Antonio Amorim – Acadêmico do 3° semestre de Relações Internacionais da UNAMA

Desde sua descoberta até o seu domínio, a Amazônia foi e é alvo de disputas que perpassam por diversos motivos geoestratégicos. Contudo, o enfoque à perspectiva de internacionalização desta região têm se colocado como uma pauta mais importante, principalmente, desde às tensões diplomáticas entre Brasil e França que ocorreram em outubro de 2019, durante o ápice das queimadas na região amazônica.

Entretanto, a atual problemática a respeito desta região envolvendo os motivos mencionados no início deste texto surgiu no início da década de 1970, com a popularização da temática ecológica potencializada após a Conferência de Estocolmo de 1972. A Declaração de Estocolmo, como outros documentos, reconheceu que há uma classe crescente de problemas ambientais que afetam o domínio internacional público e que, por isso, requerem grande cooperação entre nações e ações pelas organizações internacionais em favor do interesse comum (COSTA; ALVES, 2017).

 O paradigma da globalização definiu, a partir dos anos 1980, uma nova configuração geopolítica determinada pela crescente demanda internacional por recursos naturais estratégicos.  Nessa nova conjuntura global, a busca por “territórios vitais” torna‑se fator crítico para aquelas economias hegemônicas que, durante séculos, têm determinado o rumo do comércio internacional. Nesse processo, as regiões ricas em recursos estratégicos passam, assim, a ser o centro das atenções internacionais. A região Amazônica, detentora do maior estoque de recursos estratégicos – água, minerais, biodiversidade – do planeta, passa a constituir o espaço vital do século XXI (AMIN, 2015).

Não obstante, a região amazônica teve diversas expedições com intuitos exploratórios e de ocupação; na década de 1930, por exemplo, o presidente Getúlio Vargas alegou a possibilidade de uma expedição nazista em fazer estudos zoológicos na região. Liderados pelo zoólogo e geógrafo alemão, Otto Schulz-Kampfhenkel, a viagem foi financiada, entre outros, pelo governo alemão e por jornais teuto-brasileiros que publicaram com exclusividade os relatos do zoólogo. Ele fazia parte da força paramilitar nazista Schutzstaffel (SS).

É fato que, várias destas ações internacionais possuem seus limites. As responsabilidades internacionais do Brasil em relação à Amazônia estão no âmbito dos compromissos assumidos em tratados da ONU sobre o aquecimento global, como o Acordo de Paris. Nesses acordos, o governo brasileiro se compromete a combater o desmatamento e a adotar outras medidas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Nenhum desses tratados prevê a possibilidade de qualquer tipo de intervenção na Amazônia ou de tomada desse território caso o Brasil não cumpra com as suas obrigações.

Ou seja, qualquer intervenção externa sem qualquer autorização dos órgãos competentes, em especial, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, é tido como crime de agressão. Longe de uma intervenção, conferir um status internacional a um território considerado bem comum da humanidade impõe obrigações aos demais Estados, que devem ajudar a proteger e conservar este patrimônio. Este fator reafirma a soberania na conservação e na utilização de recursos naturais.

REFERÊNCIAS:

A expedição que popularizou a Amazônia no Terceiro Reich. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/a-expedi%C3%A7%C3%A3o-que-popularizou-a-amaz%C3%B4nia-no-terceiro-reich/a-52696502 . Acesso em: 07 jun. 2020.

AMIN, Mario Miguel. « A Amazônia na geopolítica mundial dos recursos estratégicos do século XXI », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 107 | 2015, colocado online no dia 04 Setembro 2015, criado a 07 Setembro 2015. URL : http://rccs.revues.org/5993 ; DOI : 10.4000/rccs.5993 Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/5993 Acesso em: 07 jun. 2020.

COSTA, Júlia Fernanda Vargas da; ALVES, Nina Sanmartin Moreira. Os recursos estratégicos da Amazônia brasileira e a cobiça internacional. Revista Perspectiva [Online], vol. 20, n. 11 | 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/RevistaPerspectiva/article/view/80679/49885 . Acesso em: 07 jun. 2020.
Internacionalização da Amazônia: entenda os limites do debate. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/internacionaliza%C3%A7%C3%A3o-da-amaz%C3%B4nia-entenda-os-limites-do-debate/a-50688888 . Acesso em: 07 jun. 2020.