Maria Bethânia Galvão e Natalia Antunes – Acadêmicas do 3º semestre de Relações Internacionais da UNAMA

A região amazônica é constituída de uma gama diversa de grupos que nela habitam e realizam uma dinâmica sustentável de produção cultural, são grupos que dependem da floresta para manterem-se, pois nela se desenvolvem suas culturas repassadas de geração para geração. Nesse contexto, o decreto Nº 6040, art. 3º reconhece a organização desses povos e comunidades e os define como:

“Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição” (BRASIL, 2007).

Contudo, o reconhecimento dos povos tradicionais amazônidas foi um processo histórico marcado por lutas sociais de resistência e autoafirmação seculares, esses grupos tiveram de lidar contra a marginalização de sua sobrevivência, inseridos em um meio segregacionista e desigual.  Nesse sentido, sob perspectiva histórica,o princípio geral dos conflitos se deu entre plano econômico x resistência social, o que configurou essa dicotomia foi a expansão territorial promovida pelo crescimento econômico do agronegócio na Amazônia, recebendo forte impulso do Estado nacional para concretizar essa meta e inviabilizando a demanda das comunidades envolvidas nesse processo, principalmente no que tange ao uso do território e sua definição.

A lógica de mercado implantada na Amazônia é historicamente conhecida por seguir a noção de lucro a qualquer custo. O senso comum sobre a biodiversidade e a riqueza da floresta é responsável pelo pensamento de que a exploração sob a qual ela é submetida não irá causar danos a longo prazo. Sabe-se, porém, que atividades econômicascomo extrativismo vegetal e mineral, atividade madeireira e a pecuária são as maiores responsáveis pelo desmatamento na região. Ademais, aprática equivocada dessas atividades também tem como consequência um atrito com as populações tradicionais amazônicas, uma vez que essas comunidades dependem do bioma para realizarem seus ofícios.

Sob essa perspectiva, os conflitos territoriais ocorrem como tensão entre as formas de governo estatal e corporativa do território do grande capital e as formas populares e comunitárias de[…] gestão territorial (MONDARDO, 2019), isto é, Estado e comunidades tradicionais dão sentido ao território amazônico de maneira completamente distintas, e isso evidencia o choque de interesses, apresentando um aspecto de dominação do agente que detém o poder (Estado nacional) sobre aquele que é desprovido de mecanismos políticos que possam legitimar seus costumes (comunidades tradicionais).

A homogeneização frequente das comunidades que habitam a Amazônia é um ótimo indicativo do preconceito sofrido por esses povos, a xenofobia escancarada ao se negar a socio-diversidade presente na região mostra que as cicatrizes do colonialismo na verdade ainda são feridas abertas.De acordo com o ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza), o bioma amazônico reúne a maior parcela da população indígena do Brasil: 200 mil pessoas que configuram 420 povos diferentes, 86 línguas e 650 dialetos. Além disso, há também quilombolas, ribeirinhos e seringueiros, entre tantas outras populações tradicionais que dividem um passado de luta e resistência.

Uma personalidade extremamente importante para a luta das comunidades tradicionais da Amazônia foi Chico Mendes, seringueiro e ativista ambiental, foi oposiçãoao modelo econômico e político implantado na Amazônia durante a ditadura militar, responsável pela substituição da extração de borracha pela pecuária na região.Chico Mendes afirmou que a sua luta, ao contrário do que ele próprio acreditava, não era pelas seringueiras ou pela floresta amazônica, mas sim pela humanidade, ciente de que o desmonte do qual a Amazônia foi e é vítima impacta o globo como um todo.

Diante da necessidade de uma mudança dessa realidade, os povos amazônidas desenvolvem uma autoconsciência cultural, segundo SAHLINS (2004), essa consciência cultural “envolve a tentativa do povo de controlar suas relações com a sociedade dominante, incluindo o controle sobre os meios técnicos e políticos até aqui usados para vitimá-las”.

De acordo com o que foi abordado ao logo do texto, alguns estudos correspondem ao tema pesquisado, são eles:

Em primeiro lugar, sobre o movimento dos seringueiros, ALEGRETTI (2008) descreve a construção de políticas públicas para o grupo, já ALMEIDA (2004) especifica a demanda do movimento político dos seringueiros e a sua trajetória.

Por sua vez, CARVALHO, HECK & LOEBENS (2005) expõem as conquistas e os desafios percorridos pelos povos tradicionais na Amazônia, evidenciando as pautas de suas lutas. Sob uma ótica semelhante, MONDARDO (2008) faz uma análise sociológica da atuação do Estado para com os povos tradicionais da região amazônica, pautando sua crítica no governo necropolítico.

Por fim, ALMEIDA FARIAS JÚNIOR (2007) explana a cultura dos quilombos na Amazônia, mais especificamente na região do Complexo Rio Madeira, demonstrando o modo de vida e as pautas políticas do grupo ao longo da história.

REFERÊNCIAS:

ALLEGRETTI, Mary. A construção social de políticas públicas. Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/13423. Acesso em: 11 mar 2021.

ALMEIDA FARIAS JÚNIOR, Emmanuel de. Quilombos na Amazônia: um esboço preliminar do estudo de “comunidades de pretos” no Complexo Madeira. 2007.

ALMEIDA, Mauro W. Barbosa de. Direitos à floresta e ambientalismo: seringueiros e suas lutas. Rev. bras. Ci. Soc. vol.19 nº 55, São Paulo, Jun 2004.

BRASIL. Decreto n° 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em 10 mar 2021.

CARVALHO, Priscila D; HECK, Egon; LOEBENS, Francisco. Amazônia indígena: conquistas e desafios. Estud. av. vol.19 nº 53, São Paulo, Jan /Abr 2005.

Instituto Sociedade, População e Natureza. Amazônia: Os povos da floresta. Disponível em: https://ispn.org.br/biomas/amazonia/povos-e-comunidades-tradicionais-da-amazonia/. Acesso em: 11 mar 2021.

MONDARDO, Marcos. Territórios de povos e comunidades tradicionais: estado de exceção, governo bio/necropolítico e retomadas de tekoha. Periódico Horizontes: USF, Itatiba, SP, janeiro de 2019. Disponível em: <https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/769> Acesso em: 11 mar 2021.

SAHLINS, Marshall. Adeus aos tristes tropos: a etnografia no contexto da moderna história mundial. In: Cultura na Prática. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2004, p.503-534.