Isabele Reis – acadêmica do 8º semestre de Relações Internacionais da UNAMA.

A política externa se evidencia como um instrumento fundamental para as Relações Internacionais, visto que, ela significa, essencialmente, o conjunto de medidas adotadas por um Estado para estabelecer suas relações com os demais Estados do Sistema Internacional.

Como parte da Política Externa de um Estado, as pautas são estabelecidas no que diz respeito ao comércio exterior, pois ele é o fator imprescindível no arcabouço de afazeres de uma nação. O Brasil possuía uma Política Externa pautada em um esforço para garantir a legitimidade, a cooperação, e a proteção dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável, além da valorização da Democracia de cada Estado.

Com a necessidade de compra e venda, a atividade comercial ultrapassou os limites fronteiriços, normalizando o comércio de bens e serviços em âmbito internacional, o que fez com que fosse criado um entendimento para a geração de condutas mais justas para a troca de mercadorias, exigindo, desse modo, acordos de comércio internacional para benefícios mútuos.

O comércio entre nações se solidificou com a dependência dos Estados no que diz respeito a produtos essenciais ao uso, demonstrando a ausência de uma autossuficiência desses Estados, pois, produzir todos os bens necessários dentro de seu próprio território torna-se quase impossível. Devido tal demanda, o Comércio Exterior surgiu e se tornou indispensável para o abastecimento das nações. De acordo com Werneck (2011, p. 22), o Comércio Exterior se caracteriza pela soma das atividades lucrativas de compra e venda de mercancias, e prestações de serviços entre os Estados.

Observar desde a origem é de suma importância para analisar o início da trajetória do Brasil como um ator internacional. Em um primeiro momento, o Brasil foi uma colônia de exploração da coroa Portuguesa- nação reconhecida pelo pioneirismo das grandes expedições e navegações, a qual, conquistou uma grande vantagem no meio comercial, possuindo um império colonial. O Brasil era a matriz de riquezas do império português, e paralelamente a isso, era o seu empreendimento mais importante. (CERVO; BUENO, 2015).

A área comercial da política externa brasileira foi promovida com o empenho para a pluralidade em suas cooperações, acordos comerciais e nas articulações políticas, que favoreciam o beneficiamento do seu comércio. A Política Externa pode ser exemplificada como um tripé, alicerçada na Política de defesa, Política comercial e em sua Diplomacia. Assim, é possível analisar tais tópicos sob quaisquer combinações entre eles (ROCHA, 2019).

A Economia tem demonstrado, há séculos, a sua extrema importância na área das Relações Internacionais. Nas pautas da Política Externa, sempre, existiam disputas de grupos políticos em assuntos como recursos e instrumentos econômicos, comprovando a sua importância e a sua capacidade de moldar o cenário das Relações Internacionais.

De acordo com Robert Gilpin (2002), no âmbito da Economia Política Internacional, o Estado e o Mercado participam de uma correlação entre si, afirmando, ao apresentar o Estado como estabelecedor da distribuição dos direitos de propriedade, o qual, influencia diretamente as atividades comerciais, assim como, o mercado, disposto de poder o suficiente, influencia as decisões e os direcionamentos tomados no rumo político.

Diante do que foi postulado por Gilpin (2002), a Política Externa e a Economia estão intimamente ligados como uma espécie de retroalimentação e interdependência entre elas e, por isso, não é possível separar tais conceitos.

A dinâmica do Comércio Exterior interage e se modifica de acordo com os reflexos das transformações políticas do cenário em que se está inserido, podendo ser transformada por acordos e tratados estabelecidos em âmbito comercial ou, até mesmo, por alinhamentos políticos traçados pelo governante de uma determinada nação.

Dessa forma a análise da Política Externa, bem como os tratados e acordos estabelecidos pelos governos se fazem imprescindíveis para compreender como a demanda portuária se modifica, seja em relação às nações parceiras ou a produtos importados e exportados.

Referências Bibliográficas:

CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. (2015). História da política exterior do Brasil. Editora UnB, 5ª ed., Brasília, 2015.

GILPIN, Robert. 2002. A Economia Política das Relações Internacionais. Brasília. Editora Universidade de Brasília.

ROCHA, Gustavo de Andrade. (2019). A POLÍTICA EXTERNA COMERCIAL DO BRASIL (2003 – 2010). Recife, 2019. Disponível em: <https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/33757/1/TESE%20Gustavo%20de%20Andrade%20Rocha.pdf> WERNECK, Paulo. (2011). Comércio Exterior & Despacho Aduaneiro. 4 reimp. Paulo Lacerda Werneck. Curitiba. Joruá, 4° ed.  2011.