A crise neoliberal chilena e as implicações para uma nova constituição: Uma análise sobre a ótica de Immanuel Wallerstein

Gabriel Monteiro – Acadêmico do 4º semestre de Relações Internacionais da UNAMA

Segundo o teórico neomarxista Immanuel Wallerstein, o capitalismo é, antes de tudo, “um sistema social histórico”. Por isso, o autor expõe sobre o que ele nomeia de “capitalismo histórico”, diferindo-se de outros sistemas sociais e este é o grande diferencial, pois, para ele, no capitalismo histórico, o capital passa a ser acumulado para que seja investido, gerando assim mais acumulação. Sobre o capitalismo histórico, argumenta que no anseio de acumular cada vez mais capital, os capitalistas buscaram mercantilizar cada vez mais esses processos sociais presentes em toda a esfera da vida econômica, por isso, o desenvolvimento histórico do capitalismo envolveu o impulso de mercantilizar tudo. (WALLERSTEIN, 2001, p. 14-15)

O Chile teve a sua história manchada com a brutal ditadura de Augusto Pinochet que perdurou de 1973 a 1989. O golpe e a ascensão de Pinochet foram financiados pela CIA e apoiados por organismos financeiros norte-americanos a fim de estabelecer um regime político neoliberal no país. Dessa maneira, a política econômica adotada pelo general Pinochet foi inspirada e supervisionada pela equipe de liberais da Escola de Chicago, liderada por Milton Friedman. Ele era o “liberal” que liderava o grupo de economistas da Escola de Chicago, nesse caso, o principal supervisor.

A meta para Pinochet e para os Chicago Boys era diminuir a centralização do estado na economia, que segundo eles, causaram a limitação do crescimento econômico Chileno. Sendo assim, Friedman apontou Chile como “um milagre econômico” e Pinochet declarava o Estado chileno “um país de capitalistas”. Por conseguinte, o Chile se tornou o primeiro país latino-americano a adotar ao regime neoliberal. 

De acordo com o site Politize (outubro de 2019), em 17 de outubro de 2019, em Santiago, a capital chilena, estudantes foram às ruas protestar contra o aumento da tarifa do transporte público, chamada de “evasiones”, e gigantescos grupos de estudantes se reuniram nos metrôs para pular as catracas como forma de protesto. Ademais, no dia 18, foi declarado estado de emergência e toque de recolher na maior parte do país, pois, apesar do aumento ter sido revogado, os protestos em massa continuaram em grande peso. 

O descontentamento populacional foi a grande desigualdade escancarada que perdurava no país desde a ditadura militar. De acordo com o  Banco  Mundial, o Chile possui o coeficiente de Gini (“nível de desigualdade”) em 44,4, sendo o segundo maior da América Latina, perdendo apenas para o Brasil. A ineficiência na distribuição de riqueza para o país, somada falta de garantias sociais e o alto custo de vida em relação ao salário-mínimo só aumentou o sentimento de injustiça social da população. A precária condição de vida de grande parte da sociedade chilena encadeou os protestos iniciados, em 2019, demandando, principalmente, mudanças nas questões estruturais e sociais, a partir de uma nova constituição que substituísse a implementada no regime de Pinochet.

Assim, no dia 25 de outubro de 2020, ocorreu o plebiscito que visava substituir a carta magna do Estado chileno, com uma vitória ampla dos que querem mudar, contabilizando 78% contra 22% que rejeitaram a ideia de substituí-la. Segundo o jornal EL País, o movimento chileno não é liderado pelas instituições clássicas, como partidos e sindicatos, simbolizando uma vitória protagonizada pelo povo.

O neoliberalismo pode ser caracterizado como um “encolhimento do espaço público dos direitos e o alargamento do espaço privado dos interesses de mercado”. Essa fórmula de acumulação de capital propõe, principalmente, a consolidação do “deus mercado” na sociedade, pois, a crescente desigualdade gerada ao longo dos anos na vida chilena é a consequência da desregulação do capital, a qual, rejeita a participação estatal, não somente no mercado, mas também, nas políticas sociais, de modo que a privatização tanto de empresas quanto de serviços públicos torna-se estrutural. 

Deste modo,  apregoa que “A ideia de direitos sociais, como pressuposto e garantia dos direitos civis ou políticos, tende a desaparecer, porque o que era um direito, converte-se num serviço privado regulado pelo mercado, e, portanto, torna-se uma mercadoria para aquele que tem acesso, ou seja, aquele que tem o poder aquisitivo para adquiri-la.” (CHAUI, 2020, p. 312)

A mudança constitucional no Chile nada mais é que um simples “não” ao sistema neoliberal, onde no Estado chileno se provou um grande agravante para o crescimento da desigualdade e da pobreza, pois, a mercantilização de direitos sociais, como: saúde, segurança e educação, são inerentes do capitalismo histórico e expoentes do sistema neoliberal para maximizar a acumulação de capital. Portanto, “a economia capitalista tem sido governada pela intenção racional de maximizar a acumulação” (WALLERSTEIN, 2001, p. 17).

REFERÊNCIAS:

BANCO MUNDIAL. Índice de Gini – Chile, 2020 [Internet]. Disponível em: < https://datos.bancomundial.org/indicator/SI.POV.GINI?locations=CL >. Acesso em: 01 de novembro de 2020.

CHAUI, Marilena. Totalitarismo Neoliberal. Anacronismo e Irrupción, vol 10 n°18, Universidade de San Pablo, maio, 2020.

EL PAÍS. Maioria esmagadora dos chilenos vota por enterrar a Constituição de Pinochet, 2020 [Internet]. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/internacional/2020-10-26/maioria-esmagadora-dos-chilenos-vota-por-enterrar-a-constituicao-de-pinochet.html >. Acesso em: 01 de novembro de 2020.

POLITIZE. “Protestos no Chile: o que está acontecendo?”, 2019 [Internet]. Disponível em: < https://www.politize.com.br/protestos-no-chile/ >. Acesso em: 01 de novembro de 2020.

WALLERSTEIN, Immanuel. Capitalismo Histórico e Civilização capitalista. Contraponto, Rio de Janeiro, 2001.

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