Maria Bethânia Galvão – Acadêmica do 3º semestre de Relações Internacionais da UNAMA

As decorrentes crises do petróleo que afetaram a produção e compra de barris de petróleo, assim como a tendência do desenvolvimento sustentável sob uma ótica ecológica de produção econômica estimularam os estudos para fabricação de biocombustíveis em diversos países, principalmente aqueles que possuem uma economia voltada para a exportação de commodities. Nessa lógica, a dinâmica do Dendê na Amazônia Oriental se inicia com lançamento o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no ano de 2004, criado com o intuito de ser uma fonte energética renovável, limpa e alternativa frente à dependência do petróleo, o que deve receber destaque nessa política é o seu cumprimento com a lógica do mercado, em vista disso surge o paradoxo entre produção capitalista x bem-estar da comunidade amazônida.

Sobre isso, a utilização do dendê na produção do biodiesel fomentada pela política nacional conta com a participação de famílias agricultoras que estabelecem contratos com as empresas produtoras de agrocombustíveis, estimulando a Agricultura Familiar. Nesse quadro, os avanços econômicos são promissores, a produção de biodiesel poderá reduzir em 32% a dependência brasileira de petróleo e diesel importados, representando uma redução do dispêndio anual de US$ 3,2 bilhões, além de usufruir da exportação dos excedentes, principalmente para países da comunidade européia, MIKI (2009) apud GTI (2003). Além disso, o Ministério de Minas e Energia destaca que desde o lançamento do PNPB até o final de 2011, o Brasil produziu 8,3 bilhões de litros de biodiesel, reduziram as importações de diesel em um montante de 5,3 bilhões de dólares, contribuindo positivamente para a Balança Comercial brasileira. Esse investimento tornou o estado do Pará o maior produtor de dendê do Brasil.

Apesar dos resultados relevantes da produção de biodiesel pelo dendê, essa dinâmica possui problemáticas que evidenciam contrastes sociais estruturais, como a questão da concentração de terras, a qual assola a região amazônica desde o período colonial, como afirma SIQUEIRA (2018) apud NAHUM e MALCHER (2012): “Atualmente, a concentração de terra aumentou vertiginosamente, com a entrada de novas empresas do ramo, impulsionada com as políticas de estado, lançados no ano de 2004 e 2010”, isso ocorre em razão da produção monocultora capitalista do Dendê baseada em um sistema de “plantation”, o qual implica o enfraquecimento da base econômica tradicional e ao mesmo tempo para o enfraquecimento dos pequenos produtores rurais que muitas vezes eram expropriados de suas terras através da prática da grilagem ou até mesmo da pressão que sofriam dos grandes latifundiários para venderem-nas (COUTO, SOUSA & MACEDO, 2012).

Outro problema sobre o dendê na Amazônia repercute na produção de alimentos da agricultura de subsistência familiar. Em face do avanço da monocultura capitalista do dendê, as plantações de outros gêneros agrícolas permaneceram escassos, a exemplo da mandioca, houve um aumento de mais de 100% do preço da farinha no período 2012/2013 por causa da escassez do produto na região (CASTRO et al, 2015, p. 120).

Tal cenário desencadeou a fome na comunidade campesina, para compensar essa realidade, houve uma maior demanda dessa população a compra de gêneros alimentícios industriais, isso colocou em xeque a segurança alimentar dos paraenses, quer seja pela via do desabastecimento local de produtos fundamentais à dieta dos paraenses (farinha e produtos advindos do extrativismo), quer seja, pelo maior consumo de produtos industrializados (CASTRO et al., 2015, p.120).

Revela-se sobre a dinâmica do dendê na região amazônica que obteve benefícios para os grandes produtores do agronegócio, porém não cumpriram com a prática do desenvolvimento sustentável, e isso contribuiu para a aceleração das desigualdades sociais na região. Nesse contexto, a lógica do capital na Amazônia beneficia a elite local ao mesmo tempo em que empobrece as comunidades tradicionais.

Portanto, é necessário propor alternativas para os desafios apresentados ao longo do texto, os quais possam intervir na questão agrária do dendê, pois como afirma ALMADA et al. (2014) apud SACHES (2004):

“[…] o desenvolvimento sustentável exige um equilíbrio entre cinco dimensões: ambiental, econômica, social, política e territorial. Tais dimensões estão intimamente ligadas em uma contínua interação na esfera das relações sociais e, por meio dela, relacionam-se com o ambiente […] à melhoria da qualidade de vida da população, por meio de políticas distributivas que foquem no atendimento à saúde, habitação, educação, segurança e oportunidades de empregos.”

Diante do tema exposto no texto, dialogam os estudos que possuem relação com o tema desenvolvido, como ALMADA (2014), apesar de seu objeto de estudo ser de uma região diferente, os autores utilizados no artigo discutem a questão dos desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil perante a produção do biodiesel.

Outro artigo relevante é o de CASTRO (2015), o qual especifica os impactos da produção de dendê que interferem na segurança alimentar das comunidades paraenses.

Ademais, COUTO, SOUSA & MACEDO (2012) evidenciam o espaço geográfico que envolve a produção de dendê no Pará, uma análise socioespacial preponderante para compreender o tema.

Por fim, SIQUEIRA (2018) contribui uma análise histórica do processo do avanço do dendê no Pará, os seus impactos para o município de Santo Antônio do Tauá, onde se pode obter dados da atuação mais específica dessa realidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ALMADA, Sylene Ruiz de. et al. DIMENSÕES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL: IMPACTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL NA AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO DO QUIXADÁ, CEARÁ. Journal of Environmental Management and Sustainability – JEMS Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade – GeAS Vol. 3, N. 1. Jan./ Abr. 2014

CASTRO, Edna Maria Ramos. et al. PRODUÇÃO DE CULTURAS ALIMENTARES E DENDÊ NOS ESTABELECIMENTO FAMILIARES NO NORDESTE PARAENSE. Seminário Internacional América Latina: políticas e conflitos contemporâneos – SIALAT/2015. Disponível em: < https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/137972/1/SIALAT-Dalva.pdf >. Acesso em: 17 abr 2021.

COUTO, Aiala Colares de Oliveira; SOUSA, Rafael Benevides de; MACEDO, Catia Oliveira. A FRONTEIRA DO DENDÊ NA AMAZÔNIA: O CASO DO NORDESTE PARAENSE. XXI Encontro Nacional de Geografia Agrária: Universidade Federal de Uberlândia, 15 a 19 out 2012, Uberlândia, MG. Disponível em: < http://www.lagea.ig.ufu.br/xx1enga/anais_enga_2012/gts/1359_1.pdf>. Acesso em: 17 abr 2021.

MIKI, Adriana Fumi Chim. PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL – PNPB: DO DISCURSO À PRÁTICA. Universidade Federal do Rio Grande: Rio Grande, 2009. Disponível em: < http://repositorio.furg.br/bitstream/handle/1/2429/PROGRAMA+NACIONAL+DE+PRODU%C7%C3O+E+USO+DO.pdf;jsessionid=2DAEF20F036F2DC73629C04E57C3C732?sequence=1 >. Acesso em: 17 abr 2021.

Ministério de Minas e Energia. Sobre o Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel – PNPB. Disponível em: < http://antigo.mme.gov.br/web/guest/secretarias/petroleo-gas-natural-e-biocombustiveis/acoes-e-programas/programas/biodiesel/sobre-o-pnpb >. Acesso em: 17 abr 2021.

SIQUEIRA, Alex dos Santos. O avanço do dendê no nordeste paraense e seus impactos a produção familiar e a projeção para o município de Santo Antônio do Tauá. UFPA: Ananindeua, 2018. Disponível em: < https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/bitstream/prefix/976/1/TCCE_AvancoDendeNordeste.pdf >. Acesso em: 17 abr 2021.