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Priscila Oliveira – acadêmica do 3° semestre de Relações Internacionais da UNAMA.

Atualmente, a principal pauta internacional é a crise do COVID-19 que desestruturou o sistema de saúde de todo o mundo. Contudo, essa nova emergência mundial também afetou outros cenários já existentes no Sistema Internacional (SI) como é o caso da pauta ambiental. A poluição do ar, por exemplo, evidenciou uma queda significativa em algumas nações, isso porque, com o isolamento social, muitas indústrias precisaram paralisar ou limitar suas atividades; além disso, houve a redução da circulação de veículos e de voos. 

Com isso, foi possível notar, segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), uma diminuição de 50% nos índices de poluição atmosférica da cidade de São Paulo em um período de 15 dias; o mesmo pode ser notado na Itália, Barcelona e Paris. Em nota a Agência Ambiental Europeia (EEA) observou – em Madri e Milão – uma contração na emissão dos gases poluentes de 56% e 24%, respectivamente, e na Índia, que em 2019 apresentava 21 das 30 cidades mais poluídas do mundo, foi constatada uma retração de 71% dos poluentes na capital, Nova Délhi, e níveis semelhantes em Mumbai, Chennai, Calcutá e Bangalore (AFP, 2020). É importante ressaltar que esses centros de poluição  causam danos não só ao meio ambiente, mas também à saúde das pessoas. Logo, os indivíduos que moram nessas regiões passaram a ser mais vulneráveis à pandemia.

Assim, pode-se observar o conceito kantiano sobre a pluralidade de atores no SI, o qual, para os liberais, esses agentes têm  a intenção de buscar possibilidades de cooperação no SI e não ir mais pelo viés de que os Estados só podem contar com suas próprias habilidades no que concerne às Relações Internacionais e, deste modo, as instituições internacionais podem garantir – de acordo com o pensamento institucionalista – mais resultados pertinentes do que aqueles que seriam obtidos sem a sua existência e proporcionar melhor transparência nas relações internacionais (HERZ & HOFFMAN, 2004).

A partir disto, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) coordenará um trabalho que tem os objetivos de:

Apoiar os tomadores de decisão a lidarem com um maior volume de resíduos perigosos – como equipamentos de proteção individual, equipamentos eletrônicos e produtos farmacêuticos – de forma que não prejudiquem ainda mais a saúde humana ou o meio ambiente; criar um programa de risco e resposta a zoonoses para aperfeiçoar as habilidades dos países de reduzirem ameaças por meio de abordagens ambientais positivas – incluindo um novo mapeamento global dos riscos do comércio irregular de animais silvestres, da fragmentação de habitats e da perda de biodiversidade; Promover oportunidades de investimento na natureza e na sustentabilidade como parte da resposta à crise do COVID-19 – inclusive por meio de fundos que o PNUMA gerencia e por pacotes de estímulo econômico que os países estão planejando; Alcançar os verdadeiros agentes econômicos para remodelarem, ampliarem e acelerarem o consumo e a produção sustentáveis e criarem empregos verdes – fazendo parcerias com agências da ONU, órgãos financeiros, governos e instituições do setor privado, bem como revitalizando mercados e cadeias de suprimentos para produtos ecológicos e sustentáveis; Reavaliar as implicações de mover a governança ambiental e o multilateralismo para plataformas de reuniões online, reduzindo o impacto ambiental. (ONU, 2020)

Somado a isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) propõe que o lixo hospitalar seja incinerado, pois esse é o método mais seguro de tratamento e que pode ser transformada em geração de energia (ONU, 2020). Ademais, houve a limpeza de vários centros urbanos no Brasil e no mundo que contribuem com a restrição de lixo a céu aberto e o acúmulo de impurezas nas margens de curso d’água, os quais ambos causam a poluição atmosférica e da hidrosfera, também colaboram com a diminuição de focos de sobras mal condicionadas nas cidades evitando, assim, a proliferação de doenças, como por exemplo: o novo coronavírus (BORGES, 2020).

De acordo com os institucionalistas, uma das funções das instituições em benefício do SI é o acréscimo na comunicação entre os Estados, e isso se reflete na proposta da PNUMA quanto ao desenvolvimento das competências das nações em reduzir ameaças, logo em um outro cenário de pandemia os Estados – de forma conjunta – possuíram uma resposta mais rápida, eficiente, com menos impacto negativo na sociedade e no meio ambiente. Outra função das instituições é a disponibilidade de meios punitivos multilaterais que está representada na não cooperação, ou seja, a pátria que refusar a proposta do PNUMA e não estiver disposta a aprimorar esse vínculo, consequentemente não estará preparada para um outro episódio de epidemia colocando em risco não só a sua sociedade, mas a das demais nações; com essa postura, estará sujeita a punições.

REFERÊNCIAS

AGENCE FRANCE-PRESSE. O ar está mais puro nos países confinados por coronavírus. Exame, 22, março, 2020. Disponível em https://exame.com/ciencia/o-ar-esta-mais-puro-nos-paises-confinados-por-coronavirus. Acesso em 31 de maio de 2020.

BORGES, André. Lixo hospitalar do coronavírus cresce pelo menos quatro vezes e vira ‘bomba-relógio” da doença. Estadão, Saúde, 27, abril, 2020. Disponível em https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,lixo-hospitalar-do-coronavirus-cresce-pelo-menos-quatro-vezes-e-vira-bomba-relogio-da-doenca,70003283862. Acesso em 31 de maio de 2020.

HERZ, M. HOFFMAN, A. Organizações Internacionais: história e práticas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. PNUMA mapeia zoonoses e protege meio ambiente para reduzir riscos de pandemias. ONU Brasil, 12, maio, 2020. Disponível em https://nacoesunidas.org/pnuma-mapeia-zoonoses-e-protege-meio-ambiente-para-reduzir-riscos-de-pandemias/. Acesso em 31 de maio de 2020.