Bashar al-Assad: Um governo Ilegítimo e opressor

Leônidas Machado Barbosa, acadêmico do 3º semestre de Relações Internacionais da Universidade da Amazônia (UNAMA)

Em 2010, a Primavera Árabe explodiu e com ela inúmeros protestos surgiram por vários países como Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen; um dos países afetados pelo movimento social foi a Síria, a qual, estava sobre o controle, na época, da família Assad, por mais de 4 décadas.

Os protestos sírios eram caracterizados por pedidos de reforma e que o regime terminasse, os manifestantes se mostravam pacíficos, numerosos e estavam ganhando força- o que deixou o Presidente da Síria, Bashar al-Assad, com medo de ser deposto, consequentemente, levando-o a tomar medidas drásticas para conter o movimento.

Eventos de brutalidade policial já eram presenciados na cidade de Deraa, todavia, a situação muda quando os protestos se alastram para cidades maiores, como uma bola de neve que pareceu ser imparável, o governo decidiu usar a força letal para repelir as manifestações com uso de tanques e armas de fogo, causando mortes civis em grande escala pelo país.

Com as fatalidades geradas pelos ataques do regime e a ascensão de grupos, como o Estado Islâmico e Al-Qaeda na região síria, forçaram o povo a tomar às armas para se defender daqueles que o ameaçavam, fazendo assim, que se formasse facções rebeldes ao regime como a FSA- que é composto por desertores do exército de Bashar, milícias como a YPG (Curdos da região) e partidos opositores como o CNS (Conselho Nacional Sírio).

 A guerra civil na Síria alcançou proporções internacionais quando as potências como Rússia, Estados Unidos e Turquia começaram a interferir indiretamente e diretamente no conflito, pois, o apoio estratégico e militar russo à Família Assad em manter o regime no poder e o apoio americano-turco aos rebeldes da região com intuito de retirar o atual governo do poder e conter o avanço do IS e da Al-Qaeda foram fundamentais para os interesses de ambos.

O conflito se mostraria duradouro e brutal, sendo presenciado por crimes de guerra, crise de refugiados e o uso ilegal de armas químicas por Bashar al-Assad, ataque este que levaria à criação da resolução 2118 pelo conselho de segurança da ONU para a destruição de armas químicas do regime por causa dos danos  em relação ao uso dele e essa proibição não é somente nos rebeldes como também em civis, entretanto, não foi o suficiente para parar o uso e os crimes de guerra pelo governo sírio, pois, esses crimes saíram impunes e  agravaram  problemas já existentes.

 Em 2015, devido à extensão da guerra civil por mais de 4 anos, foi necessário estabelecer um consenso entre os envolvidos para ver quem assumiria o poder na Síria, portanto, a resolução 2254 pelo conselho de segurança da ONU foi criada unanimemente e nela se estabelecia o seguinte: “Reiterando que a única solução sustentável para a atual crise na Síria é por meio de um processo político inclusivo e liderado pela Síria que atende as legítimas aspirações do povo sírio”(Resolução 2254,Conselho de Segurança das Nações Unidas, 2015). Logo, há um subentendido: que um dos lados do conflito era ilegítimo.

Considerando a resolução e o fato dela ser adotada unanimemente, nós podemos tirar a conclusão de que os esforços para se alcançar os objetivos desta resolução são legítimos e justificáveis, agora só resta definir de que lado os esforços têm esses valores.

A intervenção americana, favorecendo o lado rebelde, pode ser compreendida como portadora dos objetivos da resolução, a razão para essa afirmação se deve ao fato de que desde os eventos de 2010 com a Primavera Árabe, a população síria se mostrou majoritariamente contra o governante do seu país e a forma como ele governava o mesmo.

A intervenção Russa é contraditória no conflito, visto que, este sendo membro do conselho também adotou a resolução 2254, logo, as tentativas russas de manter o governo da família Assad não condizem com o que foi entrado em consenso, deixando assim o governo atual sírio impune.

A importância de punir Bashar al-Assad pode ser baseada na teoria de Kenneth Waltz em seu livro The Man, The State and the War (1959), no qual, o autor comenta que os motivos para se haver guerra é devido aos Estados não sofrerem consequências por suas ações e por saírem impunes, resultando em atos de guerra e agressão, sendo necessário um estado que exercesse a função de punir estes.

Desta forma, os atos do regime de Bashar devem sofrer as consequências de suas ações, já que, ele atuou com ataques à própria população, aprovou o uso de armas químicas, além de ter a perseguição política, e o estado que exerceria a função de punir Assad seria os Estados Unidos, o qual, se esforça para botar a vontade do povo sírio em poder e retirar um governo ilegítimo nos olhos da população local e do sistema internacional.

Referências:

Kenneth Waltz, The Man, The State and The War (1959)

  1. United Nations, Security Council, Resolution 2254 (10 de dezembro de 2015) https://undocs.org/pdf?symbol=en/s/res/2254(2015)
  1. LAUB, Zachary. Syria’s Civil War: The Descent Into Horror, Council on Foreign Relations. Disponível em https://www.cfr.org/article/syrias-civil-war
  2. Security Council Requires Scheduled Destruction of Syria’s Chemical Weapons, Unanimously Adopting Resolution 2118, (2013), United Nations.org, acessado em 27/03/2021, disponível em
    https://www.un.org/press/en/2013/sc11135.doc.htm
  3. Security Council Unanimously Adopts Resolution 2254 (2015), Endorsing Road Map for Peace Process in Syria, Setting Timetable for Talks, United Nations.org, Acessado em 27/03/2021, disponível em
    https://www.un.org/press/en/2015/sc12171.doc.htm

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