Thayse Carrera – Acadêmica do 7º semestre de Relações Internacionais

Com a grande variação climática que vem sido observada no decorrer dos últimos anos até agora, percebe-se, cada vez mais, a extrema importância de falar sobre “refugiados do clima”, que podem ser definidos por todas aquelas pessoas que se viram obrigados a migrar de sua região por conta de diversos fatores gerados pelo aquecimento global, que segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), existe em maior parte, por consequência da ação humana no planeta. Em virtude disso, com maior frequência são vistos fenômenos naturais.

O termo “refugiados do clima” é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), porém, a condição legal ainda não é assistida pelo Estatuto dos Refugiados e não é garantida ou discutida pelo Direito Internacional.  Dessa maneira, não possuem direitos como os demais migrantes. Recentemente, a 24° Conferência do Clima da ONU ressaltou que esse tipo de busca por asilo soma cerca de 25 milhões de pessoas por ano, sendo 4 vezes maior do que o número daqueles que saem de seu país por conta de conflitos religiosos ou políticos.

Por isso, a compreensão da Teoria Crítica de Relações Internacionais de Andrew Linklater é imprescindível, trazendo um ponto de vista cosmopolita com o propósito da elaboração de comunidades políticas com concepções contemporâneas de cidadania para a criação de éticas universais que podem trazer transformações como: interações sociais comuns a todos, diminuição de desigualdade e o aumento da empatia pela diferença entre culturas.

Tais ideias, asseguram também a atuação política de todos a partir da formação de instituições ou estruturas, a fim de garantir uma sociedade inclusiva e dialógica apoiada na consideração de todas as pessoas, visando o bem estar. Consequentemente, seria possível a cooperação, a ordem e a convivência entre diversas comunidades e Estados a partir de “sociedades internacionais pluralistas”, logo, é de grande importância o questionamento da manutenção e da origem da ordem atual.

A partir disso, pode-se observar a relevância de garantir a mudança de comportamento e a atribuição de direitos da sociedade internacional como um todo para a formação de comunidades plurais, mais justas e com participação política, permitindo a transformação referida por Andrew Linklater.

Portanto, além de questionar e debater acerca do tema em vista deste objetivo, é preciso levar em consideração a quantidade cada vez maior de refugiados que são gerados pelas variações climáticas, pela ausência de seus direitos e pelo baixo reconhecimento, que acaba por resultar em mais desigualdades. Desta forma, torna-se igualmente necessário um consenso de todos em relação à questão do meio ambiente, adotando medidas mais sustentáveis, novas práticas e estruturas, visando o bem estar de todos.

Referências:

CARBON, Way. A urgência dos refugiados ambientais e a necessidade de adaptação. Way Carbon, 27 jun. 2019. Disponível em: https://blog.waycarbon.com/2019/06/a-urgencia-dos-refugiados-ambientais-e-a-necessidade-de-adaptacao/. Acesso em: 4 fev. 2021.

DELFIM, Rodrigo Borges. O conceito de refugiado ambiental: um tema que não pode ser ignorado. [S. l.], 9 abr. 2018. Disponível em: https://migramundo.com/o-conceito-de-refugiado-ambiental-um-tema-que-nao-pode-ser-ignorado/. Acesso em: 4 fev. 2021.

RAMOS, ÉRIKA PIRES. REFUGIADOS AMBIENTAIS: EM BUSCA DE RECONHECIMENTO PELO DIREITO INTERNACIONAL. 2011. Tese de Doutorado (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito da USP, [S. l.], 2011. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/eventos/Refugiados_Ambientais.pdf. Acesso em: 4 fev. 2021.

SILVA, Daniela Florêncio. O fenômeno dos refugiados no mundo e o atual cenário complexo das migrações forçadas. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 34, n. 1, p. 163–170, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982017000100163&gt;. Acesso em: 04 fev. 2021

FONTELES , JULIA. Como ficam os refugiados do clima?. Estratégia ODS, 24 jan. 2019. Disponível em: https://www.estrategiaods.org.br/como-ficam-os-refugiados-do-clima/. Acesso em: 4 fev. 2021.

FRANÇA, Kelly Ribeiro. Uma discussão sobre a ampliação da comunidade política: As negociações internacionais sobre Acesso a Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Repartição de Benefícios.. Orientador: Profª. Andrea Ribeiro Hoffmann. 2007. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Mestrado pelo Programa de PósGraduação em Relações Internacionais da PUC-Rio, [S. l.], 2007. Disponível em: http://livros01.livrosgratis.com.br/cp057673.pdf. Acesso em: 4 fev. 2021.