Keity Silva de Oliveira e Maria Bethânia Galvão – Acadêmicas do 1º e 3º semestre de Relações Internacionais da UNAMA

As primeiras atividades mineradoras no Brasil remontam ao período em que os bandeirantes iam em busca da extração de especiarias nas regiões brasileiras. Nessa sequência, na dinâmica capitalista atual, a região Amazônica, sob a visão mercadológica, dispõe de um abundante potencial econômico com seu vasto território e a presença de recursos naturais. Isso posto, as inúmeras demandas externas por recursos provenientes do território Amazônico culminaram para a diminuição de áreas protegidas e não degradadas, tendo em vista que as atividades mineradoras correspondem a 6,8% do PIB brasileiro, de acordo com a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), assim como é uma das principais atividades de produção nacional brasileira na condição de commodities.

 Em primeiro lugar, a exploração de minérios na Amazônia sob a lógica capitalista foi consolidada na segunda metade do século XX com a exploração do minério manganês na Serra do Navio, Amapá. Essa experiência de mineração industrial na Amazônia foi conduzida pela Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI) na década de 50, resultando em décadas de uma pujança econômica para a mineradora e após seu fechamento, foi acusada de diversos crimes ambientais. “[…] Além de imensas pilhas de rejeitos e de finos, a Icomi deixou um passivo ambiental, com contaminação de rios e lençóis freáticos por arsênio.” (VERBETES.CETEM, 2012, p.1). Ademais, a empresa foi multada em R$ 52 milhões de reais pela Secretaria do Meio Ambiente do Amapá (SEMA) por ter contaminado comunidades locais entorno da empresa e o que restou da exploração do manganês foi apenas grandes crateras abandonadas.

Em segundo lugar, a crise mundial de petróleo no Brasil, na década de 70, culminou para a exploração de recursos naturais, com a exportação desses. Sob essa análise, um dos principais projetos de mineração é o Programa Grande Carajás (PGC), iniciado na década de 1970, foi criado pela empresa estatal brasileira Companhia Vale do Rio Doce. O programa, fruto do Estado brasileiro, envolveu empresas transnacionais, bancos financiadores, empresas estatais, siderurgias e outras.

Por outro lado, em contraposição ao desenvolvimento econômico da mineração, conflitos territoriais e problemas ambientais fazem parte do programa, as populações indígenas tornando-se alvos para conflitos territoriais por conta dessas atividades.

 “O privilégio atribuído aos grandes grupos e a violência da implantação acelerada da malha tecno política, que tratou o espaço como isotrópico e homogêneo, com profundo desrespeito pelas diferenças sociais e ecológicas, tiveram efeitos extremamente perversos nas áreas onde essa malha foi implantada, destruindo, inclusive, gêneros de vida e saberes locais historicamente construídos” (Becker, 2009)

Isso se justifica pelo fato da mineração possuir uma lógica em constante expansão para a reprodução desenfreada no capitalismo, o qual exige a apropriação de recursos da natureza existentes na região que são transformados em commodities, seus propósitos atendem exclusivamente as empresas de mineração regionais e internacionais. Por consequência, as sociedades amazônidas permanecem à mercê da rentabilidade capitalista, o que fomenta uma rede assimétrica de concentração na partilha dos recursos naturais para poucas pessoas. Essa dinâmica é exemplificada na Lei Geral de Acumulação Capitalista, de Karl Marx, a qual os recursos partilhados na rede dos detentores seriam um acúmulo visando à ordem burguesa.

Diante do exposto, a Amazônia torna-se um sítio de exploração, do qual o avanço do capital na região impulsiona a eliminação dos variados ecossistemas e ameaça a cultura das comunidades locais, em razão da extração dos minerais ser posta sob uma baixa perspectiva de atender aos protocolos para sua regulamentação. Nesse viés, os efeitos derivados das atividades potencializam as desigualdades sociais entre os povos amazônidas acerca da apropriação da natureza em favor do capital e em detrimento das vidas existentes na região. A preocupação das comunidades atingidas por esse sistema exploratório revela-se na fala de Josequias Antônio da Silva, líder comunitário da vila Elesbão, um vilarejo de pescadores que sofreu contaminação por arsênio devido às atividades da ICOMI: Estão morrendo crianças e os próprios adultos. Mas ninguém vem informar a gente de nada. […] (SAKAMOTO, 2001).

Em síntese ao que foi abordado, dialogam com os estudos que possuem relação com a temática tratada, como FEARSIDE (2019), que evidencia os principais impactos (diretos ou indiretos) da exploração mineral na Amazônia.

Outro artigo expressivo é o de HAURADOU & AMARAL (2019), onde discorrem sobre a presença e o avanço do capital na região amazônica e de que maneira, isso pode ser dialogado com as atividades mineradoras.

Ademais, WANDERLEY (2012) discute sobre o fortalecimento de movimentos sociais regionais que lutam por seus direitos sociais e territoriais, impactados por conta de empresas mineradoras.

Por fim, o estudo de MONTEIRO (2005) discorre sobre a dinâmica do desenvolvimento regional amazônico, decorrentes das atividades mineradoras no território e de que forma essa relação ampliou diversos segmentos sociais para a industrialização na Amazônia.

REFERÊNCIAS

BECKER, B. K. “Por que a participação tardia da Amazônia na formação econômica do Brasil?”. Em: T. P. de Araujo, S. T. W. Vianna e J. Macambira (orgs.). 50 anos de Formação Econômica do Brasil: Ensaios sobre a obra clássica de Celso Furtado, pp. 201-228. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, 2009.

CASTRO, J. R. As commodities e seu impacto na economia do Brasil. Nexo, [S. l.], 2016. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/explicado. Acesso em: 04 de maio de 2021.

Fearnside, P.M. Exploração mineral na Amazônia brasileira: O custo ambiental. P. 35-42. In: E. Castro & E.D. do Carmo (eds.) Dossiê Desastres e Crimes da Mineração em Barcarena Mariana e Brumadinho. Editora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, Pará. 256 p, 2019.

HAURADOU, G. R.; AMARAL, M. B. Mineração na Amazônia Brasileira: aspectos de presença e avanço do capital na região. Revista de Políticas Públicas, v. 23, n. 1, p. 1-19, 2019.

MONTEIRO, M. de A. Meio século de mineração industrial na Amazônia e suas implicações para o desenvolvimento regional. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, p. 187-207, 2005. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142005000100012. Acesso em: 04 de maio de 2021.

MONTEIRO, M. de A. A ICOMI no Amapá: meio século de exploração mineral. Novos Cadernos NAEA, v. 6 ,n .2 ,p . 113 -168, dez. 2003, ISSN 1516-6481.

SAKAMOTO, L. Triste herança. Repórter Brasil, São Paulo, 2001. Disponível em: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe. Acesso em: 04 de maio de 2021.

TEIXEIRA, J. B. A assistência social na Amazônia. Serviço Social e Sociedade, ano XIX, n. 56, 1998.

URECH, Edouard. Esboço do plano de industrialização do Território Federal do Amapá: minérios e siderurgia. Rio de Janeiro: Di Giorgio, 1955.

VILLELA, Aníbal; ALMEIDA, José. Obstáculos ao desenvolvimento econômico da Amazônia. Revista Brasileira de Economia, v. 20, n. 2 e 3, p. 176-199, jun./set. 1966.

VERBETES.CETEM. Mineração de manganês deixa passivo socioambiental em Serra do Navio (AP). Rio de Janeiro: CETEM, 2012. Disponível em: www.verbetes.cetem.gov.br. Acesso em: 04 de maio de 2021.

WANDERLEY, L. J. Movimentos sociais em área de mineração na Amazônia Brasileira», e-cadernos CES [Online], 17 | 2012, publicado a 01 setembro 2012. Disponível em: http://journals.openedition.org/eces/1117. Acesso em: 04 de maio de 2021.