Presidente Jair Bolsonaro

Yuki Kawai – acadêmica do 5º semestre de Relações Internacionais da UNAMA.

Segundo estudo da Universidade Johns Hopkins, o Brasil é o 3º país com mais mortes causadas pelo novo coronavírus a cada 100 mil pessoas, ficando atrás dos EUA (em 1º) e o Reino Unido (em 2º). O distanciamento social no Brasil agora em junho, inclusive, é menor que o de países vizinhos e o total de pessoas que estão respeitando o distanciamento social no país está no nível mais baixo desde 20 de março (BBC, 2020). Apesar disso, o presidente da república continua caminhando contra as recomendações de especialistas no assunto, incluindo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recentemente pediu que o país fosse consistente e transparente nas notificações sobre o coronavírus no Brasil (O Globo, 2020). 

A teoria neoliberal de Robert Keohane é de extrema relevância para a área e estudos de Relações Internacionais. Segundo ele, com as organizações internacionais, existe a capacidade de facilitação na relação e cooperação entre diferentes Estados. Estas conformam arranjos conectados de regras formais e ou informais que definem os comportamentos e também moldam as expectativas dos Estados, gerando assim novas formas de interdependência entre eles (KEOHANE, 1984; 1989 apud CAMARGO; JUNQUEIRA, 2013). Além disso, Keohane (1982 apud CAMARGO; JUNQUEIRA, 2013) também cita que a criação dessas entidades é uma atitude de caráter estatal, com o objetivo de perseguir os interesses coletivos a partir da cooperação, e o que torna possível essa cooperação é a consciência de que é impossível atingir as preferências egoístas de forma individual e sem ajuda de terceiros.

No início deste mês, o presidente Bolsonaro afirmou que deixaria a OMS caso a organização não abandonasse seu “viés ideológico”. O presidente Trump dos EUA também havia comunicado no final de maio o fim de suas relações com a agência da ONU. A justificativa de ambos os países é de que o órgão não teria feito as reformas internas solicitadas e por considerarem  a entidade como política e partidária. A OMS indicou que não irá reagir ao anúncio de Bolsonaro e admitiu que irá iniciar a revisão de seus trabalhos (CHADE, 2020).

De acordo com Chade (2020), caso o país opte oficialmente pela saída da entidade, ele poderá ser excluído de um esforço internacional com a liderança da mesma, para garantia da produção e do acesso à vacina contra o novo coronavírus. O Brasil perderia mais do que ganharia, pois, enquanto o seu parceiro estadunidense é responsável pela maior parte da doação a agência, o Brasil deve US$ 33 milhões a ela. Além disso, o Estado brasileiro compra milhares de testes para a doença do COVID-19 com a Organização Pan-Americana de Saúde, parte da OMS, e, fora da entidade, o Brasil ficará sem opção dessa compra que é essencial para a saúde da população. Fora os outros milhares em abastecimento de remédios e vacinas que o Brasil tem, graças a OMS, que também será prejudicado.

A partir da visão de Keohane, da notícia inédita da possibilidade e breve apresentação das consequências da saída da OMS por parte do Brasil, é possível dizer que o Brasil está querendo seguir os passos dos EUA, com clara harmonização dos interesses entre eles. Considerando que o Brasil está pretendendo sair da entidade, pois de acordo com o presidente, a mesma tem seu “viés ideológico”, é correto afirmar que a entidade não mais atende às expectativas do Estado. Como o teórico afirma, a criação e participação das organizações é de caráter estatal e, no caso da OMS, para o presidente, não é mais de seu interesse, sendo, portanto, insignificante continuar na entidade. No entanto, é preciso atentar-se que isso trará inúmeras consequências para o país – a exemplo da restrição de viagem para brasileiros (AUGUSTO, 2020).

O teórico neoliberal deixa claro que os Estados sabem que as entidades facilitam na perseguição dos interesses coletivos a partir da cooperação, e todos sabemos que, no momento, o principal interesse coletivo é o combate do novo coronavírus, que a forma mais perspicaz de fazer isso é a partir da cooperação. Caso o Brasil saia mesmo da OMS, isso não só será um tiro no pé, mas também estenderá a crise sanitária no país e agravará a crise nas relações exteriores do Brasil. Haverá restrição ao acesso a pesquisas científicas e a tratamentos e vacinas que não envolvem apenas o COVID-19. Neste momento, é de entendimento de todos que qualquer ajuda é crucial e seria importante para o Brasil avaliar a sua posição nas relações internacionais, focar, cooperar e cuidar para não sofrer danos maiores – focar no problema atual e de maior relevância, que é a pandemia e seu combate.

REFERÊNCIAS:

AUGUSTO, Otávio. Portugal Avalia Restringir Entrada de Brasileiros por causa do Coronavírus. Metrópoles, 15, 06, 2020. Disponível em https://www.metropoles.com/brasil/portugal-avalia-restringir-entrada-de-brasileiros-por-causa-do-coronavirus. Acesso em: 16 de junho de 2020.

BBC News Brasil. Coronavírus: Brasil é um dos mais afetados entre 75 países onde epidemia ainda cresce. 15, 06, 2020. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53047836. Acesso em: 15 de junho de 2020.

CAMARGO, Alan Gabriel; JUNQUEIRA, Cairo Gabriel Borges. A Teoria Neoliberal nas Relações Internacionais: O Tripé Institucional e o Papel do Estado. O Debatedouro, Belo Horizonte, Ano 11, Nº 2, Edição 83, Pág. 20-24, ago. 2013. Disponível em: https://odebatedouro.files.wordpress.com/2012/10/debat83.pdf. Acesso em: 15 de junho de 2020.

CHADE, Jamil. Saída da OMS isolará Brasil; acesso à vacina e tratamento será prejudicado. UOL, 06, 06, 2020. Disponível em https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/06/06/saida-da-oms-isolara-brasil-acesso-a-vacina-e-tratamento-sera-prejudicado.htm. Acesso em: 14 de junho de 2020.

O Globo. OMS pede que Brasil seja ‘transparente’ com informações sobre Covid-19. Disponível em https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus/oms-pede-que-brasil-seja-transparente-com-informacoes-sobre-covid-19-24468473. Acesso em: 14 de junho de 2020.