Foto: John Olson/The LIFE Picture Collection via Getty Images

Érica Nascimento – acadêmica do 7° semestre de Relações Internacionais da UNAMA.

Até os anos 60, no Brasil, as mulheres casadas só podiam trabalhar fora de casa com a permissão do marido, sendo esta uma limitação imposta pelo Código Civil de 1916; em 2019, a Arábia Saudita autorizou as mulheres a obterem passaporte para viajar sem a presença de um tutor masculino; em 2020, em uma decisão histórica, a Argentina aprovou o direito da mulher de decidir sobre o aborto (TOSI, 2016). Estes, dentre outros, são alguns exemplos acerca das mobilizações para apresentar propostas que modifiquem o quadro legal das mulheres no cenário internacional.

Ao longo da história, homens e mulheres desempenharam e ainda desempenham papéis distintos na formação da sociedade, seja por fatores biológicos, culturais ou sociais. Sendo assim, tais questões possuem um grande peso, não somente na conquista de direitos, como no exercício deles. Não é raro observar os direitos das mulheres sendo negligenciados. O Secretário-Geral da ONU, Antônio Guterres, inclusive, já advertiu sobre um retrocesso nos direitos femininos no que diz respeito ao aumento da violência, do feminicídio e das desigualdades entre gêneros (EM, 2019).

Cinthia Enloe (2014) menciona que para lutar pelos direitos das mulheres, sejam eles quais forem, é necessário exercitar a curiosidade sobre cada vida feminina pelo mundo, isto é, procurar ir cada vez mais fundo nas experiências vividas pelas mulheres, seja esta vivência como uma doméstica, camareira, ativista de direitos humanos, prostituta, viajante, diplomata ou casada com diplomata, refugiada, etc. E, nessa profunda reflexão, o empoderamento se faz presente.

O reconhecimento de diversas realidades, a autoavaliação enquanto mulher, a aceitação das situações desafiadoras, o apoio entre mulheres de diferentes culturas são alguns dos elementos que levam ao desejo de mudança de uma realidade social e política (BERTH, 2018). É o empoderamento coletivo dialogando com o individual em prol daquilo que precisa ser transformado. Os Direitos Humanos, assim como Organizações e governos, são catalisadores desse processo que nasce dentro de cada ser humano, pois, segundo a teoria desenvolvida por Berth, o empoderamento é um processo nascido em cada ser humano e, portanto, não é algo dado, mas construído.

Contudo, torna-se importante assumir a necessidade de reconhecimento das causas do empoderamento, uma vez que ele é um instrumento analítico importante que relaciona a mulher ao exercício do poder enquanto luta política, social e de gênero. Empoderar é, inicialmente, a reconstrução de bases sociopolíticas; é o enfrentamento da opressão para eliminar a injustiça. (BERTH, 2018).

A ideia não é inverter as relações de poder sobre quem será o dominado ou o dominador, mas subverter essas relações, buscando a equalização das pessoas na sociedade, visibilizando cada vez mais as necessidades e interesses das mulheres, como por exemplo: a luta por salários, por empregos, por liberdades de ir e vir e o que mais for necessário para que a conquista dos direitos femininos seja sempre ascendente.

REFERÊNCIAS:

BERTH, Joice. O que é empoderamento? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.

EM. Chefe da ONU alerta para retrocesso nos direitos das mulheres no mundo. 11 de março de 2019. Disponível em: < https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2019/03/11/interna_internacional,1036993/chefe-da-onu-alerta-para-retrocesso-nos-direitos-das-mulheres-no-mundo.shtml> Acesso em: 04/03/2021.

ENLOE, Cynthia. Bananas, beaches and bases: making feminist sense of international politics. 2ª edição. University of California Press, 2014.

TOSI, Marcela. Direitos da mulher: avanços e retrocessos na legislação e políticas públicas. 2016. Disponível em: < https://www.politize.com.br/direitos-da-mulher-avancos-e-retrocessos/> Acesso em 04/03/2021.