Maria Bethânia Galvão e Natalia Antunes – Acadêmicas do 3º semestre de Relações Internacionais da UNAMA

A Amazônia é reconhecida internacionalmente por sua grandiosidade, uma vez que a região abriga mais da metade da biodiversidade do planeta, a maior floresta tropical do mundo e a maior bacia hidrográfica do mundo, segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Apesar de ser imprescindível para a sustentabilidade do planeta Terra, a região amazônica ainda sofre um extremo descaso e invisibilidade por parte do mundo como um todo. Desse modo, se faz extremamente necessário que se fale da Amazônia e que se para sua importância e para a negligência com que a região é tratada desde o início da sua história.

Historicamente, as políticas e estratégias econômicas aplicadas na região amazônica consistem, em sua maioria, na exploração dos recursos presentes ali. Além disso, o lucro proveniente de tal exploração é direcionado a outras regiões. Dessa forma, pode-se afirmar que o financiamento do desenvolvimento da região enfrenta vários entraves e foi, por anos, tratado como um assunto desimportante.  

O Fundo Amazônia, criado pelo governo federal no ano de 2008, é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (responsável por captar e distribuir os recursos doados ao Fundo), e conta ainda com um Comitê Orientador, composto por representantes do Governo Federal, dos estados da Amazônia Legal e da sociedade civil. O Fundo tem como objetivo o financiamento e a promoção de projetos para o combate ao desmatamento, preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal (Região Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão).

Atualmente, ele é considerado a maior transferência de recursos do mundo, entre países, para preservação de florestas. De acordo com o site Fundo Amazônia, a redução do desmatamento deve ser comprovada para que seja possível a captação de recursos, existindo uma proporcionalidade direta: quanto maior a redução do desmatamento, maiores serão as captações de recurso. Além das iniciativas que atuam diretamente na Amazônia Legal, cerca de 20% dos recursos do Fundo podem ser direcionados ao combate ao desmatamento em outros biomas do Brasil e até em outros países tropicais.

Os resultados que esse programa apresenta são bastante otimistas, o que comprova a importância do Fundo Amazônia para o Brasil e para o mundo. A começar pelos dados de 2009 a 2013, nesse período as doações ao programa somaram cerca de R$ 1,68 bilhões, o maior doador é a Noruega, que corresponde a 98% das doações, outro importante doador internacional é o banco KFY da Alemanha.

Ainda que a maior parte dos recursos financeiros sejam providos pelo governo nacional brasileiro, contar com a colaboração de atores internacionais significa elevar a noção da importância da preservação da Amazônia e de outros biomas brasileiros ao patamar mundial, além de favorecer a institucionalização das práticas de combate ao desmatamento, tão caras aos sistema ecológico e social dessas regiões.

Contudo, no primeiro ano de gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro, o governo Federal publicou o decreto N° 9.759/2019 o qual extinguiu todos os conselhos existentes no corpo do Fundo Amazônia, o governo afirmou recriar novos conselhos, mas não se comprometeu. Tal atitude súbita desagradou os investidores em doação e demais setores da sociedade, seguiu-se de um protesto em frente a Associação de funcionários do BNDES que reuniu cerca de 300 pessoas contra a atitude do desmonte do Fundo Amazônia.

É possível constatar o aumento da incidência do desmatamento na Amazônia após essa precipitada  atitude do governo. Segundo o instituto de monitoramento PRODES, no ano de 2018 a 2019 o Brasil bateu o recorde de índice de desmatamento na região amazônica da década, como consequência disso, a Alemanha cancelou repasse de R$ 155 milhões para o Fundo Amazônia, pois alegou preocupação com o cenário precário do aumento do desmatamento, em seguida a Noruega seguiu a decisão da Alemanha e suspendeu o repasse de R$ 300 milhões para o programa.

Em vista disso, o programa segue parado atualmente, o governo Federal tenta retomar os  projetos do Fundo Amazônia, mas sem sucesso, devido aos cortes no corpo administrativo, os doadores seguem sem perspectivas de retorno para os investimentos. Esse cenário desfavorece a imagem do Brasil na temática de preservação ambiental e coloca em risco a proteção do maior bioma em extensão territorial do país.

Portanto, é válido ressaltar que o desenvolvimento na região amazônica deve ser construído de maneira contínua com o enfoque em uma política de Estado estruturada, pois somente será possível garantir a preservação da floresta e tudo o que faz parte dela a partir de investimentos em políticas públicas sustentáveis que promovam a conscientização social acerca dessa importante temática.

O tema acerca do Fundo Amazônia oferece perspectivas para outros assuntos, como Desmatamento Ambiental, Povos Tradicionais, Preservação Ambiental, Ecologia, Cooperação Internacional, Amazônia Legal e Biodiversidade.

REFERÊNCIAS

AGUIAR SERRA, Maurício; GARCÍA FERNÁNDEZ, Ramon. Perspectivas de desenvolvimento da Amazônia: motivos para o otimismo e para o pessimismo. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/572/Serra_Fernandez.pdf. Acesso em: 15 jan 2021.

BATTAGLIA, Rafael. O que é o Fundo Amazônia? Super Interessante. São Paulo, 12 de agosto de 2019. Disponível em: https://super.abril.com.br/sociedade/o-que-e-o-fundo-amazonia/. Acesso em: 10 jan 2021.

DE ALENCASTRO BOUCHARDET, Daniel; ALVES PORSSE, Alexandre; TIMOFEICZYK JUNIOR, Romano. Evidências Sobre O Impacto Do Fundo Amazônia No Desmatamento Da Amazônia Legal Brasileira.  Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2016/submissao/files_I/i11-0519861a388aabc808ec3029a85ed496.pdf. Acesso em: 13 jan 2021.

FUNDO AMAZÔNIA. Total de doações recebidas pelo Fundo Amazônia (valores históricos). Disponível em: http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/fundo-amazonia/doacoes/. Acesso em: 13 jan 2021.

IPAM. Nosso Propósito. Disponível em: http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/fundo-amazonia/doacoes/. Acesso em 15 jan 2021.

MARCOVICTH, Jacques. Fundo Amazônia: Cinco Anos de Acertos e Equívocos Balanço de uma Experiência de Apoio Externo e Gestão Brasileira. Disponível em: https://mudarfuturo.fea.usp.br/wp-content/uploads/2013/12/Fundo-Amaz%C3%B4nia-Cinco-Anos-de-Acertos-e-Equ%C3%ADvocos-I.pdf. Acesso em: 10 jan 2021.

O Fundo Amazônia: Uma História de Valores. 9° Congresso UFSC: 16 e 17 de setembro de 2019. Disponível em: http://dvl.ccn.ufsc.br/9congresso/anais/9CCF/20190706111255.pdf Acesso em 13 de jan de 2021.

RODRIGUES, Sabrina. Retrospectiva 2019: Após extinguir comitê gestor, governo paralisa Fundo Amazônia. O Eco: 18 de Dezembro de 2019. Disponível em: < https://www.oeco.org.br/noticias/retrospectiva-2019-apos-extinguir-comite-gestor-governo-paralisa-fundo-amazonia/> Acesso em: 13 de jan de 2021