteiras marítimas diretamente em suas águas e o acesso de diversos estreitos de importância comercial de nível mundial. Apesar de não ser muito discutido, é provavelmente uma das zonas de disputas territoriais mais perigosas do planeta, com possibilidades de consequências e danos globais.

O mar do sul da China está localizado no sudeste do continente asiático, entre Brunei, Camboja, China, Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Taiwan, Tailândia e Vietnã. Além do mais são presentes três estreitos de grande importância para a economia mundial, estes sendo os estreitos de Malaca, Taiwan e Singapura. Cerca de um terço de todo o comércio mundial passa pelo mar do Sul da China (KHALIQ, 2021)

A China historicamente foi uma potência terrestre através de sua influência nas rotas comerciais na Eurásia, com suas maiores tentativas de expansão marítima ocorrendo no século XV durante a dinastia Ming. Com a ascensão da relevância comercial e geopolítica Chinesa a partir dos anos 90, houve a necessidade de construir uma poderosa marinha e a consolidação de sua posição geográfica imediata.

O Estado chinês está mudando a balança de poder no hemisfério oriental, tanto no sudoeste e centro Asiático, quanto no oceano Índico e o mar do Sul da China, este sendo o mais relevante para a mesma em uma perspectiva de defesa e necessidades comerciais e energéticas (KAPLAN,2010).

Uma concepção errônea amplamente divulgada é que a China reivindica todo o mar do Sul da China, mas a realidade da situação é deveras complexa. A China utiliza a “linha das nove raias” que se estende 2 mil quilômetros da China continental, sendo destas 12 milhas náuticas das ilhas Paracel até as Spratly, e 200 milhas náuticas através do mar como sua zona econômica exclusiva (EEZ) tendo poder de atuação soberana sobre a mesma (MASTRO, 2021)

Por anos, a China vem se instalando através do mar do Sul da China com base em suas reinvindicações marítimas. Diversos outros países do sudeste Asiático (em especial o Vietnã) vem contestando estas políticas territoriais Chinesas em organizações internacionais de cunho multilateral, afirmando que o país “dobra” as regras da convenção das Nações Unidas sobre o direito no mar, como por exemplo a prática de criar ilhas artificiais para serem aplicadas sobre o direito territorial de arquipélagos, a invasão da zona econômica exclusiva alheia e a quebra do direito de livre navegação (GLASER e POLING, 2018).

Nenhum outro país, no entanto, é mais contrário a reinvindicação chinesa quanto os Estados Unidos. Este que vê não apenas a China como uma rival econômica, mas também geopolítica. Na perspectiva americana, as intrusões chinesas são uma quebra da ordem mundial liberal liderada pelos EUA e põe em cheque o direito de livre navegação marítima comercial no mar do Sul da China. Além disso, a maior preocupação dos EUA e seus aliados ocidentais é que a militarização do mar do Sul da China levaria a uma barreira defensiva que protegeria a China no caso de agressão por parte da mesma, como por exemplo no caso da China invadir Taiwan. O governo de Pequim por sua vez vê essa vantagem estratégica como uma moeda de barganha e deter qualquer tipo de agressão contra sua soberania ou interesses nacionais (FLOURNOY, 2020).

Em 2016 o tribunal de Haia definiu que as reinvindicações Chinesas não tem embasamento legal ou histórico sólido, mas isso serviu pouco para acalmar os ânimos ou possibilitar um compromisso. Diariamente navios de guerra americanos e chineses esbarram um com o outro no mar do Sul da China, as vezes por poucos metros de distância. O risco de conflito é alto, e atualmente o mar do Sul da China é o lugar com mais chance de desencadear um conflito de altas proporções, o risco de um inadequado calculo estratégico ou um acidente entre as duas partes, põe não só o Indo-Pacífico mas o mundo todo em risco.

REFERÊNCIAS                                                           

FLOURNOY, Michele. How to prevent a war in Asia. Foreign Affairs, 2020. Disponível em : https://www.foreignaffairs.com/articles/united-states/2020-06-18/how-prevent-war-asia

GLASER Bonnie ; POLING Gregory. Vanishing borders in the South China Sea. Foreign Affairs, 2018. Disponível em : https://www.foreignaffairs.com/articles/china/2018-06-05/vanishing-borders-south-china-sea

KAPLAN, Robert. The geography of chinese power. Foreign Affairs, Vol. 89, No.3, p. 22-41. Junho de 2010.

KHALIQ, Riyaz. ‘3 reasons’ China tries to control South China Sea. Anadolu Agency, 2021. Disponível em : https://www.aa.com.tr/en/asia-pacific/3-reasons-china-tries-to-control-south-china-sea/2157110#:~:text=South%20China%20Sea%20accounts%20for,ground%20crucial%20for%20food%20security.

MASTRO, Oriana. How China is bending the rules in the South China Sea. The Interpreter, 2021. Disponível em : https://www.lowyinstitute.org/the-interpreter/how-china-bending-rules-south-china-sea